A partir deste sábado, dia 2 de agosto, os casais que já vivem juntos, mas que nunca tiveram a oportunidade de regularizar o estado civil, poderão participar de uma série de audiências de conversão de união estável em casamento civil gratuitamente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove durante todo o mês de agosto, através do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) e coordenação da juíza Raquel de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá, o Projeto Dia do Sim. A meta é que dois mil casais sejam beneficiados.
As audiências serão realizadas na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), na Rua Dom Manuel, 25, Centro do Rio, por onze juízes voluntários, a partir das 8h, aos sábados e domingos do mês de agosto, com exceção dos dias 9 e 10 – devido ao Dia dos Pais. A conversão propicia ao casal a ampliação de direitos previdenciários, sucessão dos bens comuns e outros importantes benefícios.
Para participar de um casamento comunitário, é preciso residir no município do Rio de Janeiro, possuir renda familiar igual ou inferior a R$2.500,00 brutos, já conviver em união estável e não ter qualquer impedimento legal. O casal interessado deve entrar em contato com o Deape para se inscrever e agendar uma data, pelos telefones (21) 3133-1881, 3133-2804 ou 3133-2054, de segunda à sexta-feira de 11h às 19h.
Os documentos apresentados serão encaminhados para o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) e as certidões de casamento serão expedidas e entregues em uma única cerimônia para os casais, que será realizada no ginásio do Maracanãzinho, no dia 30 de novembro deste ano.
Os casamentos comunitários estão na agenda de eventos do Judiciário fluminense há mais de oito anos. O projeto foi idealizado pela desembargadora Cristina Gaulia.