Jornal do Brasil

Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014

Rio

Projetos para Copa abrem abismo social e podem levar à recessão econômica

Urbanista critica Porto Maravilha: "Derrubada da Perimetral é um atestado de incompetência"

Jornal do BrasilCláudia Freitas

O conjunto de mudanças feitas pela prefeitura do Rio de Janeiro a partir do projeto Porto Maravilha, que tem como objetivo preparar a cidade para receber os grandes eventos mundiais, causou polêmica e uma boa dose de críticas por parte de especialistas dos variados segmentos. Os do setor de Transportes chegaram a lançar as previsões mais pessimistas, prevendo que a cidade não vai conseguir se recuperar antes do término das obras dos túneis expressos, ou seja, em menos de dois anos. O carioca terá que exercitar a sua paciência para enfrentar a longa rotina de engarrafamentos e um sistema de sinalização confuso e ineficiente. 

O arquiteto e urbanista Humberto Kzure Cerquera, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Urbanismo pela UFRJ e Baubaus Universität Weimar da Alemanha, engrossa o coro das críticas e avalia que o planejamento urbano executado atualmente no Centro e na Zona Portuária da cidade marginaliza a população mais pobre e abre um abismo social. A partir de uma apreciação dos fatos históricos mais marcantes nos últimos tempos, Kzure compara o processo do Rio com o que aconteceram nas cidades de Atenas e Johanesburgo, que foram vítimas de uma “bolha” do capitalismo internacional, que utilizam dos megaeventos para a multiplicar os seus lucros.

Mudanças no trânsito do Rio de Janeiro
Mudanças no trânsito do Rio de Janeiro

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Segundo ele, o Rio de Janeiro pós-megaeventos deve enfrentar uma grave recessão econômica, como aconteceu com outras cidades que enfrentaram um processo de urbanização semelhante. Kzure conversou com o Jornal do Brasil e traçou um perfil atualizado da cidade. Veja abaixo a entrevista.  

Jornal do Brasil - Qual a avaliação que o senhor faz das mudanças que estão sendo feitas pela prefeitura no Centro, como parte do projeto Porto Maravilha?

Humberto Kzure - Primeiramente, é preciso lembrar que a Cidade do Rio de Janeiro é considerada uma metrópole nacional que requer, necessariamente, uma gestão pública e administrativa que a compreenda como um território heterogêneo marcado, historicamente, por contrastes físico-territoriais, político-econômicos e socioculturais. Ressalte-se, também,q ue o uso e a ocupação do solo urbano nessa metrópole foram construídos a partir de inúmeras ‘disfunções espaciais’, como apontam vários estudos acadêmico-científicos. Admite-se, com isso, que a capital fluminense apresenta-se como um espaço urbano formado por múltiplas fisionomias adquiridas ao longo de sua existência.

As diferentes escalas temporais e espaciais da Cidade do Rio de Janeiro, à semelhança de outras metrópoles latino-americanas, resultam, em grande medida, a partir das transformações dos meios de produção socioeconômica, que impulsionaram formas de ocupação do solo repletas de desequilíbrios territoriais vistos, por exemplo, nas ocupações desordenadas, informais e/ou clandestinas. Fenômenos dessa natureza, em uma metrópole com índice elevado em sua densidade urbana, demonstram a seletividade na ocupação territorial, observada até os dias de hoje através das grandes propriedades de terra urbana sob o domínio municipal, do Estado do Rio de Janeiro, da União, das instituições religiosas e da iniciativa privada.

Nas últimas três décadas, verifica-se que o crescimento populacional manteve-se inversamente proporcional à provisão de moradias. Com isso, as ocupações clandestinas e irregulares – por meio da prática de invasões de terras livres e de pouco controle dos seus proprietários – se expandiram no limiar da informalidade. Somam-se a isso os problemas sociais que se agravaram com o aumento da pobreza e a consequente elevação dos índices de desemprego e subemprego.

Nesse contexto, entre disputas políticas e territoriais, fomentadas por diversos interesses de agentes internos e externos como a história revela, definiram-se no espaço do Rio de Janeiro uma nova geopolítica e novas tendências geoeconômicas. Um caso exemplar dessa desarticulação macroeconômica é o impacto sobre as populações pobres, que foram reduzidas e subjugadas à condição de apartadas, cujo reflexo imprimiu o expressivo número de moradores em áreas periféricas, mas também em áreas centrais degradadas.

Da condição de Metrópole Moderna e Industrial, à época do “Bota Abaixo” de Pereira Passos, para uma Metrópole Contemporânea e Globalizada - a cidade como espetáculo e da financeirização –, o Rio de Janeiro ainda convive com problemas socioeconômicos quando se trata da insuficiência da aplicação de capitais em infraestrutura, serviços e equipamentos em suas diferentes áreas urbanas, além da falta de dinamismo na exploração equilibrada das potencialidades dos recursos naturais. Por outro lado, o agravamento dos problemas está relacionado às limitações institucionais na formulação e aplicação de instrumentos reguladores de planejamento e gestão territorial e ambiental que ainda provocam deseconomias observadas, por exemplo, nos déficits de saneamento, transportes, equipamentos sociais urbanos e habitação.  

