Começam no dia 1º de setembro as inscrições para o “Concurso Cultural de Monografias Jurídicas para Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Desembargador Aloysio Maria Teixeira”, promovido pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). Apenas magistrados do Judiciário fluminense podem participar do concurso, que oferece prêmios de R$ 5 a R$ 15 mil para os três primeiros colocados.
O concurso presta homenagem ao desembargador Aloysio Maria Teixeira, que foi presidente do Tribunal de Justiça do antigo estado da Guanabara de 1967 a 1969. Também ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) e ex-vice-presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), o magistrado publicou vários livros, como "Justiça e misericórdia" e "A missão do Poder Judiciário". O desembargador Aloysio Maria Teixeira faleceu aos 97 anos, em 2012.
Os interessados poderão se inscrever até 16 de outubro. A cerimônia de premiação será realizada no dia 16 de novembro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, durante a cerimônia de encerramento do 4º Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos.
De acordo com o regulamento, a premiação será de R$ 15 mil para o primeiro colocado, R$ 10 mil para o segundo, e R$ 5 mil para o terceiro colocado. O produto intelectual deve ser apresentado sob a forma de artigo jurídico, devidamente impresso, na secretaria da Amaerj, junto com uma cópia eletrônica do trabalho, sem qualquer identificação do autor, em mídia CD, em arquivo "doc" ou "pdf". O artigo deve ser entregue em um envelope opaco, lacrado, contendo em sua parte externa apenas o título do trabalho. O artigo deve ter entre 35 e 40 laudas.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], com o secretário Marcos Aguiar ou pelo telefone 3861-1113.