O Ministério Público do Rio (MP-RJ) efetua hoje (26) até as 15h o projeto Ouvidoria Itinerante, no centro da capital. Seis tendas foram montadas em frente à Estação Praça XV para o atendimento a população. No local, também estão sendo distribuídas cartilhas que explicam as funções do Ministério Público e suas áreas de atuação.
A promotora e ouvidora do MP-RJ, Georgea Marcovecchio Guerra, explica que o projeto é uma maneira de o Ministério Público se aproximar da população e divulgar seu trabalho, conforme previsto no inciso II, artigo 5º, da Lei 6.451/2013. “Esse projeto é importante também porque muita gente não tem o entendimento das funções que o promotor de Justiça exerce no Ministério Público. O MP não é só aquele que acusa, mas também está ao lado da sociedade na defesa dos interesses sociais e coletivos”, disse.
Georgea acrescentou que “no posto de atendimento, a população vai poder denunciar os crimes ambientais, as fraudes em concursos, os danos causados ao meio ambiente, crimes contra crianças, adolescentes e idosos em situações de risco. A ouvidoria também pode orientar o cidadão e indicar o órgão adequado para solução de seu problema”.
De acordo com a promotora, a Ouvidoria Itinerante percorre a cada mês diversas cidades do Rio. No ano passado, o serviço passou pelos municípios da Baixada Fluminense. Neste ano está sendo feito em diversos bairros da capital. Georgea disse que em dezembro as barracas serão instaladas na Central do Brasil.
Além do recebimento de denúncias pelo MP-RJ, a população vai contar com serviços diversos, por meio de parceiros como: órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, Departamento Estadual de Trânsito, Ministério do Trabalho e Emprego, as fundações de Apoio à Escola Técnica, Oswaldo Cruz e Leão XIII. Quem não comparecer à Ouvidoria Itinerante hoje, também pode entrar em contato com o MP por meio do telefone 127, pelo site e também terá atendimento pessoal na sede do órgão, que fica no centro do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, 370, subsolo.