A cidade do Rio de Janeiro, sede de partidas da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos de 2016, vem sofrendo significativas modificações na estrutura urbana. Obras de ampliação do sistema de transporte, políticas de segurança pública e projetos de revitalização de diversas áreas, principalmente na região central, são ações que o poder público está realizando  a fim de preparar a cidade para receber o público que prestigiará os eventos esportivos.

Desde a gestão municipal de Pereira Passos (1902-1906), no qual realizou uma série de reformas, como a demolição do Morro do Castelo que gerou a construção da Avenida Rio Branco, as transformações estruturais não são novidades para os cariocas. Diante desse tema, a professora da Uerj, Elaine Freitas de Oliveira, do departamento de Políticas Públicas e Formação Humana, apresentou em sua dissertação o estudo sobre a revitalização dos centros urbanos: a luta pelo direito à cidade.

Elaine verificou que essas  transformações urbanas trazem prejuízos para uma parcela da sociedade, já que nesse processo de reformulação o acesso à moradia é afetado. Além disso, os prejuízos somam-se à limitação dos bens e serviços concentrados nos Centros Urbanos, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. 

Para compreender o tema, a pesquisadora utilizou uma metodologia que busca explicar o conceito de capitalismo dependente. Tal conceito se fundamenta sobre entendimento dos modelos orientadores das alterações do centro urbano, desde a Reforma Pereira Passos, no inicio do século XX, até os modelos atuais de intervenções nos grandes centos.

Já para entender a problematização dos conceitos de direito à cidade, como a apropriação do espaço, urbanização capitalista, capitalismo dependente e a revolução urbana foram utilizados   de ferramentas para análises e reflexões obtidas através de pesquisa documental expressando a história dos projetos de revitalização do centro do Rio. 

A busca pelo direito à cidade, segundo a pesquisadora gera o enfrentamento político, social e econômico entre capital privado, agrupamentos políticos e sociais, como o Movimento Sem Terra, por exemplo. O conflito ocorre quando os grupos denominados populares questionam e resistem ao modelo ideológico da forma hegemônica de distribuição do espaço urbano, visto que as intervenções do estado, através da difusão de uma ideologia da cidade do Rio de Janeiro enquanto capital cultural, e do capital privado que se apropria dos espaços para atender o mercado.

A pesquisadora identificou que os projetos de revitalização empreendidos pelo poder público estão proporcionando uma participação popular no planejamento e nas intervenções estatais e privadas. No entanto, essa participação ainda não é a esperada, pois as instituições realizam o discurso conciliador não apenas a fim de ajudar, mas com intuito de adquirir vantagens.

Por fim, apesar da aproximação dos grupos, as classes dominantes defendem seus interesses de forma eficaz, resistindo às mudanças mais radicais. Já o lado contra hegemônico vem radicalizando e alterando o modelo de democracia na sociedade. Como, por exemplo, o processo de apropriação e ressignificação dos discursos jurídicos-politicos e sócio ambientais.

Deste modo, Elaine afirma que o direito à cidade, em um país com amarga desigualdade econômica e acessos restritos às habitações com condições dignas, faz com que o centro da cidade seja o principal espaço de disputas entre os diferentes grupos. Visto que existem os interesses da universalização do direito à habitação em espaços que lhe proporcione a disponibilidade de acesso a bens e serviços presentes.

*http://www.agenc.uerj.br/agenciauerj/htmmaterias/materias/2013mes_03_05/02.htm