Jornal do Brasil

Terça-feira, 17 de Outubro de 2017

Rio

Protesto contra aumento de passagem de ônibus abre discussão sobre transporte

A passagem vale o serviço prestado para quem usa o transporte público?

Jornal do BrasilHenrique de Almeida

Os cariocas que passarem na frente da sede da prefeitura, na cidade nova, na tarde desta segunda-feira(20), verão a concentração de um movimento que luta contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro. O ato está marcado para as 16h30, e é organizado pelos membros do movimento Fora Paes.

O Jornal do Brasil falou com três especialistas para discutir não só o aumento da passagem em si, mas a estrutura do transporte na cidade como um todo.  

O prefeito Eduardo Paes confirmou, em 24 de abril de 2013, que o reajuste tarifário das passagens de ônibus está previsto para junho, porém sem índice de aumento definido. Em fevereiro, a presidente Dilma Roussef já havia pedido aos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro para “segurar” o aumento das tarifas, temendo que a inflação oficial (IPCA) batesse em 1% em janeiro e alimentasse as expectativas para o ano. 

Tal movimento já aconteceu em Porto Alegre, em fevereiro deste ano, com a derrubada do aumento da passagem e manutenção do preço em R$ 2,85 através de uma liminar judicial, e vem ocorrendo desde o início do ano em Natal, onde o aumento da passagem já foi derrubado duas vezes por pressão popular junto à Câmara Municipal.

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“Ser maior para servir melhor” 

O professor do departamento de Engenharia de Transporte da Universidade Estadual do Rio de Janeiro(Uerj),José de Oliveira Guerra, diz que a ação mais urgente a ser tomada com relação aos ônibus da cidade é a adoção de indicadores de qualidade para o sistema de transporte por ônibus. Para que isso ocorra, segundo ele, é preciso, acima de tudo, estrutura:

“ Poderiam ser utilizadas, por exemplo, as variáveis do número de acidentes mensais e, indo mais além, a ausência de infrações graves. Essas variáveis seriam pré-fixadas pelo poder público, e as verbas só seriam repassadas integralmente às concessionárias, proporcionando assim um aumento tarifário, se as empresas de ônibus obtivessem um resultado satisfatório. Fazendo uma medição a cada mês, seria possível medir o índice anual. A remuneração seria justa pelos serviços praticados em conformidade com o poder público”, explica o professor, que vê nessa possibilidade uma boa saída para os dois lados.

“A população sairia ganhando, por ter um serviço de melhor qualidade, uma vez que as empresas teriam mais interesse em ser maiores para servir melhor”, analisa.  

De acordo com a análise do professor, é necessário respeitar a questão legal e garantir aos consórcios uma revisão tarifária, uma vez que não se vive um ambiente de deflação. “Se o custo de produção dos serviços aumentou em termos percentuais, é este percentual que vai ser dividido pelo índice de passageiros por cada km²”, disse ele. Porém, é fundamental que haja uma contrapartida para a população.

Pontos lotados durante greve de ônibus em março: desequilíbrio de linhas em diferentes pontos da cidade é notório
Pontos lotados durante greve de ônibus em março: desequilíbrio de linhas em diferentes pontos da cidade é notório

“O perigo maior é pagar por uma coisa e não obter aquilo pelo que se pagou. É como se eu pagasse R$ 3 mil por uma geladeira e ela não fechasse direito. É preciso estrutura para fazer essas mudanças”, finaliza o professor.

Lógica errada

O professor José Eugênio Leal, que atua no departamento de Engenharia de Transportes da PUC-RJ, vê como “não realista” a expectativa de tentar impedir o aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro. “É algo natural no sistema em que vivemos, e a variação anual está prevista até pelo aumento nos custos com combustível e mão de obra. O que tem de ser cobrado é a melhoria constante dos ônibus, porque apesar de o nosso sistema de ônibus ser razoável, ainda há muito a se melhorar”, pensa o professor.

Leal afirma que o sistema de faixa seletiva( BRS) melhorou o sistema nos locais onde ele é implementado, e considera que houve avanços pontuais. “Um pouco da frota foi renovada, foram instaladas câmeras e GPS nos ônibus. Lentamente, talvez as coisas mudem”, refletiu. O sistema de ônibus do Rio, porém, não está livre de críticas. De acordo com Leal, há uma lógica errada de frequência de linhas na região metropolitana: há excesso de linhas vindas de determinadas zonas da cidade, como a zona sul e o centro, e poucas para as zonas norte e oeste.

