Jornal do Brasil

Domingo, 26 de Outubro de 2014

Rio

Moradores de Ipanema preparam entrada de ação cautelar contra empreiteiras

Eles pedem explicações do Consórcio Linha 4 Sul, formado por empresas como Queiroz Galvão

Jornal do Brasil

Moradores de Ipanema se preparam para dar entrada em uma ação cautelar de produção antecipada de provas, com a participação de 30 condomínios do bairro, para solicitar informações sobre a abertura de duas crateras nas obras do metrô em meados de maio ao Consórcio Linha 4 Sul, formado pelas construtoras Odebrecht Infraestrutura, Carioca Engenharia e Queiroz Galvão. De acordo com Fernando Azevedo, engenheiro civil e de segurança do trabalho, integrante do movimento "Projeto Segurança de Ipanema" (Psi Ipanema), o intuito é ter acesso aos relatórios técnicos sobre as causas do acidente, que foram mal explicadas. Empreiteiras como a Queiroz Galvão se veem envolvidas, então, em mais um caso com a justiça. 

Os relatórios técnicos, explica Azevedo, passariam pelas mãos de peritos para avaliar se a concessionária responsável pelas obras tinha condição de prever o sinistro. Ele ressalta também que 14ª DP - Leblon instaurou inquérito nº 014-03750/2014, para avaliação do acidente tipificado penalmente como desmoronamento. Para Azevedo, as explicações fornecidas pela concessionária são insuficientes. "Está tudo muito mal explicado."

>> As empreiteiras e o histórico de polêmicas

A Queiroz Galvão também lida com denúncia revelada por reportagem da revista Época desta semana, que mostra os bastidores do caso envolvendo o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Uma anotação da agenda de Paulo Roberto menciona o pagamento de R$ 600 mil - metade para ele e a outra metade para o “partido”. Em março de 2013, meses depois da anotação, a Queiroz Galvão fechou um contrato de seis meses com a Costa Global para pagar R$ 100 mil mensais – mesmo valor anotado à mão na agenda de Paulo Roberto.

No último fim de semana, moradores de Ipanema fizeram um protesto contra as obras, cobrando mais segurança. Eles também entraram com uma ação popular no Ministério Público. Este não foi o primeiro transtorno gerado pela obra que, em 2012, foi condenada por estudo realizado pela Coppe/UFRJ. Na época, o tema foi debatido por engenheiros, que questionaram não apenas a necessidade do projeto, mas também a capacidade estrutural dos bairros para suportarem as obras.

São muitos os casos envolvendo a empreiteira. Em 2002, o ex-diretor financeiro do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Sérgio Pimentel, acusou o ministro Anderson Adauto de favorecer a Queiroz Galvão na cronologia de pagamentos de dívidas de 2002 do governo com as empresas. Em 2007, o jornal Ceará Agora noticiou que a Queiroz Galvão estava no centro das investigações da Polícia Federal na segunda fase da Operação Navalha. A pernambucana Queiroz Galvão abocanhou junto com a construtora Gautama uma obra no valor de que R$ 170 milhões, que nunca saiu do papel, no convênio para implantação da BR- 402, firmado entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e a Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão. Segundo a PF, a Queiroz Galvão teria se unido à Gautama para burlar a licitação.

Em 2010, o doleiro Alberto Yousseff já aparecia sendo flagrado tratando de doações com o diretor-geral de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes Filho. Eles trataram de dados bancários e emissão de recibos das contribuições eleitorais. As doações foram feitas ao PP. O presidente do partido se disse surpreso com a revelação de que o doleiro teria intermediado doações à legenda.

Ainda em 2010, veio à tona o superfaturamento em obras de 'consórcios paralelos' de empreiteiras. Segundo a Polícia Federal, que fez o cruzamento dos inquéritos de quatro operações policiais - Castelo de Areia, Caixa Preta, Aquarela e Faktor, ex- Boi Barrica -, as empresas inflavam os valores das obras, e tinham um esquema de reparte de contratos que funcionava à margem dos processos públicos de licitação. Nem sempre o grupo de empreiteiras que vencia a concorrência era o mesmo que executava a obra ou que recebia o pagamento. Apesar de as empresas negarem a manipulação dos resultados nas licitações, elas caíram novamente na malha fina da Polícia Federal, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Norberto Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, responsáveis por obras importantes como os Metrôs do Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, São Paulo e Porto Alegre. A PF disse ter achado indícios contábeis de que as construtoras Queiroz Galvão e Carioca participavam, por fora, da execução do lote 1 da linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro - licitação vencida originalmente pela associação entre Andrade Gutierrez, OAS, CBPO (hoje Odebrecht) e Camargo Corrêa.

Em 2011, investigações sugeriam que o ex-senador Demóstenes Torres havia participado de um esquema de oferecimento de propina ao prefeito de Anápolis. Torres teria coordenado, em julho de 2011, uma reunião entre o ex-diretor da Construtora Delta, Cláudio Abreu, e o empresário Carlinhos Cachoeira. A dupla teria oferecido dinheiro ao prefeito para que eles fossem beneficiados por meio de um contrato com a construtora Queiroz Galvão.

Em 2013, investigações deram conta de que empresas concorrentes aos lotes da Linha 5 – Lilás, entre elas a Queiroz Galvão, teriam acertado entre elas os lotes mais vantajosos para cada uma. Conforme verificado no exame dos envelopes pelo Ministério Público, os consórcios apresentaram uma proposta dentro do orçamento apresentado pelo Metrô e outras acima. Isso seria muito arriscado do ponto de vista da concorrência, a não ser, como foi denunciado, que já se soubesse quem iria vencer. Foi percebido, ainda, que propostas vencedoras estavam, em média, 1% abaixo do valor definido pelo Metrô (...) Os prejuízos ao erário citados no processo seriam, ao menos, os decorrentes do processo de licitação, no valor de aproximadamente R$ 327 milhões de reais. Mas é possível que se exija a devolução de um valor muito maior, pois as obras não foram paralisadas e estão estimadas em R$ 4 bilhões. 

Ainda em 2013, foi aberta investigação sobre cartel na licitação da obra de recuperação das lagoas da Barra e Jacarepaguá. O governou chegou a revogar a licitação das lagoas para que pudessem avaliar o caso, mas nem o Cade nem o MP chegaram a uma conclusão. Mesmo com o caso em aberto, o governo do Rio suspendeu a revogação e assinou o contrato com o consórcio Complexo Lagunar, composto pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez. 

Em março deste ano, operários das obras de transposição do Rio São Francisco no Ceará, realizadas pela Queiroz Galvão, paralisaram as atividades alegando não receberem salário desde dezembro e denunciando, ainda, as condições de trabalho oferecidas pela empresa.

Tags: empreiteiras, ipanema, Metrô, Obras, queiroz galvão

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