Porém, os efeitos da reestruturação produtiva, em relação às ocorrências recentes do passado, que passam pela desconcentração de atividades e o surgimento de novos espaços econômicos como os da produção energética e expansão dos meios de comunicação, intensificam os processos de formação de redes complexas de distribuição territorial da população que redesenham, grosso modo, os baixos níveis de desenvolvimento humano; maneira pela qual a informalidade, tanto no mercado econômico quanto na estruturação físico-espacial, é um dos principais problemas a ser enfrentado pelo planejamento da cidade a curto, médio e longo prazo.

A apreensão de fatos históricos, e recentes fenômenos socioeconômicos, como a recessão vigorosa dos anos de 1990 indicam que em decorrência do desmantelamento da rede comercial e industrial das últimas décadas do século passado, e a crise financeira internacional da primeira década do século XXI, a maioria das pessoas residentes nos centros urbanos ainda se mantém atreladas à economia informal. Por outro lado, as mobilizações sociais relacionadas à urbanização ganham contornos expressivos quanto às reivindicações pela implementação de políticas públicas de inclusão social e territorial. Destacam-se aí, as questões de acessibilidade e mobilidade urbana como um dos principais desafios a serem enfrentados nas décadas vindouras.

Diante do exposto, os planos urbanos e projetos urbanísticos que estão sendo desenvolvidos e executados na área central e portuária do Rio de Janeiro não condizem com a perspectiva de tornar a cidade de fato um espaço inclusivo que altere o quadro de verdadeiro abismo social. O Centro da cidade ainda demanda modernização e expansão de sua infraestrutura para abrigar, por exemplo, o espaço de moradia, articulando-o aos serviços públicos e às atividades comerciais. A área central é uma referência importante para o povo carioca como parte de sua identidade e memória.

Quanto a isso, o tecido urbano central e suas arquiteturas de valor histórico e cultural, que formam parte dessa paisagem plural e patrimônio da humanidade, requerem cuidados e reflexões antes de qualquer intervenção físico-espacial. E isso faz parte do reconhecimento dos limites e desafios para com o trato de uma metrópole complexa como é o Rio de Janeiro. Em outras palavras, as intervenções espaciais demandas pela capital fluminense exigem a democratização do debate com seus habitantes como requisito básico de um planejamento urbano permanente e participativo. Afinal, uma metrópole dessa envergadura necessita de uma administração pública voltada para essa dinâmica multifacetada e investida de muitas contradições que necessitam, inclusive, conciliar os particulares aspectos geográficos ao desenvolvimento socioeconômico e sustentável.

Nesse contexto de intervenção na área central, o projeto intitulado Porto Maravilha apresenta-se como elemento de melhoria de qualidade do espaço urbano, potencializando a abertura de novas vias, qualificando fisicamente algumas já existentes, ampliando a infraestrutura e redesenhando o uso e ocupação da área que permaneceu por décadas em estado de total degradação. No entanto, é preciso sublinhar que as intervenções do Porto Maravilha ainda refletem o chamado ‘urbanismo rodoviarista’, que também têm sido implementadas em outras partes da cidade como a Barra da Tijuca. Esse urbanismo, antigo, antiquado e arbitrário, privilegia o espaço público para os veículos automotores em detrimento dos pedestres. Um caso exemplar são as transformações nas imediações do Terminal Rodoviário Novo Rio, que reduziram substancialmente o espaço de circulação para as pessoas. Isso demonstra, no entanto, um amadorismo no trato dos aspectos urbanísticos no Rio de Janeiro. E aí, nos perguntamos: quem são esses planejadores urbanos que não estão equacionando devidamente as funções estruturadoras dessa metrópole? O resultado são desenhos urbanos pobres e com pouca eficácia no trato dos aspectos relacionados à acessibilidade e mobilidade urbana, bem como os aspectos sociais e ambientais demandados pela cidade. O urbanismo do Porto Maravilha já nasce excludente. Demonstra claramente que, nesse processo de financeirização da metrópole os verdadeiros beneficiados com o novo uso e ocupação serão os setores imobiliários, haja vista os custos elevados do metro quadrado das unidades habitacionais em construção. Neste caso, a quem interessa a “revitalização” da Zona Portuária no Rio de Janeiro? E como lidar com os processos de getrificação na cidade como, por exemplo, no Morro da Providência, que leva à expulsão da população residente original em detrimento dessas intervenções neoliberais?