“Às vezes há três ônibus da mesma linha andando juntas. É preciso que haja uma regularidade. A própria prefeitura pode desenvolver sistemas para que haja um intervalo entre um ônibus de determinada linha e o próximo, para não vermos cenas desse tipo acontecer. E, claro, oferecer mais linhas nos locais menos favorecidos. O sistema de trabalho tem que ser revisto”, critica o professor, para quem também é necessária uma punição às empresas caso haja falhas mecânicas que causem acidentes. “O cidadão é o maior prejudicado”, diz.  

Sobre o trabalho dos motoristas, que vem sendo muito criticado após diversos acidentes ocorridos na cidade, Leal vê como fundamental o uso das câmeras e do GPS para associar diretamente cada motorista ao veículo que dirige. “Isso evitaria o acobertamento das empresas quanto às infrações cometidas por eles, porque não haveria como a empresa dizer que não sabia quem estava dirigindo o ônibus naquele momento. E há de se proibir esse sistema de várias horas extras, gente dobrando a escala de horário, esse tipo de coisa. A população não pode ser penalizada”, disse o professor. 

Modelo ineficiente

Já o pesquisador Juciano Rodrigues, pesquisador especialista em Mobilidade Urbana do Observatório das Metrópoles, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), diz que existe muita desigualdade na provisão da indústria de transporte do município. “Historicamente, a zona Sul tem um favorecimento de linhas de ônibus na cidade. Hoje em dia, na onda dos grandes eventos, o destino é a Barra da Tijuca. Será que o mapa das linhas segue a necessidade da população? Parece que não. O mapa das linhas segue o direcionamento das empresas e do mercado imobiliário”, criticou ele, acrescentando um dado importante: "No censo de 2010, o último a ser realizado, foram colocados os dados do tempo de deslocamento das pessoas para ir ao trabalho. E o tempo mais alto de deslocamento pertence ao bairro de Japeri, no Rio de Janeiro. São quase 2 horas e meia diárias de viagem."

Segundo Rodrigues, a atual integração do sistema de transportes é insuficiente. “Há pessoas que gastam R$ 25 por dia, vindas de Japeri, para trabalhar na zona Sul ou no Centro muitas vezes. E se o tempo de deslocamento aumentou, as condições desse deslocamento também pioraram. Junto com o aumento da passagem, existe uma piora no serviço”, disparou. Os gastos com transporte já se igualaram aos gastos com alimentação nas famílias brasileiras. Segundo o IBGE, são 16,1% para alimentação e 16% para locomoção.

BRTs são criticados por pesquisador: "Não podem ser o eixo da cidade"
BRTs são criticados por pesquisador: "Não podem ser o eixo da cidade"

Segundo o pesquisador, há um lobby muito forte em prol dos BRTs ( Bus Rapid Transit, em inglês) no Brasil inteiro. Não há dados, porém, segundo ele, que comprovem a eficiência do sistema como eixo estruturante de uma cidade de 11 milhões de habitantes. “Não se pode pensar em um sistema de transportes sem alternativas sobre trilhos. Tenho sérias dúvidas de que os BRTs sejam a solução de nossos problemas. Pode melhorar pontualmente, mas não vai adiantar nada se continuar a promoção do uso de carros e dos ônibus como estão atualmente”, finalizou.

Em um trecho do dossiê sobre os megaeventos, realizado em 2013 pelo Observatório sobre mobilidade urbana, na página 47, lê-se no que foi escrito pelo próprio pesquisador da UFRJ: “Há evidentes falhas na gestão por parte do poder público que assume cada vez mais uma visão de cidade exclusiva e perigosamente orientada pela lógica da competitividade. Em primeiro lugar, os governos estadual e municipal no Rio de Janeiro não oferecem ou regulam opções seguras de transporte coletivo. Em segundo, têm sido defensores ferrenhos de um modelo que privilegia apenas a produtividade e o lucro, em detrimento do bem-estar e do respeito aos direitos humanos. A revolução nos transportes, anunciada no âmbito da Copa e das Olimpíadas, parece reforçar ainda mais essa tendência”, diz o texto. É algo a se pensar.

Justificativa do aumento

De acordo com o contrato da licitação vencida pela Rio Ônibus(formada pelos consórcios Internorte, Intersul, Santa Cruz e Transcarioca) e certificado pela prefeitura em 21 de dezembro de 2011, o aumento da passagem foi efetuado em fevereiro de 2012, passando de R$ 2,40 para R$ 2,75, um aumento de 14,58%.  

Parte final da justificativa de revisão tarifária dos ônibus pedida pela Rio Ônibus e aceita pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 21 de dezembro de 2011 e efetuada em 28 de fevereiro de 2012
Parte final da justificativa de revisão tarifária dos ônibus pedida pela Rio Ônibus e aceita pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 21 de dezembro de 2011 e efetuada em 28 de fevereiro de 2012

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