Jornal do Brasil

Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014

Rio

"Choque de ordem" no Rio: especialista compara ação com uma “higienização”

Nesta sexta-feira (23/5), a prefeitura apreendeu de madrugada as mercadores dos ambulantes

Jornal do BrasilCláudia Freitas

Na contagem regressiva para a realização da Copa do Mundo no Brasil, o governo do Rio de Janeiro iniciou nesta sexta-feira (23/5) as operações especiais para o mundial, com os esquemas para a Segurança Pública e Ordem Pública. Porém, as primeiras ações da prefeitura já renderam muitas críticas e polêmica. Na madrugada desta sexta (23), uma operação da Secretaria de Ordem Pública (Seop) apreendeu as mercadorias dos ambulantes que ficam no Posto 3, no Aterro do Flamengo. O "choque de ordem" aconteceu sem nenhuma notificação prévia e os camelôs acusam o governo municipal de "arbitrariedade" e ter cometido um ato "covarde".

O arquiteto e urbanista professor do Instituto de Tecnologia da UFRRJ, mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ e doutor em Urbanismo pelo PROURB/FAU/UFRJ e Bauhaus Universität Weimar da Alemanha, Humberto Kzure-Cerqueira faz uma avaliação das intervenções promovidas pela prefeitura na cidade nesse período de festividade, traçando um paralelo com experiências na administração da área urbana durante outros campeonatos mundiais no Rio. 

>> Às vésperas da Copa, ambulantes têm mercadorias apreendidas pela prefeitura

Pelo panorama apresentado por Kzure-Cerqueira, a prefeitura não se planejou para receber a Copa do Mundo e deve "pagar um preço muito caro". Ele observa que as ações do governo estão pautadas nos "choques de ordens", mas estabelecidos juntamente com os setores empresariais, principalmente as empreiteiras, em detrimento da qualidade de vida da população nos espaços urbanos. Veja a entrevista na íntegra.  

Jornal do Brasil - Como o senhor avalia essas “operações” urbanas que estão sendo feitas pela prefeitura em torno da Copa do Mundo?

Humberto Kzure-Cerqueira - Historicamente, sabe-se que a palavra “ordem” sempre foi acompanhada de significados ambíguos. A ideia de ordenar espaços, especialmente na cidade, na maioria das vezes está condicionada à conveniência e aos interesses dos detentores da hegemonia política, econômica e jurídica. Neste caso, há claramente um exercício do poder acompanhado de arbitrariedades políticas destinadas a estabelecer “correções” formais da cidade, que em verdade se constituem na construção das bases para a acumulação patrimonial dos setores econômicos. Nesse jogo, em que vigoram as práticas de compadrio e/ou das chantagens, a administração pública cede às pressões que lhe são impostas e torna-se conivente ou refém dos patrocinadores das campanhas políticas – os empresários da construção, da indústria automobilística, da hotelaria, do comércio, dos transportes, por exemplo. No Rio de Janeiro, a tão propalada “ordem”, que ressuscita os duros tempos da ditadura militar, vem acompanhada da espetacularização do terror e do medo patrocinado pelas diferentes corporações político-econômicas, que conformam verdadeiras redes de opressão, dispostas a qualquer custo impor ao espaço público uma submissão ao capital privado.

O “choque de ordem” nada mais é que a institucionalização de uma espécie de “higienização” da cidade, ou seja, a garantia da base fértil para o espetáculo do consumo. Para isso, são criados instrumentos de regulação, ou seja, as leis que determinam limitações de oportunidades para inúmeras camadas sociais, principalmente os mais pobres. Ressalte-se, também, que essa apropriação seletiva do território urbano inibe o livre arbítrio para as decisões dos indivíduos sobre suas próprias vidas. Cabe lembrar, no entanto, que o Rio de Janeiro acumula desequilíbrios sobre seu tecido urbano e social desde a sua formação, onde se destacam as questões relacionadas à informalidade e a irregularidade do uso e ocupação do solo, inclusive pelos mais ricos.  A cidade requer ordenamento, não restam dúvidas. Mas, isso não significa coagir a população por intermédio de ações repressoras de extrema brutalidade; da institucionalização da barbárie que, em síntese, fere a consolidação da democracia.

