Jornal do Brasil

Domingo, 23 de Novembro de 2014

Rio

Liminar suspende mudança de nome do Copacabana Palace

Agência Brasil

Uma liminar da 9ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a mudança do nome do Hotel Copacabana Palace para Belmond Copacabana Palace, que estava marcada para 10 de março. Publicada ontem (6), a decisão da juíza obriga a Orient Express, grupo dono do hotel, a manter o nome original até o fim da ação impetrada pelo empresário Omar Resende Peres Filho. Caso desrespeite a decisão, o grupo será multado em R$ 500 mil.

Ao deferir o pedido de liminar, a juíza Gisele Guida de Faria considerou que o nome do hotel faz parte dos bens imateriais protegidos pelo tombamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

"Com efeito, não se trata apenas de tombamento do imóvel, mas sim, de todo o conjunto de bens materiais e características imateriais que integram o patrimônio histórico e cultural denominado e conhecido por Hotel Copacabana Palace. Nesse diapasão, a pretendida alteração do nome descaracterizará o patrimônio protegido, fazendo com que se percam os valores histórico, social e cultural que justificaram a intervenção estatal para a sua preservação", escreveu.

A publicação intima o governo do estado e a prefeitura do Rio a se manifestarem. Ambos são réus no processo ao lado da Orient Express. O Iphan também foi intimado para dizer se tem interesse no processo.

Procurado na manhã de hoje (6), o grupo Orient Express informou que ainda não foi notificado e, por isso, prefere não se manifestar. A mudança de nome está mantida até que a empresa seja oficialmente comunicada e faz parte de uma campanha de marketing internacional promovida pela Orient Express, que vai incluir o nome Belmond em seus hotéis, safaris e cruzeiros fluviais.

Tags: hotel, imóvel, juíza, liminar, Tombamento

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