Jornal do Brasil

Sexta-feira, 25 de Abril de 2014

Rio

RJ: Defensoria vai recorrer de condenação de preso em protesto

Portal Terra

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro deverá recorrer da decisão que condenou um morador de rua preso durante um protesto em junho na capital fluminense. Rafael Braga Vieira, 26 anos, terá de cumprir cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado por porte de artefato explosivo.

A defensora pública da 32ª Vara Criminal, Enedir Adalberto dos Santos, informou nesta quarta-feira que a Defensoria Pública e o réu ainda não foram intimados da sentença. Segundo ela, após a intimação será avaliada a entrada de recurso com vistas à reforma da decisão.

O rapaz foi preso em 20 de junho, dia da maior manifestação ocorrida na cidade, com participação de 300 mil pessoas, segundo especialistas da Coppe/UFRJ. De acordo com a polícia e com o Ministério Público, ele estava saindo de uma loja abandonada na avenida Presidente Vargas com dois coquetéis molotov.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo, Vieira afirmou na delegacia ser morador de rua e catador de latinhas. A defesa alegou que nas garrafas havia desinfetante da marca Pinho Sol e água sanitária. O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal, considerou a versão da defesa "pueril" e "inverossímil". Na sentença, ele diz que um laudo pericial "atesta que uma das garrafas tinha mínima aptidão para funcionar como coquetel molotov". O juiz disse ainda que "o etanol encontrado dentro de uma das garrafas pode ser utilizado com combustível em incêndios, com capacidade para causas danos materiais, lesões corporais e o evento morte".

O nome do rapaz e de outros presos durante protesto consta do relatório encaminhado pela ONG Justiça Global à comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A pena foi definida em regime fechado devido à reincidência de Vieira. Ele já foi condenado e cumpriu pena duas vezes por roubo.

Tags: Atos, protestos, Rio, ruas, vandalismo

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