Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram nesta terça-feira (12/03), em discussão única, o projeto de lei 1.981/13, que autoriza o governo do estado a contrair fazer empréstimo de US$ 750 milhões (mais de R$ 1,4 bilhão) para o “Programa de Suporte aos Grandes Eventos Esportivos”. A captação do recurso será feita junto ao Bank of America. A medida visa complementar os investimentos públicos nas áreas de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. 

O projeto segue para a sanção do governador Sérgio Cabral com duas emendas parlamentares: uma obriga o envio, em até 30 dias após a assinatura do contrato, das contragarantias a serem apresentadas pelo Estado à Alerj e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE); e a outra inclui o objeto detalhado do empréstimo entre as informações que deverão estar contidas na cópia do contrato a ser remetida à Alerj em até 60 dias após a assinatura. 

“Este empréstimo é justamente para garantir a capacidade de investimento do estado. Terá como avalista o Governo Federal e oferecerá como contrapartida o Fundo de Participação dos Estados”, informou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa (PSD). 

Com informações da Agência de Notícias da Alerj