Na última audiência entre o Sindicado dos Profissionais da Educação-Núcleo de Duque de Caxias (Sepe) e a prefeitura do município, o prefeito Alexandre Cardoso fechou os canais de negociação, oferecendo 8,21% de reajuste salarial como proposta final. Os professores, em greve desde o dia 6 de maio, pediam, inicialmente, 16% de reajuste, mas baixaram para 10% na reunião. O encontro aconteceu na última quarta-feira, 4, depois de uma ocupação do gabinete do prefeito. Nesta terça-feira (10), os professores se reúnem com o Conselho de Representantes às 8h, e fazem uma assembleia, às 10h, para definir os rumos da paralisação.
Em nota, a assessoria da prefeitura da cidade informa: “Após 13 reuniões com o Sepe, as negociações foram suspensas até que a categoria retorne às salas de aula”. Na reunião, a prefeitura anunciou pontos de reivindicações que teria proposto: 8% de reajuste no piso, 6,28% mais 64 reais de incorporação, Concurso público só quando a Lei de Responsabilidade Fiscal baixar para 51,30% e eleições direta de diretores.
Os professores, porém, não aceitaram. No site do Sepe, consta a resposta dos professores às reivindicações: “Sem avanço, nossa proposta final foi de 10% de reajuste e mais R$ 108 de incorporação neste ano. Já foi aprovado pela Câmara 6,28% de reposição da inflação e R$ 54 de incorporação, que já estava garantida em lei votada em 2013. O governo estaria agora acrescentando apenas mais R$ 10, sem reconhecer que a gratificação do Fundeb já existe em nossos contracheques”.
Sobre a lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura reiterou em nota que só fará concurso nas condições já citadas. Essa lei diz respeito aos gastos da prefeitura, que tem um limite de 51% do que é arrecadado voltado para investimentos. A outra metade é voltada para pagamento de dívidas dos estados com a União. Para Rose Cipriano, coordenadora do Sepe-Caxias, isso é uma manobra.
“A prefeitura diz que ultrapassou essa porcentagem de gastos, mas isso porque a prefeitura incluiu aposentados na conta, passando assim do limite prudencial. Mas normalmente não se faz isso. Ainda assim, a lei permite concursos para saúde e educação. A nossa reivindicação é que pelo menos se lance um concurso para suprir a falta de professores crônica”, comenta a professora.
Sobre a eleição de diretores, o Sepe respondeu da seguinte forma à prefeitura, que prometeu entregar o projeto em agosto: “Queremos o envio já. Apesar de o prefeito dizer que é a favor das eleições, ele não deixa claro as suas verdadeiras intenções. Já apresentamos uma proposta de projeto elaborada com a própria SME, com muito poucas divergências. Isto não custa dinheiro e o governo pode enviar para votação esta regulamentação, uma vez que a lei já foi aprovada há mais de 20 anos.”
Outro ponto importante para os professores é a questão dos dirigentes de turno, que são professores que auxiliam em diversas funções: desde controle de entrada e saída de aluno até reposição emergencial de aula, substituição da direção, e ajuda na organização da escola no geral. “A prefeitura deslocou esses profissionais para a sala de aula. A justificativa é que seria desvio de função, mas esses profissionais são muito importantes para o funcionamento das escolas”, completa Rose.
Rose também denuncia o fechamento de salas de informática e salas de leitura. “Das 48 salas de informáticas fechadas, conseguimos que 30 fossem reabertas. Mas ainda existem várias em condições de funcionar, que estão fechadas.” Segundo a coordenadora do Sepe, as aulas de educação física foram suspensas em várias unidades, contrariando a obrigatoriedade da atividade, de acordo com as Diretrizes do (CNE) Conselho Nacional de Educação. “Toda essa política que está sendo implementada é um posicionamento do próprio prefeito. A palavra final é sempre dele. A Secretaria de Educação fala para os professores: ‘Concordamos. Se for aprovado, ok’. O problema é que o prefeito não aprova”, completa.
A prefeitura informou que “as aulas de Educação Física estão sendo retomadas nas unidades, assim como as de Informática”. A Secretaria Municipal de Educação foi procurada, mas informou que o contato com a imprensa é feito através do canal de comunicação geral da prefeitura.
Além do reajuste salarial, eleição direta para diretor das escolas, concursos públicos e volta das funções e atividades para todas as escolas, os professores têm na pauta das reivindicações a antecipação das incorporações do Fundeb para o mês de maio de 2014 material didático em quantidade e qualidade para todas as escolas e creches; reabertura das turmas de educação de jovens e adultos; manutenção do plano de carreira e respeito a todos os direitos da categoria, não a otimização (junção) de turmas; retorno dos três dias para elaboração dos relatórios descritivos do ciclo de alfabetização; 1/3 da carga horária do professor para planejamento. No Facebook do Sepe Caxias é possível acompanhar as assembleias, manifestações e pautas dos professores.