Jornal do Brasil

Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

Rio

Empresa acusada de corrupção pelo MP atrasa pagamentos de funcionários

Terceirizados do Detran, contratados pela Facility, paralisaram os serviços

Jornal do Brasil

Na manhã deste sábado (9), a paralisação de terceirizados de postos do Detran impediu a realização de vistorias em algumas unidades, como a da Alvorada, na Barra da Tijuca. Os funcionários se queixam de atrasos nos salários, segundo reportagem da CBN. 

Duzentos e vinte terceirizados estão fazendo uma paralisação de 24 horas. A empresa que terceiriza os funcionários é a Facility, que presta serviço para diversos órgãos do governo. Reportagens do JB já noticiaram problemas de atrasos de salário e benefícios desta mesma empresas em outras ocasiões. Confira: 

>>Terceirizados do Hospital Salles Netto reclamam de atraso do salário

>>Empresa de segurança Facility volta a atrasar salários de funcionários

>>Em 2011, MP apresentou denúncia contra Facility, por formação de cartel

Nesta manhã, cerca de 50 funcionários estavam presentes no posto de vistoria, de braços cruzados. Os funcionários não querem se identificar por medo de represália. Cerca de 1800 veículos estavam agendados para fazer vistoria neste sábado. A orientação do Detran é para que voltem no próximo sábado e que para os casos mais urgentes, assim que o serviço retornar na próxima segunda-feira. 

Os funcionários denunciam que alguns terceirizados estão com até três meses de salários atrasado; outros, que tiraram férias em junho, ainda não receberam o valor corresponde. Ainda há casos de atraso de pagamento do vale-refeição e transporte. Ainda segundo a reportagem, os funcionários afirmam que o governo repassa o dinheiro e a empresa não faz o pagamento. 

Paralisação em outros postos do Detran

Os funcionários alegam que não são só os funcionários do Posto da Barra que estão recebendo de forma irregular. Funcionários de Angra dos Reis e Resende, no sul do Rio de Janeiro, teriam iniciado uma paralisação na última sexta-feira (8).

Seguranças da Facility já tiveram o mesmo problema este ano
Seguranças da Facility já tiveram o mesmo problema este ano

Facility  é denunciada ao MPT por sindicato

Em março, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados de Informática e Internet e similares do Estado do Rio de Janeiro (Sindpd) ingressou com denúncia ao Ministério Público do Trabalho contra a Facility, depois de trabalhadores da Facility Tecnologia, prestadores de serviço para o Detran denunciaram as práticas. A situação que levou a uma paralisação neste sábado de agosto vem acontecendo sistematicamente.

Segundo nota no site do Sindpd, a Facillity não reajustou os salários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho. Além disso, marca homologações e não comparece, deixando o trabalhador à espera indefinidamente; não realiza o pagamento de horas extras em dias úteis (segunda a sexta), e realiza o pagamento com atrasos que chegam a até três meses, referente às horas extras de sábados e domingos.

Processo no qual MP é autor tramita desde 2010

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é possível verificar que Arthur Cesar de Menezes Soares, um dos sócios da Facility, é citado em alguns processos quando consultado por "Fazenda Pública": um deles de 2010, que tem como autor o Ministério Público do Estado do RJ. O processo, classificado como criminal, está em fase de “digitação de documentos”. O órgão responsável é a 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, como consta no site do Tribunal de Justiça.

O Ministério Público apresentou denúncia por formação de cartel contra o empresário Arthur Cezar Soares e Eliane Pereira Cavalcante, donos do Grupo Facility. Eles são acusados de forjar concorrências entre empresas para vencer contratos do Detran no período de 2003 a 2009. Somente em 2009, segundo o MP, 42% de todos os contratos assinados pelo órgão, ou seja, R$ 701 milhões, foram realizados apenas com empresas do grupo Facility.

Na denúncia, o MP afirma que Arthur se reunia com os outros empresários para combinar as disputas. Com isso, as empresas do grupo Facility venciam as consultas de preços ou pregões realizados pelo Detran para a contratação de serviços nas áreas de limpeza, segurança patrimonial e processamento de dados. 

Tags: Angra dos Reis, barra da tijuca, detran, facility, greve, paralisação, resende, terceirizados

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