Apenas quatro horas depois da juíza Roseli Nalin aceitar o pedido de liminar do Ministério Público do Rio suspendendo o processo licitatório do Maracanã por suspeita de superfaturamento e falta de transparência, a desembargadora Leila Mariano, cassou a decisão. Assim, o processo de licitação da Parceria Público Privada para a gestão do Complexo do Maracanã está mantido para esta quinta-feira (11), às 10h. A nova decisão foi divulgada pelo Governo do Estado às 0h.
De acordo com informações do governo do estado, haverá nesta quarta a abertura dos envelopes com os nomes das empresas interessadas em administrar o complexo esportivo.
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O pedido de suspensão do processo licitatório foi feito pelo promotor Eduardo Carvalho, titular da 8ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa da Cidadania, na última terça-feira (9). A principal irregularidade identificada é o fato de todos os participantes terem que se basear exclusivamente nos dados do estudo de viabilidade realizado pela empresa IMX, que também concorre no processo licitatório. Isto tornaria “virtualmente impossível” que outro concorrente elabore uma proposta melhor que a da empresa de Eike Batista.
O MP argumentou que as intervenções previstas no local, com a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio de Lamare, não são necessárias para a Copa do Mundo e podem inclusive prejudicar os Jogos Olímpicos de 2016.
Superfaturamento
Mais cedo, a juíza Roseli Nalin publicou na decisão que suspendia a licitação que constatou "absoluta carência de detalhamento dos estudos e a precariedade dos Projetos apresentados pelo governo do Estado". Ela fala ainda em falta de transparência e possível existência de superfaturamento por parte da holding IMX, do bilionário Eike Batista.
A juíza disse ainda que o processo de licitação teve indícios graves de irregularidade. "O prosseguimento do certame licitatório supostamente viciado, envolvendo o Maracanã e o Maracanãzinho poderá gerar danos de difícil ou mesmo impossível reparação a toda a coletividade", diz a liminar.
A decisão detalha ainda que analisando o custo indicado para serviços jurídicos (advogados), que alcançaram o valor de R$ 614.829,60, equivalente, supostamente, a 2.640 horas trabalhadas a R$ 232,89/hora. Levando em consideração o fato de a IMX ter apresentado o estudo em 54 dias úteis, isto equivaleria a reconhecer como sustentável que durante esse período um grupo de advogados trabalhou 2.640 horas durante 54 dias úteis produzindo, ao final, um texto de 26 páginas.
Projeto
Está prevista no edital de licitação, lançado em fevereiro, a construção de dois edifícios-garagem com capacidade para 2 mil carros, com lojas, bares e restaurantes, além de um museu do esporte.