Jornal do Brasil

Sábado, 20 de Dezembro de 2014

Rio

Viatura da PM usada em crime no Sumaré é descaracterizada durante investigação

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A promotora Carmem Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) , responsável pela investigação da morte do menor Matheus Alves dos Santos, de 14 anos, pelos policiais militares Fábio Magalhães e Vinícius Lima, no alto do Morro do Sumaré, na Floresta da Tijuca, vai pedir explicações à corporação depois tomar conhecimento que a viatura usada pelos agentes para praticar o crime foi descaracterizada. O veículo à Divisão de Homicídios da Polícia Civil (DH), na Barra da Tijuca, zona Oeste, na noite desta quinta-feira (24/7), faltando várias peças. 

PMs Fábio Magalhães e Vinícius Lima
PMs Fábio Magalhães e Vinícius Lima

De acordo com a Polícia Civil, o carro estava em uma oficina mecânica responsável pela manutenção das viaturas e foi direto para o pátio da  DH a pedido do MP. As peças retiradas foram maçaneta, os faróis, retrovisores, giroscópio, vidro. O processo que julga o crime ainda está em andamento e o episódio pode prejudicar as investigações. 

A empresa responsável pela manutenção das viaturas da PM no Rio - a CS Brasil - foi criada no ano de 2009, por um grupo formado por sócios majoritários na empresa Júlio Simões, investigada pelo Ministério Público do Rio em outro processo que investiga superfaturamento nas compras de viaturas pela Secretaria de Segurança Pública (Seseg). O MP ajuizou a ação civil pública contra o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, pedindo o bloqueio de seus bens e a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Beltrame é acusado na ação de improbidade administrativa após denúncias investigadas pela 7ª Promotoria da Tutela Coletiva e pelo Tribunal de Contas do Rio, que observou “claros indícios de superfaturamento de preços” em três contratos assinados pela Seseg e duas empresas do grupo Júlio Simões.

Os PMs executaram Mateus no dia 11 de junho. A viatura foi usada pelos policiais para levar Matheus e outros dois adolescentes até o Sumaré, onde o menor foi morto a tiros. Um dos menores foi liberado pelos PMs e o outro fingiu estar morto, participando mais tarde da reconstituição do crime. A Procuradoria pediu um laudo técnico da empresa que administra o equipamento de filmagem que registrou as cenas do crime, para saber se as imagens podem ter sido apagadas.

Em nota, a Polícia Militar disse que a viatura usada pelos policiais envolvidos no caso de homicídio do Sumaré havia sido devolvida à empresa que, por contrato, fornece os veículos para a PM. "Esta devolução foi rotineira, dentro do processo atual de substituição (prevista em contrato) dos veículos. De abril a julho foram substituídas 1283 viaturas, de um total de 1508  que serão substituídas", diz o comunicado. A PM afirmou ainda que logo que tomou conhecimento da denúncia, se esforço para ajudar na investigação e apresentou na DH as armas e a viatura para perícia, no dia 17 de junho. Após a perícia da DH a viatura foi liberada, segundo a nota da PM, não ficando nenhuma restrição jurídica quanto a sua utilização. "A partir da substituição, a viatura, que é de propriedade da empresa contratada, deixa de ser um veículo de utilização policial e passa a ter a utilidade que a empresa decidir. No dia 21 de julho, porém, houve nova solicitação para que a viatura fosse levada para a DH. A PM atendeu à solicitação", esclareceu a corporação.  

MP aguarda resultado da nova perícia na viatura

Na tarde desta sexta-feira (25), a promotora de Justiça que atua junto ao III Tribunal do Júri, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, afirmou que está aguardando a nova perícia na viatura utilizada pelos PMs acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra os dois jovens no Sumaré. Após o resultado da perícia, a promotora solicitará explicações da Polícia Militar sobre as alterações feitas no veículo, que serve de prova no processo, e avaliará a responsabilização de quem praticou o ato.

Após analisar depoimento do terceiro menor levado pelos PMs para o alto do Morro do Sumaré, a promotora de justiça vislumbra a ocorrência da prática, em tese, de crime de sequestro praticado contra este adolescente e, por configurar crime militar, a apreciação cabe à Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar. A Promotoria vai solicitar ainda o depoimento deste adolescente como testemunha no processo que apura o homicídio de outro jovem, que está sendo analisado pelo III Tribunal do Júri.

Ministério Público já ofereceu a inclusão no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente aos dois menores que foram levados pelos policiais ao Sumaré e a seus familiares.

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Tags: adolescentes, crime, imagens, militares, promotoria, veículo

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