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ONG dos Grael abre mão de contrato firmado sem licitação com governo do Rio

Tarefas seriam voltadas para limpeza da Baía de Guanabara visando teste de vela para Olimpíadas

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Contratada na semana passada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, em caráter de urgência e sem licitação, o Instituto Rumo Náutico, da família Grael, desistiu nesta segunda-feira (30/3), do plano de despoluição da Baía de Guanabara. O contrato seria executado por período de 18 meses, orçado em R$ 20 milhões. A decisão demorou uma semana para ser tomada pelo conselho diretor da entidade, que ficaria encarregada pela gerência de ecobarcos e ecobarreiras na limpeza dos detritos flutuantes do espelho d´água.

A ONG começaria a execução dos trabalhos de forma imediata, já para o evento-teste da vela para as Olimpíadas, marcado para acontecer no mês de agosto. O projeto de limpeza da Baía teria sido desenvolvido sem custos por Axel Grael, vice-prefeito de Niterói, ambientalista e irmão de Lars Grael, presidente da ONG.  

Os recursos na ordem de R$ 500 milhões provenientes do Ministério das Cidades e do Planejamento, para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Alegria, o saneamento do Complexo da Maré e a execução do tronco coletor Faria Timbó, foram anunciados na semana passada pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Em nota, o secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, André Corrêa, lamentou a decisão do Instituto Rumo Náutico de não gerir e operacionalizar a contenção e limpeza dos resíduos flutuantes da Baía de Guanabara.

“Entendo a posição do conselho do Instituto Rumo Náutico e a minha admiração pela família Grael aumentou ainda mais”, diz o secretário, na nota.

Diante da decisão, a secretaria vai entrar com pedido de urgência no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para fazer uma licitação que defina a empresa gestora das “ecobarreiras” para conter o lixo flutuante na Baía de Guanabara.

Segundo Corrêa, será prioridade, a partir de agora, a criação de um plano de emergência cujo objetivo é evitar prejuízos para o evento teste de vela para as Olimpíadas de 2016, programado para a segunda quinzena de agosto. O secretário pretende fazer um mutirão “para que, a exemplo do anterior, o evento teste deste ano ocorra dentro dos níveis esperados”.

Corrêa esclareceu que as raias onde serão as provas olímpicas das competições náuticas seguem mostrando “padrões internacionais de balneabilidade”.