Cerca de 950 audiências devem ser realizadas em todo o estado numa semana totalmente dedicada aos direitos da mulher vítima de violência doméstica. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove, entre os dias 3 e 7 de agosto, a segunda edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. A campanha, liderada pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), almeja resolver o maior número possível de casos de violência de gênero.
Para isso, haverá um mutirão de audiências, acelerando os julgamentos dos crimes de violência contra a mulher em todo o estado do Rio.A semana marca a celebração do aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha. Na abertura do evento, na próxima segunda-feira, dia 3, às 11h, no Salão Nobre, será lançado um balanço dos processos de violência doméstica contra a mulher sentenciados no Rio.
A programação do TJRJ é coordenada pela juíza auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Mello. Segundo a magistrada, nesta segunda edição serão realizadas 940 audiências de instrução e julgamento e oito julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri.Além da programação desenvolvida durante a semana da campanha, outros eventos serão realizados até o fim de agosto em todo o estado do Rio. Haverá uma edição da Ação Social no dia 15 de agosto, especialmente voltada para o tema.
Representantes do Ministério Público, da Defensoria, da Polícia Civil e da Prefeitura do Rio vão fazer atendimentos às mulheres na Vila Olímpica Mané Garrincha, na Rua Carlos Seixas, s/n°, no bairro do Caju. Também serão oferecidos serviços de saúde e beleza.
No dia 19, o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do TJRJ vai promover um ciclo de palestra no Colégio Menezes Cortes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, sobre Educação e Igualdade de Gênero, buscando despertar, mobilizar e conscientizar crianças e jovens sobre a gravidade do tema.
Nos dias 20 e 21 de agosto será realizado um seminário internacional sobre Violência de Gênero e Feminicídio, reunindo autoridades da Espanha, Itália, Argentina, Chile e Brasil. O debate vai acontecer no Auditório Antônio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), no 4° andar da Lâmina II do TJRJ.
Também há previsão de que, em novembro, seja realizada a terceira edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, ainda com data a ser definida.