Jornal do Brasil

Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

Rio

Justiça manda arquivar processo de acionista da OGX contra banco JP Morgan

Jornal do BrasilCláudia Freitas

A Justiça do Rio de Janeiro mandou arquivar um processo criminal que tramitava pelo Mistério Público Estadual desde abril deste ano, a partir de denúncias feitas pelo economista Aurélio Valporto, representante dos acionistas minoritários da Óleo e Gás Participações (OGpar), novo nome da OGX, petroleira fundada pelo empresário Eike Batista, contra o presidente do banco JP Morgan, José Berenguer. 

Na ação penal, Valporto afirma que foi ameaçado por Berenguer em uma ligação telefônica, quando eles discutiram por causa de uma reportagem publicada em março, onde o economista acusou o banco JP Morgan de praticar crime conhecido como “insider trading”, manipulando o mercado e oferecendo “laranja” para operações fraudulentas a favor dos acionistas majoritários da OGX.

A decisão foi assinada pelo juiz Arthur Narciso de Oliveira Neto, do 16o. Juizado Especial Criminal, no dia 15 de julho, seguindo um pedido feito pela própria promotoria, que interpretou o episódio relatado por Valporto no processo como algo que não configura uma ameaça e nem representa perigo ao autor da ação. Segundo Valporto, o promotor responsável pelas denúncias, Cláudio Serra Feijó, não compareceu à audiência marcada para o dia 26 de junho, e resolveu pedir arquivamento porque entendeu que se tratava de “mera bravata”. "Eu reclamei com ele e informou que ameaça é quando alguém diz 'eu vou te matar'”, contou o economista.

Entrevista de Eike Batista à emissora de TV 
Entrevista de Eike Batista à emissora de TV 

O jurista que defende Valporto, Rui Calandrini, classificou a atitude da promotoria como "absolutamente incomum e inusitada". Calandrini esclareceu que quando acontece uma ameaça, a ação penal condicionada é aberta pela vítima, mas prossegue pelo MP. "O promotor do nosso caso, considerou que os fatos expostos pelo Valporto no processo não caracteriza ameaça. Ele tentou justificar que foi apenas uma discussão, não chegando a ser uma ameaça", contou o advogado. "O Aurélio disse para mim que se ele soubesse que o juiz fosse acatar o pedido do Ministério Público, ele teria dito ao promotor, quando esteve reunido com ele discutindo detalhes do caso, 'toma cuidado com a sua vida pessoal, porque algo pode acontecer com você'. Que foi exatamente o que o presidente do banco disse para ele", complementou Calandrini.

Na versão dada por Valporto, no dia 18 de março ele recebeu uma ligação oriunda de um número de São Paulo para o seu telefone celular. Uma mulher se identificou como sendo do banco JP Morgan e disse que o senhor José Berenguer, presidente do JP Morgan, queria falar com ele. O assunto tratado, segundo o economista, foi apenas sobre uma matéria que havia saído na Revista Exame, dias antes, sobre supostas fraudes cometidas pelo banco para favorecer a empresa de Eike Batista no mercado. "Ele veio me dizer que a matéria da revista era mentirosa e que as devidas providência legais já estavam sendo tomadas", contou Valporto. 

O economista afirma que no final da conversa ele foi ameaçado e descreveu as palavras do homem identificado como o presidente do banco. “A revista não falou em insider trading, você tem que tomar cuidado com o que fala porque pode ser prejudicado em sua vida pessoal! Espero nunca mais falar com você!", descreveu o economista.

Ações contra empresa de Eike e novas denúncias

Aurélio Valporto e um grupo de acionistas minoritários da OGX, em outubro de 2013, decidiram entrar com ações contra a empresa, Eike Batista e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Eles denunciaram um esquema de política de divulgação da OGX, que anunciou informações otimistas sobre o campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. Três meses antes, o bloco havia sido devolvido por não ser viável economicamente.

Valporto sugeriu na época que existia indícios de fraude entre parte dos diretores da empresa de Eike e as comunicações ao mercado em favor da compra e venda de ações, pois a cada notícia relevante os títulos se valorizavam. "Hoje em dia, é mais claro perceber como tudo aquilo era combinado", disse Valporto ao Jornal do Brasil em uma entrevista realizada em outubro. Ele ressaltou ainda que a Comissão de Valores Mobiliários, responsável por regular os mercados de bolsa, e a BM&FBovespa, Bolsa de Valores de São Paulo, também seriam acionadas porque foram negligentes em relação à OGX, faltando rigor na inspeção das informações divulgadas pela empresa.

Em fevereiro desse ano, os acionistas pediram a saída da empresa da lista do Novo Mercado, o que foi negado pela Bovespa. "A manutenção dessa empresa no Novo Mercado é uma completa desmoralização da bolsa de valores brasileira, do Novo Mercado, o que afasta o investidor brasileiro. Ficou ainda mais claro o indício de envolvimento da direção da Bovespa com as fraudes perpetradas no caso OGX", disse Valporto na época. “Como a OGX não atende a nenhuma das condições de governança corporativa, entendemos que o único motivo de continuar listada no novo mercado é proteger o Eike”, afirmou.

De acordo com Aurélio Valporto, a solicitação feita à Bovespa tem como finalidade evitar que outros investidores sejam enganados e também tentar preservar a imagem da Bovespa e do seu novo mercado. Com a negativa da Bovespa, no dia 13 de fevereiro, Valporto denunciou a manutenção da OGX no Novo Mercado à CVM. Na denúncia, ele indica que a OGPar, não atende a nenhum princípio de governança corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que o acionista majoritário praticou insider trading, induziu investidores ao erro, que a empresa não tem conselho fiscal, comitê de auditoria nem transparência em suas informações, e que os membros do conselho não são independentes, conforme prega o IBGC.

"A CVM e as autoridades deveriam tomar o caso OGX como um evento para que o investidor estrangeiro possa confiar nas instituições brasileiras e voltar a investir no Brasil. Um dos motivos da queda, do influxo, é o escândalo OGX", justificou. Valporto entregou um relatório ao Ministério Público Federal em São Paulo apontando muitos indícios de irregularidades contra os investidores. As investigações estão em andamento e quase em fase de conclusão. O MPF já investigava se houve irregularidades cometidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização das atividade da petroleira OGX.

Tags: berenguer, Bolsa, CVM, denúncia, eike, ogx, valporto

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