Jornal do Brasil

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

Rio

Ministério Público faz mutirão no centro do Rio para mostrar serviços ao cidadão

Agência Brasil

O projeto Ouvidoria Intinerante, do Ministério Público (MP), esteve hoje (30) no Largo da Carioca, centro do Rio de Janeiro, onde fez mutirão para atender à população e divulgar os serviços que pode oferecer ao cidadão. O projeto tem o objetivo de divulgar para a sociedade as ações que o MP desempenha e mostrar ao cidadão que o órgão existe para orientar e defender os direitos da cidadania.

O projeto foi criado em 2005, e ocorre uma vez por mês, tendo sido ampliado, desde o ano passado, também a alguns municípios da Baixada Fluminense e a São Gonçalo, na região metropolitana de Niterói. No dia 29 de maio, o projeto será levado ao Largo do Machado, um local de grande movimento, na zona sul da cidade.

De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do projeto Ouvidoria Intinerante, Georgea Guerra, os locais escolhidos são os de maior movimento para atender grande número de pessoas.

"No Largo do Machado passam pessoas que nem sempre são moradoras do bairro, mas que vêm de diversas localidades do Rio e do Grande Rio, e essas pessoas são multiplicadoras, porque nós divulgamos através de entrevistas, de contato pessoal, mas nós também temos material informativo como folders e cartazes, que divulgam os projetos institucionais, e as pessoas levam consigo e conversam com vizinhos e familiares. [Mostram] o que podem fazer, por exemplo, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, o que fazer em caso de violação do direito do idoso e do deficiente. Então, esse projeto é importante por isso, para divulgar as ações e fazer também um intercâmbio com outros segmentos da sociedade, com outros órgãos públicos também", disse.

Para a promotora de Justiça, a ouvidoria é o principal canal de comunicação da sociedade com a instituição. "É um momento de integração mais forte com a sociedade, em que o Ministério Público vai às ruas e divulga o seu trabalho, e também é uma forma da população conhecer os meios de acesso ao MP, que atua em diversas áreas como meio ambiente, cidadania, educação e direitos humanos", acrescentou.

Um dos serviços oferecidos pela Ouvidoria Intinerante é o atendimento do projeto Em Nome do Pai, que é para reconhecimento de paternidade. Pode ser feito no local, com preenchimento de um formulário que o MP encaminha para o promotor de Justiça. A Justiça Federal, o Juizado Especial Federal e o Procon-RJ também fazem o atendimento, além de prestarem informações.

A cozinheira Ana Lúcia, de 59 anos, passava pelo Largo da Carioca e foi pedir orientação para solicionar um problema com o banco.

"Eu nem sabia que teria essa ação. Eu estava passando e vi que o Procon estava aqui, e eu tenho um problema no banco. Eu recebo o meu INSS pelo Santander e houve um problema com o meu cartão. Eu viajei e não recebi o cartão, mas outras pessoas estavam usando o meu cartão. Aí eu vou pedir uma orientação ao pessoal do Procon. O bom do projeto é que eles nos orientam, e a gente sai daqui sabendo o que pode ser feito. Não enfrentamos filas com senhas e não perdemos um dia de trabalho para resolver as coisas", disse Ana Lúcia.

Segundo o MP, 80% dos registros feitos pela internet e de atendimentos pelo telefone dizem respeito a denúncias, geralmente contra serviços públicos: falta de água, problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, falta de médico nos hospitais e queixas nas escolas.

"O grande número realmente é a insatisfação do cidadão com o serviço público, que é oferecido de maneira muito deficiente.O MP atua recebendo essas comunicações, depois que elas dão entrada na ouvidoria, são direcionas para os promotores de Justiça com atribuição para atuarem. Então, eles instauram um procedimento preparatório, ou inquérito civil, que podem culminar em ajuizamento de ação civil pública, ou ainda um termo de ajustamento de conduta com o órgão público, para minimizar ou reduzir o problema que está sendo levantado", disse Georgea Guerra.

A Ouvidoria Intinerante do MP funciona em parceria com os centros de Apoio às Promotorias de Justiça, o Procon-RJ, o Detran, a Faetec, a Fundação Leão XIII, a Polícia Militar, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Ministério Público Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Tags: Cidadão, itinerante, justiça, ouvidoria, serviços

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