Jornal do Brasil

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

Rio

Especialistas questionam medidas para frear violência no Rio

Pezão quer aumentar a pena para assassinos de policiais e oficiais sem folga são colocados nas ruas

Jornal do BrasilGisele Motta *

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, anunciou que vai levar ao Congresso Nacional uma lei que aumente a punição para assassinos de policiais. Logo depois, um efetivo de dois mil homens foi prometido para entrar em ação no Rio, na próxima semana. Para Eleonaldo Julião, sociólogo e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), aumentar a pena para assassinos de policiais não vai adiantar. “Quando falamos em mudar a legislação, essa ideia está pautada na perspectiva de tolerância zero na segurança pública. Como se através do aumento da punição, os problemas da criminalidade fossem ser resolvidos. Diversos estudos mostram que não é com o endurecimento das penas que se resolve a situação. É dentro dessa mesma lógica que funciona a diminuição da maioridade penal. A segurança pública é muito mais complexa que isso. São várias ações que deveriam ser desenvolvidas e articuladas, especialmente entendendo que segurança pública não é só policiamento”, explica. 

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Nas últimas semanas, a violência vem chamando a atenção no Rio de Janeiro, especialmente por estar acontecendo em  áreas pacificadas. No Pavão-Pavãozinho, as mortes do dançarino Douglas e do jovem Edilson, no dia 22, geraram comoção; no Alemão, uma idosa foi morta por uma bala perdida, no dia 27. Esses casos geraram revolta e protestos de amigos das vítimas e moradores da região e ampla cobertura da imprensa. O perceptível aumento da violência foi confirmado por dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), liberados na última semana: latrocínios e homicídios aumentaram na cidade, comparando 2013 e 2014. A situação fez as autoridades se posicionarem, embora especialistas contestem se elas estão fazendo as melhores opções. 

Pms vão vender as folgas para aumentar efetivo em dois mil homens
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“As políticas no Brasil são culturalmente paliativas e de curto prazo, só tapando buraco. Com a visibilidade que o Rio está tendo agora, mais essas ações paliativas são usadas. Precisamos pensar a médio-longo prazo”, explica Eleonaldo. “A nossa cultura de segurança publica, tem uma  impossibilidade de continuidade. Quando muda o governo a probabilidade de mudar a política, mesmo que ela venha dando certo é imensa. Cria-se uma identidade político-partidária das políticas públicas”. Para ele, associar as políticas aos governos, como o Bolsa Família ao governo Dilma ou as UPPS ao governo Paes, gera uma dificuldade para pensar a situação a longo prazo.  

Outra situação que Eleonaldo enxerga relacionado ao aumento recente da violência são as UPPS. Ao mesmo tempo em que ele considera uma das poucas políticas públicas que pensam a médio e longo prazos, ela está sendo mal articulada e implementada. Além disso, sem o acompanhamento necessário, gerou problemas adicionais “É por não ter uma política estadual e nacional forte que a situação chegou onde está. O tempo todo o objetivo é tapar buracos e isso vai gerar outros problemas. Vamos voltar para a história das UPPS: é uma política estadual bastante organizada. Toda uma lógica correta, mas que é questionada. Ela não foi feita pensando nos desdobramentos. Enquanto o tráfico estava restrito às favelas, existia uma certa acomodação de que a segurança estava no asfalto. Concentraram um numero grande de efetivo nas comunidades, o que deixou o asfalto desassistido. É natural que cresça os indicadores no asfalto. Descobriram um santo para cobrir o outro, é isso. Para nos é assustador o que está acontecendo aqui em Niterói, por exemplo” explica o professor, que trabalha e mora na cidade.

Sobre a iniciativa de colocar policiais de folga para trabalhar, ele completa: “É como se a gente visualizasse esse sujeito como se fossem maquinas, como se eles não tivessem família, relações sociais e tivessem que estar a disposição do Estado o tempo todo”, critica. Ele completa dizendo que a formação do policial poderia ser muito melhor, mesmo sem o ensino superior obrigatório, que é uma das opções que surgem na discussão quando se fala em melhorar a qualidade da polícia. “A formação do policial é muito isolada e restrita ao ambiente dos policiais. Poucos os acadêmicos estão em contato com os policiais. Nós poderíamos contribuir muito com a formação deles”, comenta. Ele diz que essa relação entre as universidades e as corporações já foi possível em outras gestões, mas a falta de continuidade das políticas volta a ser problema.

Para Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, em muitas situações, a mudança legislativa é uma opção das autoridades, quando acontece um crime bárbaro ou que comove a opinião pública. Para ela, porém, essas propostas não são significativas  “Não adianta mexer num sistema de legislação penal achando que vai ter algum impacto na segurança publica, é isso que temos feito nos últimos 20 anos. Essa situação não é exclusiva do Rio de Janeiro”, comenta ela, relembrando situações sociais críticas como as manifestações de junho, onde foi proposta para montar uma lei anti-terrorismo; ou nos anos 90, quando o sequestro do empresário dono da rede Pão de Açúcar, Abílio Diniz, gerou uma comoção que fez sequestro passar a ser crime hediondo. “A justiça criminal, por si só não dá contra de reduzir a criminalidade”.  

Endossando a ideia de Eleonaldo, de que as UPPS foram uma boa ideia, porém mal executadas, Melina comenta: “É muito importante olharmos o momento do Rio de Janeiro com celebração em comparação com o modelo anterior, onde havia operações policiais com grande numero de mortes e depois disso, a policia saia das favelas e a situação voltava como era antes. Quando vem um policiamento de proximidade, com os policiais dentro desse território com foco no desarmamento eu acho que temos que comemorar. Mas essa política não é suficiente. Existiu o desenho onde se pensou a UPP Social que se pensou elementos complementares e importantíssimos, mas que esses modelos não evoluíram não foram aplicados na prática.”

*Do programa de estágio do Jornal do Brasil

Tags: isp, pezão, Rio de Janeiro, upp, violência

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