O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza no próximo sábado, dia 7, o evento-piloto do novo posto de atendimento do programa Justiça Itinerante, em Japeri, na Região Metropolitana do Rio. O evento será na Praça Olavo Bilac, rua Engenheiro Pedreira, das 9h às 15h.
No programa, magistrados, servidores e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública prestam serviços voltados ao Direito da Família (divórcio, conversão de união estável em casamento, ação de alimentos, reconhecimento de paternidade, etc.). Atividades competentes aos Juizados Especiais Cíveis e de erradicação do sub-registro também estão entre as atividades.
O Justiça Itinerante foi criado com o objetivo de facilitar o acesso de cidadãos aos serviços públicos, fomentar a cidadania e modernizar a prestação jurisdicional. O atendimento é feito de maneira regular e segue uma agenda previamente estabelecida e divulgada. Através de convênios entre o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e os munícipios atendidos, mais de 19 postos estão em funcionamento em todo o estado.
A iniciativa é coordenada pela Divisão de Justiça Itinerante (DJUI), ligada ao Departamento de Instrução Processual (DEINP) da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR).
SERVIÇO
Justiça Itinerante em Japeri
Local: Praça Olavo Bilac (Rua Engenheiro Pedreira)
Horário: 9h às 15h