Jornal do Brasil

Sábado, 29 de Novembro de 2014

Rio

RJ: criança fruto de estupro recebe pensão inédita do Estado

Portal Terra

O governo do Rio de Janeiro concedeu pensão mensal inédita ao bebê de uma jovem violentada pelo próprio pai na pré-adolescência. O benefício é previsto em lei estadual de 1998 que nunca foi usada. A pensão será paga à criança até ela completar 21 anos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A lei concede renda mensal de um salário mínimo (R$ 724) à mãe que registrou uma criança gerada após estupro como sua. Uma medida semelhante é defendida no Congresso Nacional pela bancada evangélica com o objetivo de desestimular a opção pelo aborto, prática autorizada por lei em caso de estupro, mas condenada pela doutrina cristã.

Tags: Governo, justiça, pensão, sexual, violência

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