O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) estará presente em mais uma ação social no município de Itaboraí, integrante do 2º Núcleo Regional da Corregedoria (Nur). No próximo sábado, dia 23, das 9h às 17h, será realizada a 15ª edição da Ação Social. O evento, organizado em parceria com a Prefeitura Municipal, acontecerá na Escola Municipal Nanete Lima Chagas, na Rua 01, s/nº, bairro Joaquim de Oliveira e contará com a presença dos juízes Almir Carvalho, Daniel da Silva Fonseca, Rosana Albuquerque França e Danielle Coutinho Cunha Gomes, além de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.
No evento, poderão ser ajuizadas ações relacionadas a Direito de Família, como conversão de união estável em casamento; divórcio consensual; acordo de alimentos, guarda e visitação; reconhecimento de paternidade ou maternidade; investigação de paternidade; guarda, adoção e ação de alimentos, além de retificação de registros civis de nascimento, casamento ou óbito e registro tardio de nascimento.
Segundo o diretor do Fórum de Itaboraí e titular da 2ª Vara de Família da Comarca, juiz Almir Carvalho, as ações sociais são promovidas em comunidades carentes do município, que é geograficamente extenso e densamente povoado. Em evento realizado no mês de abril, foram atendidas 8.733 pessoas em todos os serviços oferecidos e registradas 236 conversões de união estável em casamento, entre outros procedimentos. Segundo a Prefeitura de Itaboraí, o município tem cerca de 230 mil habitantes.