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Domingo, 25 de Fevereiro de 2018 Fundado em 1891

Rio

Prefeitura não doa terrenos e comunidades podem ficar sem Instituto Federal

Entidade de ensino pode beneficiar quase 2 mil estudantes em duas comunidades cariocas

Jornal do BrasilCláudia Freitas

No ano de 2011, o Ministério da Educação (MEC) liberou um investimento inicial de R$ 8,5 milhões para a construção de campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) em duas comunidades cariocas, o Complexo do Alemão, na Zona Norte, e na Cidade de Deus, na Zona Oeste, além de uma terceira instalação no Centro. No entanto, com a quebra de compromisso da prefeitura do Rio, que deveria doar os terrenos para as obras dos pólos de ensino, o projeto não saiu do papel e agora corre o risco de ser cancelado pelo MEC e a verba retornar aos cofres da União.

O reitor do IFRJ, Paulo Roberto de Assis Passos, explica que o processo de expansão do instituto nos estados nacionais obedece à critérios estabelecidos pelo MEC. O município precisa, primeiramente, se candidatar e demonstrar o seu interesse em receber a unidade de ensino federal. Segundo Assis Passos, a prefeitura do Rio cumpriu esta fase no ano de 2011 e recebeu retorno positivo para a instalação de três polos: um a ser erguido no Complexo do Alemão, outro no bairro de Curicica, em Jacarepaguá, próximo a comunidade Cidade de Deus, e o terceiro para ser adaptado às instalações do Centro de Artes Calouste Gulbenkian, que atualmente funciona oferecendo cursos ligados às artes no Centro. 

Depois da aprovação, a prefeitura precisa formalizar junto ao MEC a doação dos terrenos ou a cessão de uso da área por 99 anos, já autorizados em sessão na Câmara dos Vereadores. "Neste último caso, o ministério não autoriza obras, mas apenas reformas e adaptações estruturais necessárias", conta o reitor, acrescentando que esta ação é conhecida tecnicamente como "dominialidade". O governo municipal do Rio, no entanto, não se manifestou até o momento para cumprir essa etapa e o prazo dado pelo MEC para a construção das unidades encerrou em dezembro. "O ministério ainda não anulou o processo referente a prefeitura do Rio, mas está em vias de fazer isso", adiantou Assis Passos. O reitor afirma que está negociando com o governo federal. "Eu disse para o MEC que a prefeitura já sinalizou que poderia haver doações de terrenos, mas eles estão aguardando por retorno". 

Assis Passos conta que quando assumiu a reitoria do órgão, em maio do ano passado, a gestão anterior já tentava negociar com o prefeito Eduardo Paes, mas sem sucesso. Em nota, o MEC comunicou que em razão do grande número de solicitações de criação de novas unidades da rede federal de educação profissional e tecnológica, em 2013, o órgão estabeleceu que teriam prioridade de implantação as unidades que possuíssem disponibilidade de imóvel para instalação imediata ou construção, cabendo aos municípios a doação de área necessária. 

"No caso do Complexo do Alemão, até o final de 2014, segundo o IFRJ, não havia sido concluída a transferência da dominialidade da área da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para o IF, condição fundamental para descentralização dos recursos do MEC para as obras necessárias. No entanto, segundo informações do IFRJ, as negociações para transferência da área continuam", destaca a nota do ministério. 

O IFRJ possui atualmente 38 polos espalhados pelo Brasil. O Rio tem 11 campi - dois em Realengo, na Zona Oeste, um no Maracanã e outros polos na Baixada Fluminense e Sul Fluminense. O projeto de expansão acontece em duas modalidades. Uma é conhecida como "campo avançado", que tem menor dimensão e funciona com o suporte de 20 professores. Este modelo seria desenvolvido no Centro do Rio. Já a outra modalidade comporta 60 professores e pode beneficiar cerca de mil estudantes por unidade, em turnos variados. Este modelo seria implantado no Alemão e para atender a comunidade Cidade de Deus. Os cursos regulares são dirigidos ao nível médio, graduação e pós-graduação, mas mais variadas áreas da Tecnologia, com especialização em bacharelado, licenciatura e doutorado. 

O Jornal do Brasil entrou em contato com o gabinete do prefeito Eduardo Paes para buscar informações sobre o assunto, mas fomos informados de que a Secretaria de Educação é a responsável pela questão. A Secretaria de Educação indicou a Riourbe, órgão ligado à Secretaria de Obras. A Riourbe orientou o jornal a procurar a Secretaria de Habitação. Até o fechamento da matéria a Secretaria de Habitação não havia retornado para confirmar que responde pelo tema e nem comentou nenhum questionamento feito em torno do assunto. 

Alan Brum, coordenador do Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão
Alan Brum, coordenador do Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão

Comunidade se mobiliza para cobrar prefeitura

A comunidade do Complexo do Alemão está se mobilizando para cobrar providências urgentes da prefeitura. O assunto já tomou conta das rodas de debates comunitários e as lideranças na região consideram um absurdo a área já liberada pelo governo municipal ter sido destinada ao programa de Polícia de Pacificação. Os moradores, especialmente os estudantes, temem o cancelamento do projeto, já que o prazo para início das obras já expirou.  

O coordenador do Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão, Alan Brum Pinheiro, que acompanha desde o início a implantação do instituto federal na comunidade, acredita que a chegada de uma entidade de ensino na região abre um leque de opções para o estudante interessado em investir no seu futuro. "Além da graduação, os adolescentes e jovens poderão escolher entre cursos técnicos , livres e de extensão", ressalta Brum. O líder comunitário enfatiza outros aspectos positivos da universidade para a população local. "Simbolicamente, também é importante está no Complexo do Alemão [se referindo ao IFRJ]. Além dos impactos possíveis nas políticas públicas na região, teremos mais força como observatório deste setor, para o desenvolvimento local, melhorando a qualidade de vida de forma efetiva", analisa.

Brum conta que no decorrer desta semana uma série de encontros deve definir os rumos do instituto na comunidade, o que reacendeu a esperança dos moradores, especialmente dos estudantes. Segundo ele, a prefeitura nomeou um interlocutor para cuidar da questão na comunidade e com os representantes do instituto. Na quarta (4), deve acontecer um encontro entre lideranças do Alemão com a reitoria do IFRJ, já na quinta (5), o instituto deve fazer uma visita técnica para avaliar terrenos que pertencem ao poder público e foram indicados pelos próprios moradores. Na sexta (6), Brum informa que o prefeito deve receber uma comissão do Alemão no seu gabinete para tratar do assunto. "E ainda estamos preparando uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, pedindo alargamento do prazo estipulado pelo MEC", conta. 

Pelas estimativas do Instituto Raízes em Movimento, cerca de 1800 jovens serão beneficiados com a chegada da instituição de ensino, anualmente. O IFRJ confirmou uma visita técnica ao Complexo do Alemão na próxima quinta (5), mas destacou que a iniciativa partiu da comunidade de indicar alguns terrenos que pertencem ao governo municipal, dentro das especificações técnicas para a construção do polo de ensino. Assis Passos esclarece que a área, segundo a legislação do ministério, deve ter de 20 mil a 50 mil metros quadrados.

Tags: alemão, eduardo paes, ensino, investimento, jovens, polícia pacificadora, união

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