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Professores de Caxias encerram greve: melhorias estruturais se mostram urgentes

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Os professores de Duque de Caxias decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (10), acabar com a greve municipal de mais de um mês (assim como a greve estadual, que continua). Os profissionais de ensino conseguiram a confirmação da prefeitura de que serão realizados concursos públicos para professores e que acontecerão eleições para diretores, mudando o processo de indicação que existe hoje. Ainda assim, professores afirmam que as condições em Caxias são emergenciais e uma das maiores lutas da categoria é por melhorias na infraestrutura.  

>>Prefeitura de Caxias fecha canal de negociação para professores

A prefeitura garantiu que até o dia 30 de agosto será encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei que trate das eleições para diretor nas escolas. Ainda, em documento (digitalizado pelo Sepe) assinado pelo secretário municipal de Governo, Luiz Fernando Couto, e pela secretária de Educação, Marluce Gomes da Silva, foi acordado que "o governo realizará concurso público na área de educação, encaminhando projeto à Câmara Municipal até o dia 30 de junho de 2014".

Segundo a coordenadora do Sindicato dos Profissionais da Educação - Nucleo Duque de Caxias (Sepe), a greve acabou, mas os profissionais continuam em estado de greve. "Na verdade, hoje, nós votamos a suspensão da greve, mas mantemos o estado de greve. Esse governo tem um histórico de quebra de acordo, desde carta compromisso dizendo que faria o concurso imediatamente, que aconteceu assim que o atual prefeito [Alexandre Cardoso] assumiu. Por conta disso, estaremos alertas. Foi confirmado que até dia 30 de junho será encaminhado para a Câmara a questão dos concursos. No dia 1 de julho, temos uma assembleia, e vamos avaliar se ele cumpriu ou não com o acordo", comenta a professora. 

Para ela, olhando para trás, o saldo foi positivo. "Para a gente, equilibrando a pauta como um todo, foi positivo porque as questões de eleição para diretor e o concurso público eram muito importantes. O  reajuste salarial não foi suficiente. O município deu um dos menores reajustes. Mas a gente avalia como um ganho a situação do concurso publico, que é essencial", completa a coordenadora. 

 O caso da Escola Santo Amaro, no Bairro Santo Antônio

A Escola Municipal Santo Amaro conseguiu, depois de mais de dois anos, resolver um problema grave: um esgoto aberto que ficava no refeitório das crianças. Professores da escola, junto com pais, entraram com uma representação no Ministério Público, pedindo uma obra na escola para consertar a situação. Em 2012, eles fizeram um dossiê, falando sobre as dezenas de problemas estruturais e educacionais nas escolas da cidade. Semana passada, a obra começou e, segundo pais e professores, a situação parece ter sido resolvida, embora, com a greve, o resultado só poderá ser visto depois das aulas começarem.  

“Denunciamos a situação do esgoto à Câmara dos Vereadores, fomos no Ministério Público. Finalmente eles fizeram essa obra. Era um esgoto aberto dentro do refeitório, esse  esgoto passava dentro da casa de uma vizinha”, informa a professora da escola, Mária Amélia da Costa Daris. Segundo ela, na semana passada ela teve acesso à escola e a obra parecia estar sendo concluída.

Maria Luiza Soares é vizinha do colégio. Também havia um esgoto aberto, que passava pela sua casa. Segundo ela, a obra foi concluída, mas não acabou com os problemas da escola. Maria tem três netos, de cinco, seis e sete anos que estudam no local. Segundo ela, as crianças não têm estrutura adequada.  “O colégio é muito pequeno, não dá para comportar todas as crianças. As salas estão todas se desfazendo, dando alergia nas crianças. Elas vivem caindo e se machucando, porque o chão não é de piso é um chão bastante grosso. Eles têm vários computadores encaixados ainda. Não tem sala de leitura. As crianças vivem um caos no colégio, é uma situação muito séria. As crianças não têm recreio direito, porque o espaço é muito pequeno. Elas lancham e correm para a sala, porque não têm lugar para brincar. E isso tudo porque o outro governo já tinha nos falado que existe um espaço, na mesma rua, para ser construída uma nova escola. Já vimos até a planta do projeto, mas nada foi feito.

A promotora de justiça do Ministério Público, Elayne Christina da Silva Rodrigues, esclareceu que a representação feita pela comunidade escolar não levou a uma nova ação, porque já existe uma ação tramitando na Vara da Infância e Juventude de Duque de Caxias.A promotora ainda informou que está acompanhando pessoalmente o caso. "Esclareço que, pouco depois do recebimento da representação, cuidei, pessoalmente, antes mesmo de me manifestar no processo judicial em referência,  de contatar a Coordenação de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, que  me garantiu que foi providenciada obra emergencial para solução do problema do esgoto na unidade. Todavia, ainda não foi encaminhada informação oficial a respeito da situação". 

A promotora ainda informou que: "observo que, analisando o pedido do Ministério Público, dada a precariedade da situação estrutural da unidade, o Juízo proferiu decisão determinando que o Município disponibilize outro imóvel para instalação da Escola Municipal Santo Amaro, no prazo de 30 dias. Por ora, aguarda-se a intimação do Município para cumprimento da decisão". A assessoria do município informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a situação. 

Segundo a professora Maria Amélia, os problemas não param por aí. Além da escola ser pequena para o número de alunos, uma “sala” foi feita numa parte externa, para atender turmas de reforço. A área de recreação é muito próxima das janelas de algumas salas. “Quando tem duas turmas no recreio as outras três salas não conseguem trabalhar direito. Uma das salas a janela da na área de preparo dos alimento. Sentimos muito calor, além do  cheiro das comidas. É uma convivência inadequada. Isso sem contar os ventiladores que não funcionam direito, as infiltrações, etc”, completa a professora.

Segundo Maria, em 2012, a escola foi interditada pela Defesa Civil e os alunos ficaram um ano tendo aula dentro de uma Igreja Evangélica, que foi cedida por um pastor. “Nesse tempo, esperava-se que a prefeitura construísse uma nova escola, mas isso não foi feito. O espaço foi cedido pela Igreja sem custo nenhum, só precisávamos pagar a conta de luz. E mesmo assim, a luz foi cortada umas duas vezes”. Segundo ela, depois de um ano na Igreja, a escola recebeu uma obra, onde se construíram dois banheiros e pintaram. “Com um ano de obra começa a aparecer mofo, infiltração novamente. Não mudaram nada de verdade, só pintaram a escola.  Queremos um novo espaço. Nesse bairro existe um terreno que esta no nome da prefeitura. No final do governo anterior nos mostraram a planta da nossa escola nesse terreno, mas até agora nada foi feito. Segundo Maria, o secretário de Obras, Luiz Felipe Leão, informou que as obras devem começar em 180 dias.

Segundo informações da prefeitura de Caxias, a obra precisa ser licitada e tudo está acontecendo dentro do prazo para a construção dessa nova escola. Sobre a questões dos computadores, a prefeitura informou que está esperando a instalação dos cabos. E que todos os concertos foram feitos na escola.

No dossiê feito pelos professores em 2012, constam diversas fotos da situação das escolas. Algumas coisas não mudaram desde então, como a comunidade da Escola Santo Amaro, que continua esperando a construção de uma nova escola, e os alunos, que continuam sem espaço. Sobre a interdição da escola, a prefeitura informou que ela foi interditada no governo passado. “Quando o atual governo assumiu, foi feita uma vistoria e as solicitações foram encaminhadas para a Secretaria de Obras, que fez as obras necessárias”, afirmou a assessoria de imprensa. 

Do programa de estágio do JB