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Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Fundado em 1891

Rio

Após "diárias suspeitas", servidores da Uenf reclamam de pagamentos atrasados 

Jornal do Brasil Cláudia Freitas

Após as denúncias sobre supostos "usos indevidos de verbas públicas" por funcionários da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), publicada em reportagem do Jornal do Brasil, no dia 27 de outubro, as novas reclamações dos servidores dizem respeito aos pagamentos de bolsas e salários inferiores a R$950, que estão atrasados. Segundo servidores que trabalham em departamentos ligados diretamente à reitoria da Uenf, a previsão de depósito para bolsistas é para depois do dia 20 de novembro. 

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O servidor, que pediu para não ser identificado, explicou que antes da medida do governo estadual em mudar o banco que efetuava os pagamentos dos funcionários da universidade, não ocorria atrasos e os bolsistas e servidores que recebem menos de R$950 tinham as suas contribuições acertadas até o dia cinco de cada mês. Com a mudança, em 2012, o pagamento dos bolsistas das diferentes modalidades de bolsas oferecidas pela Uenf, incluindo neste grupo os cotistas, passou a ser realizado entre os dias 13 e 15. Em novembro do ano passado, foi efetuado no dia 21. "Um absurdo! Quais as dificuldades ou as vantagens disso? O governo não mudou, somente mudaram os responsáveis por efetuar o depósito nas contas dos bolsistas", reclamou o servidor.

A Uenf admitiu em nota que o pagamento dos bolsistas está atrasado este mês e justifica que o fato aconteceu por causa do feriado do dia 28 de outubro, que atrasou a sequência de procedimentos administrativos necessários. "Entretanto, o pagamento da programação de desembolso deste mês foi efetivado ontem [quarta-feira, 13/11], havendo um prazo de três dias úteis para o depósito em conta corrente. Já está confirmado o depósito das bolsas na próxima segunda-feira (18/11)", afirma a nota. A reitoria da Uenf alegou ainda que o pagamento dessas bolsas é feito, normalmente, entre os dias 10 e 15 de cada mês e o atraso mencionado pelos servidores é referente apenas às chamadas "bolsas UENF", não afetando as outras bolsas que a instituição oferece e negou que o pagamento dos servidores efetivos (professores e técnicos) esteja em atraso.

A reitoria da universidade esclareceu que os recursos financeiros para o pagamento dos bolsistas da instituição provêm de fontes diversas, tais como Capes, CNPq, Faperj, ANP e MEC. As chamadas “bolsas UENF” são aquelas que utilizam o recurso descentralizado da Faperj e representam mais de 60% do total das bolsas oferecidas pela universidade. 

"A liberação do recurso descentralizado da Faperj para o pagamento das bolsas UENF não está vinculado ao calendário de pagamentos dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro. A data chegou a coincidir no passado, quando o pagamento dos servidores ocorria a partir do dia 10 de cada mês", afirma a nota. "A reitoria da universidade informou também que a liberação financeira pela Faperj e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos recursos para o pagamento das bolsas UENF ocorre no início de cada mês e, somente após esse procedimento a instituição pode providenciar as medidas administrativas como empenho, liquidação e programação de desembolso aos bolsistas", diz a nota. 

Mas os servidores que ainda não receberam o salário ou benefício querem saber quem vai ressarcí-los dos juros e multas que eles terão que pagar daquelas contas pessoais que, naturalmente, ficaram em atraso. "Sem seriedade e um mínimo de responsabilidade para com o calendário oficial se torna mais difícil executar as atividades de pesquisa e extensão. Nossos colaboradores e parceiros em projetos estão preocupados pelos custos adicionais, que essa falta de respeito ocasionará, ao efetuar os depósitos das bolsas sem calendário pode-se dizer que é uma neo-exploração", disse o funcionário.

Ministério Público investiga Uenf em caso de "diárias"

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE) prossegue nas investigações sobre utilização supostamente indevida de diárias encaminhadas por órgãos federal à universidade, para implementação do ensino e pesquisa, por funcionários lotados em setores ligados à reitoria. Os inquéritos tramitam pela 1a. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, sob a responsabilidade do promotor Leandro Manhães e o conteúdo das ações são relacionadas às duas últimas gestões da universidade, entre 2009 e 2013.

No mês passado, a Justiça deu ao reitor da Uenf, Silvério Freitas, o prazo de 15 dias para que a entidade justificasse o uso de diárias aprovadas pela sua administração neste período, com base na implementação do artigo 16 da lei 41644 de 2009, que define o uso adequado de verbas públicas. Porém, as mesmas pessoas que denunciaram ao Jornal do Brasil o suposto "esquema de diárias", entraram novamente em contato com a equipe de reportagem para informar que o Ministério Público em Campos dos Goytacazes solicitou apenas as diárias referentes às viagens. Segundo esses servidores, "o pessoal da reitoria está tranquilo, porque o promotor só exigiu um relatório que pode ser rapidamente produzido".



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