Jornal do Brasil

Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

Rio

Começa hoje período de defeso na Lagoa de Araruama

Agência Brasil

O governo do estado do Rio de Janeiro deu início hoje (1°) ao período de defeso da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, considerado o maior complexo de lagoas de água salgada do mundo. A medida, realizada pelo segundo ano consecutivo, tem por objetivo garantir o sustento dos pescadores da região, permitindo a reprodução das espécies e o aumento no estoque.

A captura de qualquer espécie de peixe fica proibida até o dia 31 de outubro. Redes de pesca, redes de espera e qualquer outro tipo de pesca, inclusive a amadora está proibida neste período na lagoa, que abrange os municípios de Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Cabo Frio. Quem for flagrado infringindo a lei poderá receber multa e até perder do equipamento de pesca.

No período do primeiro defeso da Lagoa de Araruama, realizado em 2013, a oferta de pescado na região era cerca de 50 toneladas por mês. Em novembro do mesmo ano, a oferta de peixes cresceu para cerca de 120 toneladas. Durante a medida, cerca de  4 quilômetros de redes de pesca foram apreendidos, mas nenhum pescador foi notificado ou multado. Aproximadamente 80% das apreensões ocorreram entre São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Portinho, acredita que o número de infrações será menor no defeso deste ano. “Tenho certeza que esta segunda edição do defeso será melhor,  haverá bem menos infrações do que no ano passado. Garantir o ciclo de vida das variadas espécies de peixe significa garantir a sustentabilidade daquelas comunidades que vivem da pesca. Os pescadores e a população local entenderam isso", afirma.

A fiscalização da pesca é feita pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), em conjunto com o Comando de Policiamento Ambiental e agentes ambientais das prefeituras da região. Durante o defeso, pescadores profissionais cadastrados com confirmação do Ministério da Pesca e Aquicultura terão direito ao seguro-defeso no valor de um salário mínimo por mês, liberado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para tanto, o pescador deve comprovar que é cadastrado no Registro Geral de Pescador, que tem atualmente cerca de mil pescadores que vivem da pesca nos cinco municípios que a Lagoa de Araruama abrange. 

Tags: lagos, pesca, proibição, região, Rio

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