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Rioprevidência: condições para operação nos EUA nasceram em gestão anterior

Fundo diz que operação foi "construída" em 2014, mesmo ano em que foi realizada

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A operação do Rioprevidência realizada em dólar nos Estados Unidos em 2014, sob a gestão de Gustavo Barbosa, teve seus primeiros esboços ainda na gestão anterior, de Wilson Risolia, entre 2008 e 2009, mas ficou na prateleira. Considerada "exótica" por colocar como garantia os royalties de petróleo, a operação colocou o fundo de previdência em uma situação dramática. Diante de um novo cenário econômico, com a queda nos preços do petróleo, por exemplo, 60% do fluxo do caixa excedente da Rio Oil Finance Trust -- criada pelo fundo para fazer a operação -- deve ficar retido em uma conta nos EUA, de acordo com números da Fitch.

Wilson Risolia, demitido pelo então governador Sérgio Cabral, em 2010, era cunhado do antes secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy, que havia sido demitido antes. Em sua gestão, já se começava a a delinear a necessidade de operações no mercado financeiro, inclusive no exterior, tendo como lastro os royalties de petróleo. 

>> Rombo no Rioprevidência: situação fica dramática com operação no exterior

>> Rioprevidência: Falta transparência nas contas, diz federação de servidores

No final de 2009, -- quando fundos de pensão de estados e municípios não tinham permissão para aplicar parte do patrimônio representada por royalties, por exemplo, no mercado financeiro -- Wilson Risolia, em reportagem do Valor Econômico, reclamava que, sem a possibilidade de usar todos os recursos da carteira, não era possível aproveitar todo o potencial de investimentos do fundo. De acordo com condições que seriam estabelecidas por uma nova portaria do MPS, o fundo poderia securitizar créditos de royalties e revendê-los no mercado, inclusive no exterior, defendia Risolia.

No ano anterior, em agosto, o então secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy falava sobre a parte dos royalties que cabia ao Rioprevidência, em matéria no mesmo jornal. Na época, estava em debate o destino dos royalties de petróleo e o Rio enfrentava pressões sobre uma redução na parcela repassada a municípios e estados produtores. 

"A gente não brinca com a administração dos royalties, que vêm para pagar pensões. O Rioprevidência agora está com administração de alto nível, com comitê de investimentos, que dá total transparência para mostrar como os royalties são usados", afirmava Levy. 

No mês seguinte, o Rioprevidência aderia ao código de ética da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), e estimava encerrar o ano com superávit de pelo menos R$ 50 milhões.

No primeiro semestre de 2014, o Rioprevidência captou US$ 2 bilhões no exterior com a emissão de bônus lastreados em antecipação de recebíveis de royalties do petróleo.

Questionado pelo JB, o Rioprevidência informou por meio da assessoria de imprensa que a operação "não foi 'montada' em 2008 e 2009", e afirmou que ela foi "construída" no ano de 2014. "Criamos em 2011 um Plano de Ajuste de Liquidez para buscar adequar a liquidez dos ativos em relação ao passivo do Fundo. Com isso realizamos a venda de diversos imóveis desde 2010 e em 2013, realizamos uma operação com a Caixa e uma com o Banco do Brasil no valor total de R$ 3,3 bilhões."

O presidente da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP-RJ), Alvaro Barbosa, destacou em conversa por telefone nesta terça-feira (6) que falta transparência por parte do Rioprevidência e do governo do Estado em relação às contas do fundo de aposentadorias e pensões dos servidores. 

O Rioprevidência reforçou, pela assessoria, que o site do fundo apresenta todos os balanços financeiros, patrimoniais e atuariais, onde são alocados os recursos, com quais bancos e qual taxa de administração. "Em nosso Relatório de Governança Corporativa, disponibilizamos a evolução das despesas, inclusive com comparativos entre um ano e outro. Além disso, temos lá também os relatórios de avaliação atuarial e os pareceres das auditorias externas realizadas no Fundo desde 2006. Temos ainda a publicação de todos os contratos que o Fundo licita além de diversas outras informações que julgamos importantes para dar transparência ao Rioprevidência."