Jornal do Brasil

Domingo, 23 de Novembro de 2014

Rio

Teresópolis: abandono continua até após a morte

Construções irregulares, falta de espaço e suspeita de contaminação assombram cemitérios

Jornal do BrasilCláudia Freitas

"A morte é o fim de todos os males”, diz o ditado popular. Na cidade serrana de Teresópolis, no Rio de Janeiro, ela virou, contudo, um problema que vai além das abordagens religiosa e afetiva. Os nove cemitérios públicos da cidade estão no limite da capacidade e enfrentando graves problemas estruturais, que vão desde a falta de escritura e delimitações de área até suposta contaminação dos lençóis freáticos da região, após os alagamentos ocorridos com a trágica enchente de 2011. 

Cemitério Carlinda Berlim, o maior da cidade
Cemitério Carlinda Berlim, o maior da cidade

No maior campo-santo de Teresópolis falta espaço para depositar os ossos que são retirados das gavetas e covas rasas após o período de quatro anos. Três anos após as enchentes, perícias das áreas supostamente contaminadas por necrochorume ainda não foram realizadas pelas autoridades ambientais. A desordem nos cemitérios da cidade não é novidade e persiste por muitas décadas. Mas a situação foi agravada com as mortes na tragédia de 2011. O maior cemitério da cidade é Carlinda Berlim, mais conhecido como Caingá, com 29 mil metros quadrados. Mas o terreno já é insuficientes para o número de falecimentos registrados diariamente.  

Sepultar mais de 300 corpos em janeiro de 2011 foi um desafio para a administração municipal. Uma das quadras do Carlina Berlim, onde seriam construídas novas gavetas, foi totalmente ocupada pelas vítimas das enchentes. Com isso, o espaço foi esgotado novamente e uma parte de outra quadra também precisou ser ocupada, para a criação de um memorial em homenagem às pessoas mortas na tragédia. Nessa área foram construídas covas individuais que ficaram perpétuas. 

A ausência de um ossuário - locais específicos para depósito de restos mortais após a exumação das gavetas e covas rasas - representa outra dor de cabeça para o município. Uma solução ainda não foi encontrada para solucionar a questão e enquanto isso duas capelas que serviam para velórios foram desativadas para receber os sacos com os restos mortais devidamente registrados pela administração dos cemitérios.

No ano de 2006, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre a prefeitura e o Ministério Público, visando a adequada regularização, reestruturação e manutenção dos campos-santos da região. O descumprimento das cláusulas do termo já gerou uma multa na ordem de R$ 15 milhões e mesmo assim as providências estão distantes da realidade macabra vivencia pelos moradores, especialmente nos últimos três anos. 

Segundo a Promotora de Justiça do Ministério Público Anaiza Malhardes, que participou da assinatura do TAC pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, a superlotação dos cemitérios é uma questão delicada e complexa para a cidade. A situação é tão crítica que até o principal campo-santo da região, o Carlinda Berlim, localizado no Vale do Paraíso, ainda está pendente de documentação de registro. Malhardes contou que nessa área do Carlinda Berlim houve uma desocupação desordenada morro acima, que teve início na década de 40. Como se não pudesse ficar pior, atualmente ocorreu um processo de favelização no cemitério e famílias passaram a dividir espaço com as sepulturas.

Área reservada ao memorial das vítimas do 12 de janeiro de 2011
Área reservada ao memorial das vítimas do 12 de janeiro de 2011

"Isso aconteceu porque não existe até hoje uma delimitação clara da área do cemitério. Em qual ponto ele começa e termina. Estamos acompanhando o cumprimento do TAC e fomos informados que esse ano a Secretaria de Planejamento deu início a um levantamento fotográfico desse cemitério.", disse a promotora. Malhardes destacou a importância de uma legislação própria para os campos-santos, que inexiste em Teresópolis. O que resolveria os problemas causados pelos carneiros perpétuos, por exemplo. "Essas sepulturas dão prejuízo ao município, porque algumas famílias não pagam a taxa de manutenção há mais de 20 anos e essa dívida recai para a administração pública", explicou a magistrada. 

Um Projeto de Lei (PL) tramita desde o ano de 2011 na Câmara dos Vereadores da cidade, que tem o objetivo de ordenar os campos-santos e determinar normas para a construção dos sepulcros, mas questões políticas levantadas pelos vereadores impedem a votação. "Como o projeto foi proposto pela antiga administração municipal, a cassação do prefeito colocou empecilhos à votação e a questão permanece indefinida até hoje", afirma a promotora.

O cemitério que fica no bairro de Bonsucesso tem como referência a igreja construída na frente do seu terreno. Mas isso não foi um mero acaso. O terreno pode ser da Igreja Católica, mas a administração do campo-santo é feita pelo poder público. "Isso acontece muito em Teresópolis, não sabemos a quem pertencem algumas áreas utilizadas como cemitério, pela falta de delimitação. E assim a desordem aumenta. As sepulturas são construídas de qualquer maneira, sem qualquer padrão, e em qualquer ponto do terreno, até nas vias de circulação", descreve Malhardes. A magistrada aproveita para ilustrar como é o cemitério de Bonsucesso: "As sepulturas foram construídas em quatro andares, parecendo as pirâmides astecas, sem qualquer critério e ocupando até as áreas de circulação. Em enterros tem caixão que precisa passar em pé. E ainda não tem o devido cadastro dos sepulcros."

