Jornal do Brasil

Sexta-feira, 25 de Abril de 2014

Rio

Pezão é multado em R$ 92 mil por propaganda antecipada

Jornal do Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou, na sessão desta segunda-feira (27), o vice-governador do Estado, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, em R$ 92,8 mil por propaganda antecipada no horário eleitoral partidário do PMDB na TV e no rádio nos dias 2 e 4 de outubro de 2013. O partido perdeu o direito de transmissão de propaganda pelo tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção irregular. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

De acordo com o relator do processo, corregedor eleitoral Alexandre Mesquita, Pezão e o governador do Estado, Sérgio Cabral, não poderiam ter citado frases como "É esse o Rio que a gente quer e estamos construindo juntos" e "A gente quer um Rio com cidadania e qualidade de vida". 

Para o magistrado, "a participação de Luiz Fernando de Souza (Pezão) nas propagandas veiculadas em nenhum momento destina-se a expor o ideário de sua agremiação partidária", configurando "desvirtuamento da propaganda político-partidária". O valor da multa foi fixado tomando-se como base o menor custo de uma propaganda de 30 segundos na TV, equivalente, na época, a R$ 46.411 por inserção.

Tags: cabral, Eleições, multa, regional, Tribunal, vice

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