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Alerj aprova empréstimo de R$ 6 bi do TJRJ ao governo

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O Governo do Estado poderá utilizar cerca de R$ 6 bilhões do Fundo de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o pagamento de aposentados e pensionistas do Rioprevidência. O projeto de lei complementar 1/15, assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira, dia 31, em discussão única, com 59 votos favoráveis e nenhum contrário. 

O projeto foi aprovado com a inclusão de oito emendas parlamentares, que fizeram correções no texto e determinaram que o governador edite um decreto incluindo a entrada desses recursos na Lei Orçamentária Anual de 2015. 

As alterações foram acertadas em uma reunião do colégio de líderes que aconteceu pela manhã, da qual participaram o secretário de estado de Fazenda, Julio Bueno, o chefe de gabinete do governador Pezão, Afonso Monnerat, os desembargadores João Ziraldo Maia e Marcelo Buhatem, além de outros representantes dos poderes Judiciário e Executivo.