Pela contabilidade do MP, a multa decorrente do descumprimento do TAC já chega à R$ 15 milhões para a administração municipal. "No entanto, não é nossa intensão executar essa multa, mas forçar uma rápida organização dos campos-santos, para benefício da população. A prefeitura nos pediu um prazo a mais para apresentar os devidos resultados. Nós concedemos, mas estamos acompanhando passo a passo. É um voto de confiança que demos ao município", afirmou Malhardes. Ela citou como prioridade a regularização das escrituras desses cemitérios, a delimitação dos terrenos e a criação de normas para construção das sepulturas, com uma unificação dos campos-santos e a partir de um levantamento topográfico. 

O Jornal do Brasil entrou em contato com a administradora municipal dos cemitérios em Teresópolis, Tânia Matos, mas não conseguiu entrevistá-la até o fechamento dessa reportagem. 

Lixo e contaminação são os problemas mais graves

Um dos problemas mais graves dos cemitérios de Teresópolis diz respeito ao lixo de exumação e suposta contaminação por necrochorume após as inundações de 2011.  "Flores, roupas utilizadas em defuntos e outros objetos dos enterros podem provocar uma contaminação e deve ter um fim adequado. Antigamente, os administradores mandavam queimar, o que não é ideal. Agora, estão sendo depositados em uma célula no aterro, mas realmente representa uma questão complicada. Estamos aguardando uma tecnologia mais moderna para impermeabilizar o solo e evitar qualquer possibilidade de contaminação. Um caminho seria o triturador de ossos ou incineradores, que não tem ainda aqui na Serra. Como as gavetas são alugadas por quatro anos, estamos ficando cada vez mais sem local para depositar esses resíduos finais. Eles estão sendo ensacados, cadastrados com o número das sepulturas e armazenados nos cemitérios. No Carlinda Berlim já desativaram duas capelas para abrigar esse tipo de material", contou Anaiza Malhardes.

Até o ano de 2006, os ossos no Carlinda Berlim eram descartados numa cisterna que fica no meio do terreno, sem qualquer norma de segurança e higiene. "Dava para ver até alguns ossos para fora da cisterna. Uma imagem realmente macabra", conta a magistrada. Já nos cemitérios de Bonsucesso, Vieira e Santa Rita a preocupação da população é com a possível contaminação por necrochorume após os alagamentos em 2011. "Realmente o cemitério de Vieira ficou completamente inundado na tragédia e até agora não houve uma inspeção para ter certeza se houve ou não contaminação", afirmou Malhardes.

Segundo Malhardes, o Instituto Médico Legal de Teresópolis ainda está mantendo um acervo humano, com couro cabeludo e restos mortais das vítimas das enchentes, para posteriores identificação dos corpos ainda desaparecidos. "É feito um trabalho de DNA desse material que até hoje chega ao IML", afirmou ela. A magistrada também confirmou a atuação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na cidade para remoção de grandes pedras. O bairro de Campo Grande é um deles. "É possível que haja algum resto mortal ainda nessa área, já que foi um dos pontos das enxurradas. Mas o que é encontrado nas escavações é encaminhado para o IML", disse a procuradora. Malhardes confirmou que tem recebido denuncias sobre descarte ilegal de restos mortais, em rios da região, mas são informações "vagas" e "sem qualquer detalhe". "As pessoas ligam e contam que corpos estão sendo jogados em rios, mas não apontam um local ou dão detalhes sobre o fato", diz a magistrada.

Em abril, o Jornal do Brasil publicou uma matéria - Entorno da Granja Comary recebe "maquiagem" para encobrir rastros da tragédia - abordando também denúncias de moradores da cidade que afirmam que restos mortais das vitimas da tragédia de 2011 estão sendo descartadas pelas empreiteiras contratadas pela prefeitura para remoções de destroços. 

Denuncia: escavações no condomínio no bairro da Posse
Denuncia: escavações no condomínio no bairro da Posse

>> Entorno da Granja Comary recebe "maquiagem" para encobrir rastros da tragédia

Os relatos apontam para as escavações em um dos condomínios mais afetados pelas chuvas na região, no bairro da Posse. Moradores, que pediram para não ter as suas identidades reveladas, contaram que ossadas humanas foram encontradas durante as escavações e jogadas em um rio que atravessa o bairro. 

"Eles encontraram ossos de adultos e crianças, mas jogaram todo o material no rio. Nem chegaram chamar a Defesa Civil. Escutamos dos funcionários que eles estavam fazendo isso para não interferir na contagem de pessoas mortas na tragédia. Muitos fatos estão sendo jogados para debaixo do tapete, para aliviar a barra da prefeitura", conta uma moradora do condomínio. 

Tags: cemitério, enchentes, procuradora, sepulturas, Tragédia

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