A reunião que estava marcada para o dia 7 de julho entre os professores municipais e a Secretaria Municipal de Educação (SME) foi desmarcada, como noticiamos na última terça-feira (2). Na última sexta-feira (27), outra reunião havia sido marcada, dessa vez entre os vereadores do Rio e a secretária de Educação Helena Bomeny. Este encontro também foi cancelado, com uma promessa de remarcação que aconteceria na última segunda-feira (30), segundo o vereador do Rio, integrante da Comissão de Educação da Câmara Reimont Santa Bárbara. Até esta quarta-feira (2), porém, nenhuma reunião foi marcada com os vereadores e os professores esperam ansiosos pela presença da secretária na audiência de conciliação marcada pelo Tribunal de Justiça (TJ) , amanhã (5). A assessoria da SME confirma a presença de um representante na reunião no TJ, embora não confirme a presença da secretária. Sobre a reunião com os vereadores, a assessoria informou que precisava aguardar o posicionamento da secretária para responder.
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“Estávamos ainda agora na Câmara Municipal e todos os vereadores se mostraram sensíveis à nossa luta. Estamos solicitando que eles abram o canal de negociação com o prefeito. Somente o executivo pode responder, por isso queremos tanto a participação dele [do prefeito do Rio, Eduardo Paes]. Pedimos também o fim dos inquéritos e perseguições. Estávamos em greve e não se justifica medida punitiva”, comenta Gesa Linhares, coordenadora do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro.
Gesa é professora da rede estadual e da rede municipal. Por mais que o aumento que os professores ganharam na rede estadual, de 9%, no dia 25 de junho, não tenha sido o almejado, houve negociação, especialmente com mediação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Sobre a diferença do comportamento entre as duas administrações, Gesa é categórica: a posição da prefeitura é lamentável.“A gente lastima profundamente a posição da prefeitura. Os professores estão em seu legitimo direito de campanha salarial. Não havendo negociação, foi deflagrada a greve. Precisamos que recebam a direção do sindicato e, de uma certa forma, o estado fez isso e é lastimável que o prefeito da cidade não tenha respondido a categoria. Mas queremos acreditar que amanhã na audiência de conciliação a prefeitura terá que mandar um representante”, completa a professora.
Vereadores também não são atendidos pela prefeitura
Em discurso na Câmara, na última terça-feira (1), Reimont declarou “Eu queria aqui fazer coro à palavra do Vereador Leonel Brizola Neto no sentido de que esta Casa se posicione em relação à Secretária Municipal de Educação, a Professora Helena Bomeny, ela precisa atender esta Câmara, ela precisa atender os Vereadores que solicitaram uma conversa para tratar dos temas da educação. Ela precisa sentar-se à mesa conosco. O Executivo não tem o direito de se negar a uma agenda com o nobre Vereador expedido, isso é um acinte, isso é um desrespeito”
Nesta quarta (3), em entrevista ao JB, Reimont comentou as dificuldades em negociar com a prefeitura. “A dificuldade é o fechamento da secretaria para discutir conosco. Eles tinham marcado uma audiência com o Sepe e desmarcou, como também desmarcou a nossa reunião e não marcou mais. A secretaria parece blindada” critica.
A reunião desmarcada entre a secretária e os vereadores se dá por um grupo diferente da Comissão de Educação, composto por nove vereadores, de acordo com Reimont: Brizola Neto (PDT), Marcio Garcia (PR), Eliomar Coelho (Psol), Paulo Pinheiro (Psol), Renato Cinco (Psol), Jefferson Moura (Psol), Veronica Costa (PR), Tereza Bergher(PSDB) e o próprio Reimont (PT).Os vereadores, sensíveis aos pedidos da categoria, pedem uma negociação com o governo e fim das medidas punitivas, que envolve corte de ponto dos professores e também a questão da aprovação no estágio probatório, onde 51 professores da rede municipal correm o risco de não serem aprovados no período de experiência.
“Queremos que a secretaria mude o posicionamento dela em relação aos processos administrativos. Se esse processos continuam, você interrompe o sonho de uma turma que acessa o serviço público e de pais e mães de família. Se esse processo continua, eles não podem concorrer a nenhum concurso publico num prazo de anos, o que achamos uma penalidade muito alta para quem estava exercendo seu direito de greve, greve essa que não foi declarada ilegal.Também queremos negociar que se volte atrás ao desconto dos professores”, explica o vereador.
A greve dos professores estaduais foi considerada abusiva no final de maio, segundo segundo decisão da desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No dia 25 de junho, porém, quando houve o acordo de aumento de 9% para a rede estadual, todos os processos administrativos contra os professores da rede foram encerrados.
Também em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou abusivo o reinício da greve dos professores da rede pública municipal e estadual. Os professores, porém, alegam que a paralisação era uma nova greve e não a retomada de uma anterior.
Histórico de desentendimento
A dificuldade de negociação é constante no que diz respeito a relação da administração e da categoria. Ano passado, os professores fizeram uma greve de mais de dois meses que resultou em um acordo que não tratava do plano de carreira- uma das principais demandas da categoria.
Na época, o plano de carreira foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo Prefeito Eduardo Paes, sob protestos dos professores, que até tentaram ocupar a Câmara para evitar votação do plano. Porém, o grupo de cerca de 200 pessoas que ocupavam a casa foi retirado à força pela Polícia Militar, que usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.
No dia 1° de outubro, os vereadores votaram o projeto de lei com o plenário vazio e tiveram 36 votos a favor e três contrários ao plano. Vereadores da oposição deixaram a Câmara em protesto contra a violência da polícia reprimindo os professores. Neste dia, manifestantes e a PM voltaram a se enfrentar.
*Do programa de estágio do JB