Jornal do Brasil

Sábado, 26 de Julho de 2014

Rio

Terreno da Oi: após reunião, impasse continua. OAB cobra ação do MP

Famílias seguem acampadas em frente à Catedral do Rio

Jornal do Brasil

O cardeal dom Orani Tempesta se reuniu, neste sábado (26) com representantes da prefeitura, do Legislativo e do Judiciário na tentativa de resolver o impasse que envolve moradores que ocupavam o terreno da Oi, no Engenho Novo, e que após a desocupação estão acampados em frente à Catedral Metropolitana do Rio, no Centro. Após cerca de três horas de reunião, o impasse não foi resolvido. O vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, cobrou uma postura mais incisiva do Ministério Público no caso. "O Estado é responsável e o Ministério Público tem que cobrar. É missão do MP exigir que o Estado realoque essas pessoas."

A desocupação aconteceu há 15 dias, e acabou em confronto entre policiais e moradores. Em seguida, eles seguiram para a sede da Prefeitura, onde ficaram acampados por alguns dias. Sem solução para o impasse, eles seguiram para a Catedral.

O desembargador Siro Darlam e os deputados federais Chico Alencar e Alessandro Molon participaram da reunião deste sábado. Dom Orani destacou a complexidade da questão e afirmou que  espera resolvê-la, pelo menos parcialmente, dentro de uma semana.

Uma das opções seria o envio de parte das famílias para um abrigo da prefeitura em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Há 74 famílias ocupando a catedral, num total de 195 pessoas. O desembargador Siro Darlam criticou o impasse. "A resposta do governo é nada. Apesar de termos ficado aqui durante três horas, nada foi resolvido. E o povo continua na rua sem abrigo. Cerca de 50% das pessoas são menores de idade. O resto são grávidas e idosos. O governo está demonstrando uma profunda insensibilidade com a questão."

Por sua vez, o secretário da prefeitura, Davi Carlos Pereira, negou omissão do governo. "A solução não pode ser “ou aluguel social ou a gente não sai”. Há o abrigo em Jacarepaguá, com capacidade para cerca de 80 pessoas. Obviamente não é nenhum hotel 5 estrelas, mas tem as adequações necessárias."

A Arquidiocese do Rio negou que tivesse fechado a Catedral quando houve o acampamento. De acordo com a instituição, o cancelamento dos festejos ocorreu por temerem conflitos violentos no interior da catedral.

OAB questiona

O vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, comentou a questão envolvendo a desocupação. "Me chama a atenção que um terreno daquele tamanho estivesse abandonado, sem destinação, uma área imensa completamente largada, segundo as notícias. Existe a argumentação da função social da propriedade, isso pode ser colocado."

Cramer também comentou a ação da polícia durante a desocupação: "É bastante lamentável. A OAB já interveio para cobrar esclarecimentos da Polícia Militar sobre os excessos praticados, inclusive atingindo crianças e idosos. A retirada foi feita de forma muito truculenta. Algumas organizações até se dispuseram a fazer a intermediação, mas os policiais não esperaram". Para Cramer, o Ministério Público têm que agir em defesa das famílias: "Tem que haver um cadastramento social para os desabrigados. O Estado é responsável e o MP tem que cobrar isso. É missão do MP exigir, assim como de toda sociedade, para que o Estado realoque essas pessoas".

Enquanto isso, Oi faz fusão milionária

A Oi, dona do terreno onde as famílias estavam morando, já obteve a autorização da Anatel para se fundir com a PortugalTelecom. No dia 3 de abril, a Oi apresentou um balanço de 2013 como se já houvesse acontecido a fusão entre as companhias. Os dados aumentaram em 29% a receita líquida da empresa brasileira divulgada para o ano, indo a R$ 36,67 bilhões. O lucro operacional seria elevado em 31,7%, indo a R$ 6,96 bilhões. Já o resultado líquido ficaria 36,7% superior, alcançando R$ 2,04 bilhões. Os valores são ainda mais impressionantes quando se trata do patrimônio da Oi. O balanço apontou que haverá um aumento de mais de 50%, ficando em R$ 24,75 bilhões. As operações da CorpCo, a nova multinacional de telecomunicações, envolverão mais de 100 milhões de clientes. 

Diante desta situação, é imprescindível que o Ministério Público realize o seu papel e cobre soluções para as famílias que não têm dinheiro e foram desalojadas de um edifício pertencente a uma empresa bilionária, que estava abandonado há mais de 20 anos. No artigo 5º e no 170º da Constituição, é defendido que a propriedade deverá atender sua função social. No artigo 6º, o direito à moradia é garantido, assim como no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, um dos acordos da ONU assinados pelo Brasil. 

Tags: Catedral, desocupação, oi, prefeitura, terreno

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