Avenida Rio Branco passa por mudanças e agora tem mão dupla
Avenida Rio Branco passa por mudanças e agora tem mão dupla

Jornal do Brasil - A demolição do Elevado da Perimetral, a Avenida Rio Branco em mão dupla e tantas outras mudanças nas áreas centrais da cidade e que fazem parte do patrimônio histórico. Esse processo de transformação pode resultar na perda da identidade da cultura do Rio? O que pode desencadear?

Humberto Kzure - A primeira pergunta a fazer é: os custos com a construção da Perimetral já foram pagos? Sabemos que essa prática do urbanismo modernista rodoviarista está ultrapassada, e com esse discurso a administração pública tomou para si a recuperação da paisagem da cidade através da demolição desse eixo viário, que cabe o questionamento quanto às prioridades requeridas pelo Rio de Janeiro. Convém ressaltar, que não há no momento o sepultamento dessas práticas urbanísticas do passado. Ao contrário, as atuais intervenções em todo o tecido urbano tem seguido o modelo rodoviarista que em grande medida atende aos interesses dos setores econômicos dos transportes públicos – também ineficientes e impróprios para uma metrópole contemporânea. A derrubada da Perimetral, tal qual vem sendo feita, é um atestado de incompetência e falência de uma gestão territorial arbitrária que descarta o planejamento urbano como parte fundamental da administração de cidades. Neste caso, essa intervenção impacta na vida cotidiana do cidadão e torna-se propensa aos conflitos viários que têm formado verdadeiros “nós” e propensões a acidentes graves. Para esse “urbanismo neo-rodoviarista” que aqui nos referimos às referências urbanas para o indivíduo que circula na área central são perdidas. Na Avenida Rio Branco, por exemplo, a introdução de dois sentidos viários, além de causar transtornos na orientação urbana e rompimento das referências adquiridas pelos moradores historicamente, não obedecem a uma escala adequada para esse tipo de configuração espacial recém implantada. A escala da Avenida Rio Branco tem dimensões próprias para sua finalidade original: ligação da Zona Portuária ao Aterro do Flamengo. 

Jornal do Brasil – Quais as consequências dessas mudanças repentinas? Qual seria o projeto urbano mais adequado para uma cidade como o Rio de Janeiro?

Humberto Kzure - Insatisfação popular diante de processos arbitrários de intervenção na cidade, além de impactos relacionados à saúde pública em decorrência dos elevados índices de insalubridade, a violência urbana e a vulnerabilidade do cidadão diante dos acidentes físicos ocasionados por obras que não foram antecedidas pelo planejamento urbano. Além disso, a privação do direito à cidade faz remetimentos à época do fascismo. Por outro lado, convém ressaltar que em um país com mais de oitenta por cento da população vivendo em cidades, o planejamento urbano é arbitrado por políticos que suplantam toda e qualquer tentativa de utilização correta da técnica. Há uma espécie de “blindagem urbana” que não promove a comunicação entre a população e seus dirigentes públicos.

Jornal do Brasil  – O senhor relaciona esse processo que o Rio está passando agora a outro semelhante em alguma parte do mundo?

Humberto Kzure - Cidades como Atenas e Johanesburgo, por exemplo, foram vitimas dessa “bolha” do capitalismo internacional e sem fronteiras que inventam os megaeventos para a multiplicação de seus elevados proventos. Os legados que deixam são formas arquitetônicas e urbanísticas que figuram na paisagem urbana como “elefantes brancos”, sem uso e de difícil administração. São em verdade, saqueadores das reservas econômicas construídas ao longo dos anos pelas populações dessas cidades, legitimados por elites políticas e econômicas conservadoras e/ou reacionárias.

Jornal do Brasil  – Quais as previsões para o Rio de Janeiro após a Copa do Mundo e Olimpíadas? 

Humberto Kzure - Recessão econômica. Outras cidades, como Barcelona que possui um histórico de planejamento urbano, não ficou livre do saqueamento de suas economias por parte dos setores privados e globais, direta ou indiretamente vinculados aos megaeventos. No Rio de Janeiro não está sendo diferente. Os recursos estão sendo drenados para abastecer os cofres das grandes corporações. Os investimentos físico-espaciais que a cidade têm recebido não atendem as necessidades reais da população, como exemplo um transporte qualificado e moderno, a urbanização plena das favelas, a requalificação dos espaços públicos entre outros. Não haverá legado algum para a população. Apenas simulacros de intervenções medíocres, mas superfaturadas.

Tags: Copa, gentrificação, olimpíadas, prefeitura, Rio

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Comentários

1 comentário
  • Jack Malcolm Sickermann

    Uma pena!

    A entrevista contém sem dúvida colocações importantes, porém estas se perdem pela fala rebuscada. Não quero dizer ao autor como ele se deve articular, mas o JB deveria tornar matérias assim mais compreensíveis para o grande público.

    Senão, boa parte dos leitores vão se cansar antes de ler a entrevista toda, e o tema merece uma ampla discussão e participação!

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