Jornal do Brasil

Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Rio

Procon fiscaliza restaurantes e bares do Rio e região metropolitana

Agência Brasil

Com a partida entre Brasil e Alemanha em uma das semifinais da Copa do Mundo, o Procon do Rio aproveitou o grande movimento nos bares e restaurantes para dar continuidade à Operação Camisa 10. Três estabelecimentos de comida alemã, um quiosque de venda de chips para celulares no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim e cinco bares em Niterói, região metropolitana do Rio, foram autuados durante a fiscalização que ocorreu na manhã de hoje (8) e no início da tarde.

Nos três restaurantes de comida alemã autuados, pertencentes à rede Casa do Alemão, foram encontrados cerca de 50 quilos de produtos impróprios para consumo. Apenas na filial que fica na Rodovia Presidente Dutra, só de croquete de carne vencidos foram encontrados 34 quilos. “Dos cinco estabelecimentos de comida alemã que fiscalizamos, esses três apresentaram irregulares e foram autuados. Na Casa do Alemão da Barra da Tijuca [zona oeste do Rio], um barril de chope de 50 litros foi descartado por estar fora da validade”, disse o diretor de Fiscalização do Procon, Fábio Domingos.

No Galeão, o quiosque Exactta Communications foi autuado por vender chip para celulares com diferenciação de preço para brasileiros e estrangeiros, além de exigir a compra de uma carga mínima de US$ 50 para quem comprasse chip de uma determinada operadora. O produto era vendido a brasileiros por US$ 15 e para estrangeiros o valor cobrado era oito vezes maior. Segundo Fábio Domingos, a prática é ilegal por fazer discriminação entre pessoas de nacionalidades distintas.

“Tivemos uma chamada no aeroporto com a denúncia de que este quiosque no Terminal 2 estava fazendo essa cobrança irregular. Além de fazer diferenciação entre os consumidores, estava fazendo a cobrança em dólar, o que é ilegal", explicou o diretor do Procon.

No início da tarde, foi a vez de bares em Niterói serem fiscalizados. Dos seis estabelecimentos inspecionados, cinco foram multados por terem alimentos vencidos. Em um dos bares, além de produtos sem especificações, foram encontradas baratas na cozinha. Os agentes do Procon flagraram em outro bar a cobrança de R$ 30 na entrada. Desse total, R$ 10 eram para o couvert artístico e R$ 20 para consumação.

“Para se cobrar o couvert artístico, o consumidor tem que ser informado disso antes de entrar no estabelecimento. Os R$ 20 para a consumação representam uma venda casada, o que é ilegal. Foi autuado. Não podem cobrar entrada, não podem realizar cobranças a título de consumação mínima. O consumidor tem que ser informado logo na entrada por meio de um cartaz. Além disso, 8 quilos de alimentos vencidos foram descartados”, informou Domingos.

Tags: ação, cobranças, fiscais, irregularidades, procon

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