Jornal do Brasil

Sábado, 30 de Agosto de 2014

Rio

Federação de Remo reclama de falta de espaço para a prática esportiva

Processo está em trâmite desde os anos 90 para saber quem é o verdadeiro dono do local

Jornal do BrasilGisele Motta * 

Segundo a Federação de Remo, menos de dois anos antes da Olimpíada, além da situação ambiental da Lagoa, outra questão envolve o Complexo de Remo, que está longe de ser ser o ideal: a ocupação do espaço do esporte pelo empreendimento privado. 

Uma complicada história judicial envolve o Lagoon, na Lagoa. Criado em 2010, o espaço ocupa, através de uma permissão de uso dos anos 90, que a Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro (Frerj) chama de duvidosa. "O Ministério Público a partir de uma denúncia de uma pessoa ligada ao remo fez um processo administrativo que desaguou numa ação civil pública. Nessa ação, o MP pediu a rescisão do termo de permissão de uso que foi outorgado pelo estado. Esse termo foi feito sem licitação. Então por causa disso, um juiz julgou procedente a ação do MP, cancelando esse termo. E determinando que o Estado promovesse a licitação, de fato", explica o departamento jurídico da Frerj.

Apesar de em um dos embargos, o desembargador Cherubin Helcias Junior argumentar que "em sua defesa, sustenta a Glen que o procedimento licitatório seria absolutamente inexigível, em razão da circunstância de que a permissão que lhe fora outorgada teria caráter unilateral e precário, não incidindo portanto, a regra do art. 175 da Constituição Federal", o que confirma a história da Frerj, o relações públicas da empresa insiste em afirmar que a Glen fez ganhou o terreno através de uma licitação. Apesar da empresa  ter afirmado que o processo já tinha se encerrado, o Ministério Público confirmou que o processo ainda está tramitando e que acabou de ser enviado para a 10ª Câmara Cível. Depois da confirmação, Marco Aurélio afirmou que quis dizer que está "praticamente ganho". 

A Frerj ainda denuncia que "houve julgamento dessa sentença, eles recorreram, ela foi mantida no Tribunal de Justiça do rio, mas numa virada de mesa mirabolante, o desembargador mudou tudo. Disse que não era mais o caso de licitação", completa o departamento jurídico, comentando que a situação é vista por eles como obscura, pela mudança repentina de decisão do desembargador. 

Segundo Daniel Portugal, do departamento jurídico da Frerj, o espaço tem a destinação de fomento do remo enquanto atividade olímpica. Porém, não é o que se vê. "La dentro você vê eles sem raia, a Glenn aterrou um tanque de treinamento, se apropriou da torre de arbitragem. Você está pedindo licença para usar algo que deveria estar sendo resguardado para você. Eles estão ampliando o que é deles de forma indiscriminada", completa. 

O presidente da Federação de Remo, Paulo Carvalho, afirma que ainda teve problemas com os novos "pedalinhos", agora elétricos e em formato de bola de futebol que circulam pela Lagoa. "Eles alugaram  o local para uma empresa sem comunicar a gente, sendo que a empresa coloca bolas dentro de água onde tem a escola de remo. Isso tem relação com o remo e eles não nos avisaram nada", comenta. Segundo ele, um acordo foi feito diretamente com a empresa para divisão de horários. 

Marco Aurélio responde que "se reporta à Confederação" e se comunica sobre essas questões diretamente com a Confederação Brasileira de Remo (CBR), e que não tem problema nenhum com  a instituição, criticando a rixa que haveria entre a Frerj e a CBR. Marco também afirma que "não tem que perguntar tudo para a Federação". Para Paulo Carvalho, isso está errado. "Ele não tem que se reportar a Confederação, ele tem que se reportar à Federação. É a Federação que tem o direito sobre local, que tem legitimidade de estar ali. A CBR é um órgão nacional.O atual presidente é do sul, ele nunca está no Rio de Janeiro", completa. 

Para Alessando Zelesco, presidente do Clube de Remo Piraquê, que acompanha a questão de fora, mas utiliza o local, o problema do espaço é essencial no desenvolvimento do esporte: "A Glenn ocupando 90% do estádio de remo, não sobra espaço para o esporte. É simples", comenta. Ele ainda relembra o tão sonhado legado da Olimpíada ".  Até o momento nada foi feito para as competições, nada foi discutido sobre os legados de 2016, e o governo parece querer deixar cada vez mais sua responsabilidade de lado, usando a privatização dos espaços para tal. 

Tudo isso, concordam os dois lados, é extremamente prejudicial para o esporte. Marco afirma que o dinheiro que se gastou em processo, poderia ter sido gasto em investimentos no esporte. Paulo quer de volta o espaço e o investimento que foi prometido pelo poder público ao esporte e um Complexo de Remo verdadeiro, que é sonho desde o Pan-Americano de 2007. O poder público, por sua vez, através do sistema judiciário, está há mais de 30 anos tentando resolver a questão, que chegou num ponto crítico, pela proximidade aos Jogos. 

Tags: esporte, lagoon, olimpíada, remo, Rio de Janeiro

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.