Jornal do Brasil

Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

Rio

MPF quer melhorias na merenda escolar de municípios da Baixada Fluminense

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O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) expediu recomendações às secretarias municipais de Duque de Caxias, Japeri e Nova Iguaçu para efetuarem melhoria nos cardápios de merenda escolar, de acordo com as resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Três inquéritos do MPF apuraram diversas irregularidades na composição e qualidade da merenda, em desacordo com a legislação.

Na recomendação expedida para o município de Duque de Caxias, o procurador da República Renato Machado pede que seja reduzida a quantidade de preparações doces e produtos restritos no cardápio de merenda escolar tais como carne seca, requeijão e cream cracker. O MPF também pede a abolição da oferta de café e de bebida láctea em substituição ao leite, além da identificação dos nutricionistas responsáveis pela elaboração dos cardápios que precisam estar adequados às faixas etárias dos alunos.

Na recomendação expedida para o município de Japeri, o MPF quer a redução da oferta de sódio em todos os cardápios. Para escolas municipais integrais, o procurador pede a diminuição da quantidade de calorias, proteínas e lipídios e aumento de fibras, vitamina A, vitamina C e cálcio. Já o cardápio educação infantil deve ter reduzido porção de calorias, proteínas e lipídios e aumento de vitamina.

O MPF quer ainda que os secretários de Duque de Caxias e de Japeri encaminhem à Coordenadoria-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a ficha técnica de preparação das refeições, constando tanto os componentes usados e a qualidade quanto o custo direto e indireto.

O procurador pede que a secretaria municipal de educação de Nova Iguaçu reduza a oferta de calorias, carboidratos, proteínas, lipídios, vitamina A e magnésio no cardápio das creches municipais. Já para o ensino integral, a secretaria deve reduzir também a oferta de proteínas, lipídios e vitamina C e aumentar da oferta de fibras e cálcio. No cardápio para a educação de jovens e adultos, o MPF pede o aumento da quantidade de carboidrato e cálcio e a diminuição de calorias, proteínas, lipídios, ferro e zinco.

Tags: cardápios, escolas, federal, Ministério, público

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