Jornal do Brasil

Terça-feira, 29 de Julho de 2014

Rio

No Dia Mundial da Saúde, muita luta e pouca comemoração

Jornal do BrasilGisele Motta *

O Dia Mundial da Saúde, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como forma de ampliar a informação sobre o setor, é comemorado em 7 de abril. Além do importante tema de 2014, as doenças transmitidas por vetores - como a dengue, que é epidêmica no Brasil -, o mais discutido neste dia, no Rio de Janeiro, foi o descaso geral com a saúde no estado, que enfrenta demolições e privatizações no setor. Hoje, diversos protestos aconteceram pela cidade, numa luta constante pela melhoria dos serviços.

Os profissionais ligados às entidades do setor no Rio de Janeiro aderiram à mobilização nacional em defesa de melhores salários e condições de trabalho, principalmente no setor público. Para chamar a atenção, os médicos fluminenses decidiram pela suspensão dos serviços para clientes vinculados aos planos de saúde. Os serviços de urgência e emergência foram mantidos.

Cerca de 200 manifestantes se reuniram nas escadarias da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, onde foram colocados cartazes e fotos com reivindicações e denúncias sobre a precariedade dos serviços. Além de melhores condições de trabalho e atendimento adequado à população, os médicos reivindicam concurso público, plano de cargos, carreiras e vencimentos, e piso salarial de R$ 10.991,19 – conforme parecer da Federação Nacional dos Médicos.

No Rio, a manifestação foi promovida pelo Conselho Regional de Medicina e pelo Sindicato dos Médicos. A manifestação fez parte de um movimento nacional. Das escadarias da Câmara dos Vereadores os manifestantes saíram em passeata até a sede do Núcleo do Ministério da Saúde, na Rua México, no Centro da cidade.

Um membro da Comissão de Mobilização do Movimento de Moradores e Usuários do Iaserj/SUS (Mudi), que surgiu na luta contra o fechamento do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), ressalta as principais reivindicações que vêm sido travadas na saúde pública do Rio.

Segundo o movimento, que se reuniu em um protesto na tarde desta segunda na Rua da Carioca, no Centro, os usuários do hospital não eram somente os servidores do Estado, que hoje em dia tem um plano de saúde em parceria com a prefeitura, já que a unidade que os atendia não existe mais. “O hospital emitia carteirinha para diversas pessoas que não eram servidores. Um hospital que servia aos moradores da região e foi destruído, em pleno funcionamento. Existia uma pressa absurda em demolir o hospital para ampliar o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e até hoje o terreno está inútil". O Mudi denuncia também que ¾ da área do Iaserj serão um  estacionamento. Em termos de leitos, serão pouquíssimos, cerca de 20. "Isso tudo é um contrassenso. Anos e anos, o Inca, vizinho do Iaserj, sempre teve interesse da área do Iaserj para estacionamento”, denuncia o ativista.

Para o membro do Mudi, tudo isso faz parte de uma intenção maior do governo, que visa o lucro e o desvio de verbas. “Existe uma necessidade de sucatear os hospitais para justificar o fechamento deles para implementar Clínicas da Família e Centros de Saúde, que têm um perfil mais preventivo e com a participação dessas Organizações Sociais (OS) para administrar os locais”, denuncia o membro da Comissão, que pediu para não ser identificado.

Segundo ele, a situação piora pela falta de diálogo junto ao Poder Público. O Movimento informa que existe um inquérito sobre como o Iaserj foi desativado – com equipamentos sendo retirados durante a noite, por pessoas não identificadas e pacientes sendo retirados com brutalidade - e até o momento não se conseguiu uma reunião com o procurador responsável: Ertulei Laureano Matos. Questionada, a assessoria do Ministério Público não respondeu até o fechamento desta matéria. “Não temos diálogo com o Poder Público. Não somos ouvidos. O único lugar onde houve discussão foi  na última reunião da P1 (Região Administrativa) que reuniu associações de moradores e a Secretaria de Saúde. Lá foi dito claramente que não se concordava com as mudanças no Salles Netto, por exemplo, e isso foi solidamente ignorado, inclusive passando por cima do Conselho Municipal de Saúde, que também não aprovou as mudanças”, complementa.

“Nós não queremos que as Clínicas da Família não existam, mas não queremos que hospitais em boas condições sejam fechados para que elas sejam feitas. Que se procurem novos locais”, completa o representante do Mudi. Ele ainda relembra a luta por um novo hospital na área do Centro: “Existem vários prédios vazios na região, como o do IML, prédios da iniciativa privada que têm dívidas de impostos, que poderiam ser desapropriados para colocar um hospital na área do centro”, observa.

A Assessoria da Secretaria Estadual de Saúde respondeu, em nota, que "o Iaserj segue funcionando em duas unidades - O ambulatório existente no Hospital Central do Iaserj passou a funcionar no prédio Iaserj Maracanã, localizado na Tijuca. Para isso, a Secretaria de Estado de Saúde reformou o prédio, que estava desativado.Desde que migrou para o Maracanã, a média mensal de atendimento no Iaserj foi ampliada em 60%, sendo o público formado por qualquer paciente do Sistema Único de Saúde, e não apenas por servidores. O Governo do Estado também ampliou uma outra unidade do Iaserj, o Hospital Eduardo Rabelo, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Os 30 leitos existentes inicialmente passaram a ser 120"

A Assessoria ainda informa que "o servidor não contribui para o Iaserj desde 1999 Há 15 anos, quando o Rio Previdência foi criado, os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro não contribuem mais com os 2% habituais para manutenção do Iaserj". 

Além do Iaserj, outras associações lutam pela saúde no Rio de Janeiro, como o caso do hospital pediátrico Salles Netto, no Rio Comprido, que será transformado em um Centro Municipal de Saúde, depois de ter a internação e emergência fechadas em 2013. A Associação de Moradores do Rio Comprido (Amorico) vem fazendo protestos contra a mudança. Outros tantos hospitais, como o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, que foi desativado e transferido para o Iaserj e, depois da sua demolição, funciona no Hospital dos Servidores.

Se os usuários do Serviço Único de Saúde se mostram cada vez mais desanimados pelos acontecimentos recentes, não são os únicos. Os médicos também estão numa situação que consideram de crise. “Nós levamos um contracheque de um médico para a manifestação, que chamamos de 'contrachoque'. Ele ganha um salário completamente defasado, que é de R$ 208, mais benefícios, que chegam a R$ 1300. A questão salarial é claramente um dos fatores que causam o déficit de médicos na rede pública de saúde”, comenta o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze.

Darze coloca esse ponto e ainda outros como essenciais numa pauta para melhorias na saúde pública. Além da questão salarial, o Sindicato se posiciona contra a proliferação de escolas médicas, e a falta de estrutura dos hospitais, que torna cada vez mais difícil a especialização através da residência médica. Além disso, lutam por 10% da receita bruta do Estado para a saúde. 

Na questão da saúde privada, o autoritarismo dos planos de saúde também é questionado. Os médicos têm pouca ou nenhuma voz no que diz respeito ao preço cobrado pela consulta. “Isso tudo sem falar no direito dos pacientes. Muitos procedimentos não são autorizados pelo plano, como as próteses para as cirurgias que não são fornecidas a não ser que você entre na Justiça. Visto tudo isso, hoje foi um dia de denúncia. Cumprimos nosso dever, neste que é um dia Nacional para o Protesto”, complementa o médico. 

Tags: dia mundial da saúde, iaserj, Rio de Janeiro, salles netto, SAÚDE

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