Jornal do Brasil

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

Rio

Cariocas sofrem com o desrespeito às leis do silêncio

Jornal do BrasilGisele Motta *

Moradores de bairros com grande quantidade de bares e quiosques, como Copacabana e Laranjeiras, vêm sofrendo com a falta de fiscalização do poder público no que diz respeito ao barulho. Em Copacabana, os quiosques são proibidos pela prefeitura de ter qualquer equipamento de som mas, mesmo assim, todos os dias é possível encontrar música por toda a orla. Na Praça São Salvador, anos atrás vista por muitos como abandonada, a lei do silêncio não costuma ser respeitada por músicos e artistas, que se reúnem todos os dias da semana.

Novo quiosque na praia de Copacabana
Novo quiosque na praia de Copacabana

Segundo o Manual da Praia, um documento organizado pela prefeitura em 2009, “é proibida a veiculação de música nos quiosques, por viva voz ou por meio de alto-falantes, equipamentos de amplificação de som e similares”. Mesmo assim, as reclamações são constantes, especialmente depois da implantação dos novos quiosques. 

Segundo o presidente da Sociedade Amigos de Copacabana (Sac) Horácio Magalhães, a concessionária Orla Rio, que administra todos os quiosques da Orla, faz vista grossa para o problema. “Nós reclamamos diretamente com o vice-presidente da Orla Rio, mas nada acontece. Apesar de ser administrado pela concessionária, vemos isso como um problema também do poder público, por isso cobramos a Secretaria de Ordem Pública constantemente”, explica.

Segundo ele, a prefeitura diz que notifica e multa os quiosques, mas até o momento nenhum deles deixou de desrespeitar as leis. “A prefeitura diz que notifica, mas o problema continua. Isso é algo constante. Quando surge o boato que algum estabelecimento em Copacabana vai ser fechado, a gente chega a rir. Isso não acontece por aqui, mesmo com as inúmeras irregularidades em diversos locais”, reclama. 

Em nota, a Orla Rio disse que os quiosques são notificados e se isso não funcionar outras medidas podem ser tomadas: "Na hipótese de não ser atendida a notificação, o operador poderá ser multado ou ainda perder benefícios e descontos, consoante previsto em disposição contratual, podendo ainda haver a rescisão do contrato firmado entre as partes, com a perda da posse da unidade". Eles ainda informaram que tramitam diversas ações na justiça contra os quiosques e que já houve caso de reintegração de posse da unidade para a Orla Rio por decisão judicial.   

A Orla Rio ainda informa que disponibiliza um canal de comunicação direta com o público, através do telefone (21) 3154-8282, ou através do “Fale Conosco”, pelo site http://www.orlario.com.br/contact.

Os moradores da Praça São Salvador, embora se digam apreciadores da música e da efervescência cultural na praça, denunciam o abuso das pessoas que não respeitam a lei do silêncio, que não permite instrumentos musicais depois das 22h.

Segundo Luiz Eduardo Motta, a praça tem eventos todos os dias e muitos deles vão até de manhã. “É uma praça muito pequena, onde os prédios ficam a dez metros da praça. Ninguém está pedindo para acabar com o som, mas que se respeite o morador”.

Luiz mora na praça desde de 2005 e diz que a movimentação começou em 2009 com alguns músicos e saiu do controle. “Os eventos são espontâneos, muitas vezes não são organizados por ninguém. As pessoas simplesmente começam a chegar e a batucar, tocar diversos instrumentos, a qualquer hora da noite”, comenta.

Vera Machado mora na praça, bem em frente ao chafariz, há mais de 30 anos. O que ela observa é uma falta de limite quando se fala da praça “Eu já ouvi gente dizendo: ‘vamos para São Salvador, porque lá não tem hora para acabar’”.

Os moradores contataram várias vezes os órgãos públicos e já participaram de reuniões com o subsecretário e com o administrador regional, além de reuniões com os músicos constantes da praça. “Nós conversamos e a prefeitura colocou guardas municipais até as 5 da manhã”. Segundo ela, isso ajudou apesar dos frequentadores não respeitarem muito os policiais. "Alguns até os vaiam", completa. Segundo Motta, os guardas não agem, de fato, para impedir que os frequentadores toquem, só ficam nas viaturas.

Para Vera, o que realmente está ajudando é os frequentadores perceberem que os moradores estão se organizando. “Depois das 22h, diversas vezes nós descemos até a praça e pedimos para que eles parem de tocar e isso realmente faz efeito". Segundo ela, o problema é que pessoas começam a chegar tarde da noite "Conversamos e tudo fica bem  até dar uma da manhã e outros frequentadores chegarem", desabafa. 

Um discurso muito ouvido por esses moradores é que a praça se transformou depois da ocupação pública por artistas e músicos. Para Luiz, isso é um mito que se criou para justificar os abusos “Sempre houve muita vida nos bares. Os eventos existem aqui, organizados desde 2006, era o Bagunça Meu Coreto uma vez por mês e chorinho uma vez por semana, no domingo. O problema não são os eventos em si, mas a falta de limite". 

Segundo a Secretaria de Ordem Pública (Seop), depois da última reunião com o subsecretário de Ordem Pública, Marcelo Maywald, que aconteceu há cerca de duas semanas, o trabalho na praça foi intensificado. Em nota, a assessoria de imprensa da Seop declarou que “após a reunião, a Secretaria  começou a atuar com uma equipe específica formada por cerca de 15 agentes (com agentes da Seop, guardas municipais e apoio do 2º BPM). O objetivo é minimizar os problemas que afetam os moradores orientando os frequentadores da localidade coibindo também a presença de ambulantes irregulares e eventos na praça com propagação de som ou batuques. Este trabalho continuará a ser realizado na região”.

Com relação a Copacabana, eles informaram que “a denúncia já foi encaminhada para que uma equipe de fiscalização verifique se irregularidades praticadas pelos quiosques ocorrendo na região”. 

* Do programa de estágio do Jornal do Brasil

Tags: barulho, copacabana, lei do silêncio, manual da praia, praça são salvador, quiosque

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