Jornal do Brasil

Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014

Rio

Biólogo da própria prefeitura condena construção de campo de golfe olímpico

Jorge Pontes havia feito laudo contrário, que foi ignorado. MP mandou suspender obra

Jornal do BrasilGisele Motta *

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu uma recomendação para parar as obras do Campo de Golfe Olímpico, na Barra da Tijuca. Para o biólogo Jorge Antônio Pontes, professor da Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Ambiente e Sociedade (PPGEAS) e biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) do Rio de Janeiro, a decisão veio tarde demais. “Agora já destruíram tudo, não tem mais jeito. Até a possível recuperação se tornaria difícil nessa área que era particularmente uma das melhores restinga do Município”, comenta o biólogo.

>>MPRJ recomenda suspensão de obras de construção do Campo de Golfe Olímpico

Jorge é um dos biólogos da prefeitura que faz laudos técnicos sobre projetos que precisam de licença ambiental. Para o profissional, a prefeitura desconsiderou aqueles laudos que eram contrários à obra, o dele entre esses. “A Secretaria aceitou o que melhor coube do momento”, comenta. “O que temos que ver é que não é só a questão do parecer ignorado. Se atropelou tudo que é lei ambiental do pais. Não satisfeitos, houve perda de uma parte do parque do Marapendi, que foi vetada por uma câmera dos vereadores", completa. 

A votação mencionada aconteceu no final do ano de 2012, bem próximo aos recessos de natal e ano novo. Nesta, foi aprovada o projeto de lei complementar (PLC) nº 113/2012 (que virou a lei 125/2012), ficando aprovada a utilização de parte da área do Parque Natural Municipal de Marapendi, que foi anteriormente doada ao município. A área tem 58.485 mil metros quadrados e terá o Campo de Golfe construído por empresa privada. "Foi uma dessas votações à toque de caixa, era tarde da noite e em cima da hora apresentaram um monte de emendas para tornar o projeto ainda pior", comenta Jorge Borges, assessor de Eliomar Coelho, vereador do Psol, um dos que votaram contra o projeto de lei.

“Essa área foi doada para a prefeitura com o propósito de ser uma unidade de preservação. Para se ter ideia do desastre, o terreno que vai ser construído tem uma área igual ao que restou do Parque Natural. Ali está acontecendo a mesma coisa que aconteceu com a Vila do Pan: o fim de uma área natural de restinga. Uma área degradada, mas que tinha todas as condições para ser recuperada”, explica. 

O partido, o Comitê Popular da Copa e o Movimento Golfe para quem? entraram com uma representação no Ministério Público, em junho de 2013, que levou a recomendação do MP emitida na última sexta-feira (30). O MP recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) e à empresa Fiori Empreendimentos Imobiliários para que sejam suspensos os efeitos da Licença Ambiental e que as as obras e intervenções referentes ao projeto sejam paralisadas imediatamente.

Ativistas fazem protesto contra o campo de golfe
Ativistas fazem protesto contra o campo de golfe

A representação diz que “não foi encontrado, no âmbito do referido processo, quaisquer documentos que atestassem a viabilidade técnica e econômica do empreendimento, bem como quaisquer documentos de avaliação ou garantia financeira acerca da capacidade de suporte do empreendedor (com ou sem terceiros sócios) em promover tal investimento”. O documento segue falando sobre pareceres técnicos internos e legislações desrespeitadas durante o processo aprovação da construção do Campo de Golfe Olímpico. A Lei 7.661/1998 (art 6º § 2º), por exemplo, determina órgão licenciador, no caso a Smac, a solicitar Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o que não foi feito.

“Esse PLC, é uma síntese de como tem sido essa gestão do Eduardo Paes: uma sárie de gambiarras jurídicas para legitimar o que ele quer fazer”, critica o assessor do PSOl. “Além de tudo, ainda foi incluído um artigo que altera uma lei que não tinha relação nenhuma, do Porto Maravilha. O projeto de lei pede a alteração do Anexo VII da Lei Complementar nº 101, de 2009, que fala sobre os certificados de potencial de construção (Cepac) do Porto Maravilha.

David Zee, oceanógrafo e professor da Uerj, integra o Conselho Municipal de Meio Ambiente que discute diversos projetos do Rio. O conselho discutiu o projeto do Campo de Golfe e pediu modificações. “Nós queríamos alteração em algumas coisas. Por exemplo mudar alguns buracos de lugar para preservar corredores verdes, porque os animais, para ter maior capacidade de sobrevivência e resistir a esses impactos, precisam de uma continuidade na vegetação, como se fosse um caminho entre as matas. Sugerimos também um corredor azul, que é relativo a água”, comenta.  “Alguma coisa foi feita, mas na grande maioria passaram a régua. Como já está feito, temos que tentar potencializar o máximo do que restou”, completa.

Grupo faz parte de Coletivo da Zona Oeste
Grupo faz parte de Coletivo da Zona Oeste

Depois da representação, um laudo técnico foi feito  por um Grupo de Apoio Técnico (Gate), que levou a resultados bem imparciais, segundo Bruno Carelli, participante do Coletivo Resistência Popular Zona Oeste II, que tem como um dos projetos o Movimento Golfe para Quem?. “Esses profissionais fizeram um parecer bem neutro, o que quer dizer que o parecer foi completamente contrário ao campo do golfe”, comenta Bruno, que digitalizou o relatório e postou na página do movimento no Facebook. 

Depois do relatório do Gate, houve uma reunião entre a Smac, o MP e a Fiori, mas o movimento não foi convidado. “Agora, a Ordem dos Advogados do Brasil vai fazer o que o MP poderia estar fazendo: mediar acordos entre nós, que representamos as pessoas que querem o projeto de outra forma, e o Rio 2016, a Fiori, a Smac, etc”, revela Bruno, que está tentando marcar uma reunião ainda para esse mês com todas as entidades e pessoas envolvidas. “Vamos ver o que acontece depois dessa decisão do MP,que foi uma vitória”, finaliza. 

A Smac respondeu que ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério Público e que as licenças foram dadas dentro das regulamentações. Ainda sobre o biólogo da própria secretaria, a Smac afirmou que vários laudos e relatórios foram analisados e que a maioria dos profissionais especializados foram a favor da construção.A Fiori Empreendimentos não atendeu as ligações até o fechamento desta matéria, assim como a Empresa Olímpica Municipal (EOM) não se pronunciou.

* Do programa de estágio do JB

Tags: 2016, barra da tijuca, campo olímpico de golfe, fiori, MEIO AMBIENTE, olimpíada, parque de marapendi, Rio, smac

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