Rafael de Souza Bussamra e o pai dele, Roberto Bussamra, envolvidos na morte do filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, já estão em liberdade. Eles foram soltos nesta quinta-feira após o desembargador Marcus Basílio, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, ter concedido habeas corpus.
Na decisão, o magistrado diz que acatou o pedido dos advogados por entender que os réus devem responder à apelação, que será feita pela defesa, da mesma forma que responderam durante o julgamento. Ou seja, em liberdade. "Estando preso, apela preso. Estando solto, apela solto", disse.
Como exemplo, ele citou vários outros habeas corpus deferidos no mesmo sentido e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador também considerou que a prisão, medida excepcional, está amparada em possível evasão dos réus, o que não restou indicado nos autos.
As demais medidas cautelares decretadas pela 16ª Vara Criminal continuam mantidas, entre elas, a retenção dos passaportes dos réus. Pai e filho continuarão soltos até o julgamento do mérito do habeas corpus pelo colegiado da 1ª Câmara Criminal.
Rafael atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, no dia 20 de julho de 2010, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, Zona Sul do Rio. Ele foi condenado a sete anos de reclusão (regime fechado) e mais cinco anos e nove meses de detenção (regime semiaberto). O pai de Rafael, Roberto Martins Bussamra, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão (regime fechado) e mais nove meses de detenção (regime semiaberto), pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico.