Jornal do Brasil

Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Rio

Greve dos professores no Rio: ministro Fux suspende conciliação

Sindicato da classe não compareceu à audiência no STF

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta terça-feira (13/5) as cláusulas (obrigações) do acordo de conciliação firmado em outubro do ano passado entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o sindicato que representa os professores para pôr fim à greve da categoria.

Relator de uma reclamação (Rcl 16.535) ajuizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe), no ano passado, o ministro tentava consolidar a conciliação em audiência por ele promovida, depois que a paralisação foi retomada na segunda-feira. O sindicato representa parte dos profissionais da educação do município e do Estado do Rio.

O "desacordo"

No ano passado, a greve nas redes municipal e estadual do Rio chegou ao fim depois de um acordo entre os professores e as autoridades. No entanto, o  sindicato alega agora que o acordo não está sendo cumprido. Fux convocou então a nova audiência, mas ficou frustrado com a ausência do sindicato da classe. Segundo ele, enquanto o município demonstrou "total interesse no diálogo", e tomou medidas que caracterizariam "o cumprimento integral do pactuado nos autos, revelando a abusividade do reinício da greve", o sindicato não se interessou pela conciliação.

O ministro afirmou: "A despeito de regularmente intimado, por publicação na imprensa oficial e por telefone, o SEP, sindicato que ajuizou a presente ação, não demonstrou qualquer interesse em comparecer à audiência designada para hoje com o objetivo de dialogar com os representantes do município e do Ministério Público, circunstância que revela a ausência de intenção da resolução dos alegados descumprimentos do pacto firmado nestes autos e de cessação da greve deflagrada, mormente porque a participação em uma audiência judicial é providência que independe de deliberação de assembleia".

Coordenadora do Sepe confirma ato após assembleia de quinta-feira

Está programada uma passeata após a assembleia unificada dos profissionais da educação, que acontecerá nesta quinta-feira (15), às 11h, no Clube Municipal, na Tijuca. É o que informa Gesa Linhares, uma das coordenadoras do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).

"O ato servirá para dialogar com a população sobre a greve e o percurso será definido na própria assembleia. O objetivo é caminhar até a Prefeitura ou chegar até a sede do Governo do Estado, porque nem o prefeito nem o governador nos chamaram para negociar", aponta Gesa. Durante a assembleia também será definido o rumo da paralisação. 

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A coordenadora afirma que na noite de quarta-feira (14) será realizado um conselho deliberativo para escutar as propostas e informes das assembleias locais e apreciar os mesmos. De acordo com ela, a adesão ao movimento até a noite desta segunda-feira (12) foi de 50% na rede municipal do Rio de Janeiro e 30% na rede estadual. 

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) garante que o percentual de adesão à greve se manteve nesta terça-feira (13) em 0,3%. O órgão lamenta que o Sepe não tenha comparecido à reunião desta segunda-feira, realizada pelo Grupo de Trabalho, formado a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que contou com a presença de representantes da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes) e da Seeduc. 

Os grevistas requerem que os acordos estabelecidos durante a última paralisação, que durou 70 dias, sejam cumpridos. O Sepe garante que ainda não há 1/3 de atividades extra-classe, que não houve redução de 40 para 30 horas semanais, controle quantitativo dos alunos, nem revisão da matriz curricular. Outra reclamação é a diferença salarial entre professores da rede municipal, que estariam recebendo entre 18 e 25 reais por hora/aula

Tags: fux, magistério, paralisação, Rio, STF

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