Jornal do Brasil

Segunda-feira, 28 de Julho de 2014

Rio

Justiça do Rio proíbe demolição de escola no Maracanã

Portal Terra

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça decisão que garante a manutenção da Escola Municipal Friedenreich, no Maracanã. O objetivo da ação foi impedir a demolição da escola, uma vez que o Estado e o município não garantiram o término do ano letivo de 2013 nem disponibilizaram local para as instalações físicas, administrativas e pedagógicas para o ano de 2014.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça acolheu parecer da Procuradoria de Justiça que destacou que "a previsão da demolição do edifício onde funciona a escola está expressamente prevista na minuta do contrato administrativo que versa sobre a gestão do complexo do Maracanã publicada no edital de licitação, de forma que a única conclusão que se pode extrair é de que a pretensão do administrador é, de fato, efetivar a demolição da escola". 

Tags: escolar, Maraca, Ministério, público, unidade

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