O Rio de Janeiro, nas últimas décadas, descartou o processo permanente planejamento urbano. Contrariando, dessa maneira, a própria Constituição Federal de 1988 no que tange à melhoria da qualidade das relações sociais e do ambiente construído. A infraestrutura da cidade, os investimentos em educação, saúde e cultura são exemplos do aporte de recursos insuficientes ou geridos de maneira impropria para o atendimento às demandas urbanas. O planejamento requer, urgentemente, uma gestão democrática para assegurar aos munícipes a melhor qualidade de vida urbana, com a perspectiva de construir um espaço territorial mais solidário. Planejar e construir o espaço urbano são, em última análise, uma questão de cultura que exige reflexões sobre técnica, estética e ética para com as relações sociais.

Jornal do Brasil - Quais os efeitos positivos e negativos que essas "operações" trazem para a cidade?

Kzure-Cerqueira - A cidade é por natureza um espaço coletivo e plural. É uma construção humana definida por relações socioespaciais materializadas através de um tempo histórico-político e cultural. No entanto, os elementos de sua forma material, vistos frequentemente nas distintas paisagens urbanas, não eximem a urbe de produzir identificações, alianças e conflitos, que se transformam e expõem partes de si mesma. Não se encerram, com isso, em um corpo totalitário. Afinal, os significados e significantes contidos nos modos de vida urbana, como destacam os estudos das ciências sociais, estão inscritos nos valores identitários e suas particulares representações culturais. Além disso, a cidade real tem urgência na criação de oportunidades para o espaço coletivo que garantam sustentabilidade com eficácia aos cidadãos.

Hoje, a organização do espaço público no Rio de Janeiro, prestes a recepcionar jogos da Copa do Mundo, traduz a ausência de um planejamento urbano. Não surpreenderá a quem quer que seja que a cidade passará por uma maquiagem para esconder suas principais mazelas. Mais uma vez, como aconteceu em eventos como a Rio 92 ou a Cimeira, os espaços de circulação prioritariamente utilizados pelos visitantes passaram por uma faxina. Haverá controle absoluto por parte da segurança pública para garantir a limpeza dos “salões da festa”. Algumas estruturas, e composições paisagísticas, serão montadas para disfarçar a realidade do descaso para com o espaço público. E, depois, virá a “ressaca” e os problemas perdurarão.

Por outro lado, é preciso que haja conscientização dos moradores do Rio pela preservação – zelo – do espaço coletivo. Para isso, é necessário investimentos em educação e cultura para fortalecer a noção de pertencimento e cuidado com o bem público. A instituição de multas para aqueles que lançam resíduos nas ruas e praças não se mostrou eficiente. A cidade continua com elevados índices de sujeira e mau cheiro. É uma prova de que a coação não é o melhor método para conscientizar a população quanto à importância de um espaço urbano qualificado.

Jornal do Brasil - Avaliando os resultados de outros eventos mundiais realizados aqui no Rio, o que deve acontecer depois da Copa com essas "maquiagens"?

Kzure-Cerqueira - Como toda maquiagem, resultará em um borrão depois da festa.

 

Jornal do Brasil - E para removê-las é necessário mais investimentos e despesas para a Prefeitura, certo?

Kzure-Cerqueira - Certamente! Resta saber, quem serão os beneficiados. A cidade – as áreas centrais e os inúmeros bairros cariocas – necessitam de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos de qualidade estética e construtiva que visem maior durabilidade. O quem está sendo feito é absolutamente descartável, só não vê quem não quer.

 

Jornal do Brasil - Com relação aos preparativos para a Copa do Mundo, qual seria uma postura política socioeconômica adequada para uma cidade que vai receber um evento mundial desse porte, levando em conta os seus costumes e atual conjuntura econômica e social?

Kzure-Cerqueira - A cidade – esfera política e econômica – optou por não se planejar para isso. E vai pagar um preço muito caro. O planejamento urbano que vem sendo feito, sob o patrocínio de choques de ordens, é ditado pelos setores empresariais, destacadamente a construção civil que resume os processos de urbanização em “volumes de concreto” e cifras para seus particulares cofres. Nada mais!

Tags: ambulantes, Choque, Copa, kzure-cerqueira, prefeitura

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