Jornal do Brasil

Segunda-feira, 21 de Abril de 2014

Rio

Cientistas sociais criticam política de remoção 

Transferência dos moradores não é democrática

Jornal do Brasil

A remoção de parte dos moradores das favelas pacificadas para permitir a realização de obras de urbanização nesses locais, conforme proposto pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, vem gerando polêmica entre os especialistas no assunto. “A primeira questão que temos que debater com relação a remover é saber para onde vão essas pessoas”, afirma Carlos Eduardo Martins, Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais sobre integração na América Latina e Caribe e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Na opinião de Martins, os governos de Eduardo Paes e Sérgio Cabral estão batendo todos os recordes de remoções. Para o cientista social, além de ter que definir com antecedência para onde as pessoas serão removidas, essas pessoas precisam também de apoio para recomeçar a vida em um novo lugar, o que em certas situações não vem acontecendo. “Os moradores do Morro do Bumba, em Niterói, que enfrentaram deslizamento em 2010 foram removidos, mas ainda tem muita gente desabrigada e alguns prédios construídos para essas pessoas simplesmente são inabitáveis”, afirma Martins.

O professor da UFRJ afirma ainda que antes de se fazer qualquer remoção é preciso saber se o novo local tem realmente condições de receber as pessoas, com planejamento, o que a Prefeitura, segundo ele, não faz. Outra questão levantada por Martins é se a remoção será apenas nas favelas ou se serão removidas também casas de pessoas com alto poder aquisitivo que ameaçam despencar. “Tem um monte de mansão na encosta do Humaitá que está ameaçando cair. Essas casas serão removidas também ou serão apenas as habitações dos pobres?”, pergunta ele.

Para o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcus Ianoni, a ideia e a prática de remoção de favelas são antigas e remontam ao primórdios da cidade. “Essa ideia é quase tão antiga quanto as próprias favelas. Seja por interesses do setor imobiliário, de moradores próximos das favelas ou do setor público, favela já foram removidas e ainda continua a se pensar em removê-las”, afirma ele.

Marcus Ianoni destaca que é preciso se pensar na democratização do processo decisório do poder público com a democratização da Prefeitura. “No caso específico das favelas, as associações de moradores e demais entidades da sociedade civil têm que participar da formulação e implementação das políticas públicas de urbanização e reurbanização. Tais políticas, ou a ausência delas, têm forte impacto na vida dos moradores dessas comunidades e a melhor governança desse problema é a governança democrática”, afirma ele.

Quando as decisões são tomadas com a perspectiva democrático-participativa, afirma Marcus, as chances de êxito são maiores do que quando são tomadas a quatro paredes. Para o professor da UFF, não se trata meramente de dar condições de moradia mais digna aos moradores, e sim de considerar as associações e movimentos representativos dessas comunidades dignos de participarem da formulação e implementação das políticas de desenvolvimento local.

Tags: comunidade, favela, moradia, remoção, Rio

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