Jornal do Brasil

Sábado, 18 de Agosto de 2018 Fundado em 1891

Rio

Prefeitura não doa terrenos e comunidades podem ficar sem Instituto Federal

Entidade de ensino pode beneficiar quase 2 mil estudantes em duas comunidades cariocas

Jornal do Brasil Cláudia Freitas

No ano de 2011, o Ministério da Educação (MEC) liberou um investimento inicial de R$ 8,5 milhões para a construção de campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) em duas comunidades cariocas, o Complexo do Alemão, na Zona Norte, e na Cidade de Deus, na Zona Oeste, além de uma terceira instalação no Centro. No entanto, com a quebra de compromisso da prefeitura do Rio, que deveria doar os terrenos para as obras dos pólos de ensino, o projeto não saiu do papel e agora corre o risco de ser cancelado pelo MEC e a verba retornar aos cofres da União.

O reitor do IFRJ, Paulo Roberto de Assis Passos, explica que o processo de expansão do instituto nos estados nacionais obedece à critérios estabelecidos pelo MEC. O município precisa, primeiramente, se candidatar e demonstrar o seu interesse em receber a unidade de ensino federal. Segundo Assis Passos, a prefeitura do Rio cumpriu esta fase no ano de 2011 e recebeu retorno positivo para a instalação de três polos: um a ser erguido no Complexo do Alemão, outro no bairro de Curicica, em Jacarepaguá, próximo a comunidade Cidade de Deus, e o terceiro para ser adaptado às instalações do Centro de Artes Calouste Gulbenkian, que atualmente funciona oferecendo cursos ligados às artes no Centro. 

Depois da aprovação, a prefeitura precisa formalizar junto ao MEC a doação dos terrenos ou a cessão de uso da área por 99 anos, já autorizados em sessão na Câmara dos Vereadores. "Neste último caso, o ministério não autoriza obras, mas apenas reformas e adaptações estruturais necessárias", conta o reitor, acrescentando que esta ação é conhecida tecnicamente como "dominialidade". O governo municipal do Rio, no entanto, não se manifestou até o momento para cumprir essa etapa e o prazo dado pelo MEC para a construção das unidades encerrou em dezembro. "O ministério ainda não anulou o processo referente a prefeitura do Rio, mas está em vias de fazer isso", adiantou Assis Passos. O reitor afirma que está negociando com o governo federal. "Eu disse para o MEC que a prefeitura já sinalizou que poderia haver doações de terrenos, mas eles estão aguardando por retorno". 

Assis Passos conta que quando assumiu a reitoria do órgão, em maio do ano passado, a gestão anterior já tentava negociar com o prefeito Eduardo Paes, mas sem sucesso. Em nota, o MEC comunicou que em razão do grande número de solicitações de criação de novas unidades da rede federal de educação profissional e tecnológica, em 2013, o órgão estabeleceu que teriam prioridade de implantação as unidades que possuíssem disponibilidade de imóvel para instalação imediata ou construção, cabendo aos municípios a doação de área necessária. 

"No caso do Complexo do Alemão, até o final de 2014, segundo o IFRJ, não havia sido concluída a transferência da dominialidade da área da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para o IF, condição fundamental para descentralização dos recursos do MEC para as obras necessárias. No entanto, segundo informações do IFRJ, as negociações para transferência da área continuam", destaca a nota do ministério. 

O IFRJ possui atualmente 38 polos espalhados pelo Brasil. O Rio tem 11 campi - dois em Realengo, na Zona Oeste, um no Maracanã e outros polos na Baixada Fluminense e Sul Fluminense. O projeto de expansão acontece em duas modalidades. Uma é conhecida como "campo avançado", que tem menor dimensão e funciona com o suporte de 20 professores. Este modelo seria desenvolvido no Centro do Rio. Já a outra modalidade comporta 60 professores e pode beneficiar cerca de mil estudantes por unidade, em turnos variados. Este modelo seria implantado no Alemão e para atender a comunidade Cidade de Deus. Os cursos regulares são dirigidos ao nível médio, graduação e pós-graduação, mas mais variadas áreas da Tecnologia, com especialização em bacharelado, licenciatura e doutorado. 

O Jornal do Brasil entrou em contato com o gabinete do prefeito Eduardo Paes para buscar informações sobre o assunto, mas fomos informados de que a Secretaria de Educação é a responsável pela questão. A Secretaria de Educação indicou a Riourbe, órgão ligado à Secretaria de Obras. A Riourbe orientou o jornal a procurar a Secretaria de Habitação. Até o fechamento da matéria a Secretaria de Habitação não havia retornado para confirmar que responde pelo tema e nem comentou nenhum questionamento feito em torno do assunto. 

Alan Brum, coordenador do Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão

Comunidade se mobiliza para cobrar prefeitura

A comunidade do Complexo do Alemão está se mobilizando para cobrar providências urgentes da prefeitura. O assunto já tomou conta das rodas de debates comunitários e as lideranças na região consideram um absurdo a área já liberada pelo governo municipal ter sido destinada ao programa de Polícia de Pacificação. Os moradores, especialmente os estudantes, temem o cancelamento do projeto, já que o prazo para início das obras já expirou.  

O coordenador do Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão, Alan Brum Pinheiro, que acompanha desde o início a implantação do instituto federal na comunidade, acredita que a chegada de uma entidade de ensino na região abre um leque de opções para o estudante interessado em investir no seu futuro. "Além da graduação, os adolescentes e jovens poderão escolher entre cursos técnicos , livres e de extensão", ressalta Brum. O líder comunitário enfatiza outros aspectos positivos da universidade para a população local. "Simbolicamente, também é importante está no Complexo do Alemão [se referindo ao IFRJ]. Além dos impactos possíveis nas políticas públicas na região, teremos mais força como observatório deste setor, para o desenvolvimento local, melhorando a qualidade de vida de forma efetiva", analisa.

Brum conta que no decorrer desta semana uma série de encontros deve definir os rumos do instituto na comunidade, o que reacendeu a esperança dos moradores, especialmente dos estudantes. Segundo ele, a prefeitura nomeou um interlocutor para cuidar da questão na comunidade e com os representantes do instituto. Na quarta (4), deve acontecer um encontro entre lideranças do Alemão com a reitoria do IFRJ, já na quinta (5), o instituto deve fazer uma visita técnica para avaliar terrenos que pertencem ao poder público e foram indicados pelos próprios moradores. Na sexta (6), Brum informa que o prefeito deve receber uma comissão do Alemão no seu gabinete para tratar do assunto. "E ainda estamos preparando uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, pedindo alargamento do prazo estipulado pelo MEC", conta. 

Pelas estimativas do Instituto Raízes em Movimento, cerca de 1800 jovens serão beneficiados com a chegada da instituição de ensino, anualmente. O IFRJ confirmou uma visita técnica ao Complexo do Alemão na próxima quinta (5), mas destacou que a iniciativa partiu da comunidade de indicar alguns terrenos que pertencem ao governo municipal, dentro das especificações técnicas para a construção do polo de ensino. Assis Passos esclarece que a área, segundo a legislação do ministério, deve ter de 20 mil a 50 mil metros quadrados.



Tags: alemão, eduardo paes, ensino, investimento, jovens, polícia pacificadora, união

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