A greve dos profissionais da educação continuará pelo menos até quinta-feira. De acordo com Suzana Gutierres, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), no próximo dia 15 haverá uma assembleia unificada da categoria para definir os rumos da greve. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux marcou para esta terça-feira uma reunião em Brasília com representantes do Sepe e dos governos municipal e estadual para discutir a paralisação. Contudo, segundo Suzana, o sindicato não comparecerá à reunião porque não foi oficialmente notificado. “Não sabemos nem a pauta da reunião. Na quinta feira o departamento jurídico encaminhou um pedido de formalização do convite, que não foi retornado”, explica.
Os grevistas pedem que as negociações acordadas durante a última paralisação, que durou 70 dias, sejam cumpridas. Segundo o Sepe, a maioria das promessas não foi cumprida pelos governos estadual e municipal. “Não temos, por exemplo, 1/3 de atividades extra-classe, redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, controle do quantitativo de alunos e a revisão da matriz curricular. Ao invés de melhorar, está piorando a situação da educação”, queixa-se a coordenadora.
Outro ponto levantado pelo grupo é a diferença salarial entre professores da rede municipal. Segundo o Sepe, a Prefeitura paga entre 18 e 25 reais por hora/aula. A categoria está reivindicando a equiparação do salário. Ainda de acordo com Suzana, São Gonçalo, Duque de Caxias e Niterói também estão em greve, Nova Friburgo já passou por uma paralisação este ano e Macaé está em vias de aderir ao movimento.
A coordenadora do sindicato também não negou a possibilidade de uma greve a nível nacional. Sobre as negociações com a Prefeitura e o governo do estado do Rio de Janeiro, Suzana diz que não houve avanço. “Já tivemos uma reunião com os secretários de Educação do estado e do município e não deu em nada”, conta. Até o fechamento dessa matéria, o Sepe não havia divulgado o número de professores que aderiu à paralisação.
Secretaria municipal de educação
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que o funcionamento das unidades escolares nesta segunda-feira, dia 12, “transcorreu dentro da normalidade”. A secretaria contabilizou 157 faltosos, dentro de um universo de 42.570 professores. A nota também cita a audiência no Supremo Tribunal Federal, programada para esta terça, mas, mesmo questionada, não comenta sobre os motivos que levaram o Sepe a informar previamente sua ausência.
A SME também alegou que a Prefeitura do Rio enviou à Câmara dos Vereadores o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), que foi aprovado e de imediato garantiu um reajuste de 15,3% para os professores, implementado em 1º de outubro. Ainda de acordo com a nota, com o reajuste, o salário inicial do professor I e do professor II passou a ser de R$ 4.147,37 para a jornada de 40 horas. A Secretaria também afirma que a Prefeitura do Rio está investindo mais de R$ 100 milhões no plano de climatização da rede.
Secretaria estadual de educação
O governo do estado do Rio de Janeiro também se manifestou por meio de nota. No texto, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) diz “lamentar” a decisão do Sepe e condenar a greve, que chamou de “inoportuna”. O estado também argumentou citando as reuniões com o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, que, de acordo com o Sepe, foram infrutíferas.
Sobre a greve unificada, a nota diz que as reivindicações não podem ser as mesmas para as redes municipal e estadual. Abaixo, estão algumas ponderações feitas pela secretaria.
Eleição para diretor de escola - há apenas no município. No Estado, houve o fim das indicações e o cargo de diretor é preenchido por meio de processo seletivo interno, em quatro etapas: avaliação curricular, prova, entrevista e treinamento.
Reajuste salarial - A proposta é a de que seja de 8%, mas precisa passar por votação na Alerj. A rede estadual do Rio paga, atualmente, R$ 16,90 pela hora-aula. Valor maior do que a hora-aula em SP (R$ 15,80); no ES é de 9,80; e em MG é de R$ 11,80.
Equivalência salarial - Na Seeduc, há professores que trabalham 16h, 30h e 40h, portanto, não há como equiparar os salários, já que estes cumprem cargas distintas. A hora/aula na rede estadual é de R$ 16,90. Com exceção do Distrito Federal, que tem orçamento diferenciado, é a maior salário entre os estados brasileiros.
1/3 da carga horária - Esclarecemos que na rede estadual de ensino, cada hora-relógio em sala de aula equivale a 50 minutos. O Estado já cumpre 1/3 de atividades complementares.
Redução da carga horária para funcionários - a Secretaria ratifica a posição do STF, de que não pode reduzir carga horária sem reduzir salários.
Enquadramento por formação para funcionários administrativos - há uma análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE) dos casos que têm a ver com a área em que atuam.
Sobre uma matrícula por escola - 93% dos professores da rede estadual já trabalham em apenas uma escola. Há algumas variáveis, porém, que são essenciais para que essa regra seja estabelecida. Uma delas é que os professores deveriam se comprometer a esgotar toda a carga horária da matrícula na escola, ou seja, a lotação e a carga horária passariam a ser definidas pela unidade escolar/Seeduc, resultando em mudança na lotação prioritária. A Secretaria propôs que essa solução seja discutida com toda a categoria, pois beneficiaria uns e causaria transtornos para outros, já que 80% dos docentes têm carga horária de 16 horas semanais.
Enquadramento por formação dos servidores administrativos - A Seeduc assumiu um compromisso com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) de realizar um Censo para a identificação funcional desses profissionais. De acordo com esse levantamento, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), dos 11.205 servidores de apoio, apenas 739 têm nível superior (7%).
*Do programa de estágio do Jornal do Brasil