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UFRJ aprova orçamento para 2015

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Em sua última reunião do ano, nesta quinta-feira, 18 de dezembro, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Consuni?UFRJ) aprovou o orçamento da instituição para 2015. No ano que vem, o limite orçamentário da UFRJ será de R$ 438.407.957,00, pouco mais de 5% que os recursos da universidade em 2014. O valor não inclui folha de pessoal, administrada à parte, pelo Tesouro Nacional.

Uma das maiores rubricas da UFRJ é destinada à assistência estudantil. Para essas ações, serão alocados R$ 85,4 milhões em bolsas de auxílio financeiro, bolsas de monitoria, alimentação, transporte interno, recursos para a construção da nova Residência Estudantil na Cidade Universitária, entre outros. Os recursos somam cerca de 20% do orçamento global de custeio e capital da universidade.

No próximo ano, o orçamento para alimentação nos campi será 30% maior, já incluindo as refeições previstas para dois novos restaurantes, um no campus da Praia Vermelha e outro em Macaé.

Outro destaque do orçamento são os recursos de R$ 5 milhões comprometidos com os custos de intervenções de restauração dos imóveis tombados da Praia Vermelha, Escola de Música, Faculdade Nacional de Direito, Escola de Enfermagem Anna Nery, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs) e Observatório do Valongo.

Quase metade do orçamento da universidade é destinada a serviços terceirizados, que somam R$ 211,8 milhões. Os recursos são destinados à manutenção predial, limpeza e conservação, vigilância patrimonial, a serviços como portaria e recepção, além das despesas com energia elétrica e vigilância, água e esgoto, entre outros.

Durante a sessão, diversos conselheiros criticaram o aumento de apenas 5,7% do orçamento de 2015 em relação a este ano. Eles afirmaram que o plano orçamentário liberado pelo Governo Federal não chegou a acompanhar a inflação do período, e não será suficiente para atender às necessidades da UFRJ, principalmente no contexto de expansão universitária, que criou cursos no interior, aumentou significativamente o número de alunos na universidade, incluindo um grande contingente incorporado com as políticas afirmativas de cotas, que pressionam ainda mais as demandas de assistência estudantil.

Para solicitar aumento no orçamento, o Consuni aprovou a elaboração de um documento, que será encaminhado pela Reitoria à Presidência da República, ao Ministério da Educação (MEC), ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Câmara dos Deputados, Senado Federal e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O Conselho critica o atual congelamento e, considerando a taxa de inflação do período, até mesmo a redução de recursos para custeio, em total desacordo com a política de expansão realizada no âmbito do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O excessivo percentual do orçamento utilizado no pagamento de serviços terceirizados também foi alvo de intensas críticas.

A universidade encaminhará ao Governo Federal proposta de revisão da Matriz Andifes, planilha orçamentária que define a alocação dos recursos destinados às universidades federais de todo o país, mas não inclui orçamentos específicos para hospitais e edifícios tombados. A UFRJ possui o maior complexo hospitalar universitário do Brasil, com nove instituições de referência. Além disso, tem 12 conjuntos arquitetônicos tombados no Rio de Janeiro.

A Reitoria encaminhará também a proposta para aumentar o montante de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Atualmente são alocados para a UFRJ cerca de R$ 40 milhões, que não dão conta das políticas de assistência estudantil e levam a universidade a compensar com outros recursos orçamentários, mais de R$ 45 milhões, em ações de assistência aos estudantes.