Jornal do Brasil

Quarta-feira, 30 de Julho de 2014

Rio

Delegado: comandante da PM retirou escolta de juíza assassinada

Ettore não tem dúvidas sobre participação de tenente-coronel no assassinato de Patrícia Acioli

Portal Terra

Primeira testemunha a prestar depoimento nesta quinta-feira no julgamento do tenente-coronel da Polícia Militar Claudio Luiz Silva Oliveira - acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli em 2011 -  o delegado Felipe Renato Ettore, da Delegacia de Homicídios, disse não ter dúvidas da participação do coronel no crime. "Saltava às vistas a participação dele. A participação dele viabilizou o crime. Ele retirou os policiais da escolta da juíza, porque estavam tramando a morte dela. Se a juíza permanecesse viva, o coronel Claudio seria preso", disse o delegado Ettore, afirmando que a magistrada afirmava a colegas que gostaria de ver o coronel Claudio preso, pois o batalhão dele era acusado de extorsões e execuções.

Patrícia Acioli foi morta em 11 de agosto de 2011 no bairro de Piratininga, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Oliveira comandava o 7º Batalhão de Polícia Militar (São Gonçalo) na época do crime e responde por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de garantir impunidade de crimes) e formação de quadrilha. O julgamento acontece no 3º Tribunal do Júri de Niterói.

Segundo Ettore, Jefferson de Araújo Miranda, um dos PMs condenados, afirmou, durante delação premiada, que ouviu de outro PM condenado, Daniel dos Santos Benitez Lopes, como o coronel Claudio Luiz Silva Oliveira teria tratado da morte da magistrada. Lopes teria sugerido a morte de um inspetor ao réu, que concordou com a ideia. Em seguida, Lopes teria questionado "essa ordem se estende à Patrícia?" Segundo o delegado, o réu afirmou a Lopes: "Aí você estaria me fazendo um favor".

Jefferson Miranda voltou atrás em seu depoimento e disse que foi pressionado a delatar os PMs. Mas, segundo o delegado Ettore, Miranda tinha um temor muito grande de envolver o réu naquela "trama diabólica", assim como os outros policiais do batalhão. "O Jefferson recebeu um recado do coronel Claudio para voltar atrás na delação premiada", disse Ettore.

O delegado Ettore afirmou que Lopes não teria motivos para planejar a morte da juíza a não ser para agradar ao réu. Segundo ele, Lopes era o braço direito do coronel Claudio Luiz Silva Oliveira no batalhão. 

A segunda testemunha a depor foi o promotor Paulo Roberto Cunha Júnior, que atuava com a juíza Patrícia na 4a Vara Criminal de São Gonçalo. Ele disse que a magistrada ouviu de três pessoas, em ocasiões diferentes, que o réu estava planejando a morte dela e que teria contratado uma milícia do Rio para cometer o crime.

Patrícia foi alertada dos rumores que corriam sobre isso no batalhão, e por um policial civil e um agente penitenciário. Segundo Cunha Júnior, a escolta de Patrícia foi retirada depois que um policial do 7º Batalhão foi preso por camuflar extermínios que teriam sido cometidos por policiais como autos de resistência (mortes de civis em confronto com a polícia). Essa prisão teria desagradado o coronel Claudio, que, segundo o promotor, não mostrava intenção de colaborar com o projeto do MP para diminuir os autos de resistência no 7° Batalhão. De acordo com Cunha Júnior, cerca de 10% dos policiais do batalhão foram denunciados após constatação em irregularidades com autos de resistência, mas a juíza nem sempre decretava a prisão deles.

Coronel comandava quadrilha de PMs, diz inquérito

O Ministério Público fez a denúncia contra os policiais militares com base em inquérito da polícia do Rio que afirma que o coronel Cláudio Luiz Oliveira comandava quadrilha de PMs que arrecadava entre R$ 10 mil e R$ 12 mil por semana por meio de delitos como espólio de guerra e vantagens cobradas de traficantes.

Patrícia já havia sofrido várias ameaças e foi responsável pela prisão de quatro policiais acusados de participar de um grupo de extermínio, em setembro de 2010. Segundo o MP, o coronel Claudio Luiz Silva Oliveira e o tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes é que teriam planejado matá-la, pois ela vinha mandando investigar PMs acusados de matar pessoas e classificar a morte delas como autos de resistência. O Ministério Público tem gravações em que o coronel teria mandado Lopes matar a juíza. Lopes cogitou contratar uma milícia para executar o crime, mas, segundo o MP, acabou fazendo isso com a ajuda de outros policiais.

O MP afirma que o ex-comandante tentou coordenar a defesa da quadrilha presa após a morte de Patrícia. Ele teria contratado uma advogada para os policiais e chegou a visitá-los na carceragem, pedindo para que sua visita não fosse registrada. Segundo o Ministério Público, Claudio Luiz Silva Oliveira também tentou manter os PMs juntos na mesma carceragem para dificultar a confissão.

De acordo com o MP, Claudio Luiz Silva de Oliveira usava o Grupo de Ações Táticas (GAT) do 7º Batalhão para realizar incursões em favelas e recolher dinheiro por meio dos chamados espólios de guerra e de extorsão de traficantes. O grupo é acusado de cometer execuções e registrar os casos como autos de resistência.

Peça-chave entre as testemunhas no julgamento

De acordo com o Ministério Público, foram arroladas 11 testemunhas, sendo seis de acusação e cinco de defesa. Mas segundo o promotor Leandro Navega, devem ser ouvidas apenas nove, pois ele pretende abrir mão de uma e outra testemunha, de defesa, não deve comparecer. Entre as testemunhas de acusação estão advogados e policiais que trabalhavam com a juíza (alguns inclusive que também estavam ameaçados de morte) e um policial que fez a escolta de um dos PMs condenados, que nunca foi ouvido e deve ser peça-chave no julgamento. A expectativa do Tribunal de Justiça é que o julgamento acabe na noite desta quinta-feira.

O réu está há mais de dois anos preso em uma penitenciária federal em Rondônia, mas foi trazido para o Rio para o julgamento há cerca de duas semanas e estava no complexo de presídios de Bangu, zona oeste da cidade.

A mulher do coronel Claudio Luiz Silva Oliveira, Valéria Alves de Melo Oliveira, afirmou que ele está preso injustamente por causa de uma frase que teria sido equivocadamente atribuída a ele, em que o coronel teria ordenado a morte da juíza. "O que existe é um disse-me-disse. Não existe nada no processo contra ele", disse Valéria.

Tags: juíza, julgamento, morte, patricia, Rio

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