Índios em alerta para a concessão do Maracanã
Aldeia Maracanã vai virar Museu do COB, diz Cabral
Como já informado pelo Jornal do Brasil, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publica nesta segunda-feira (25), em seu Diário Oficial, o edital de concessão administrativa de gestão, operação e manutenção do complexo do Maracanã. A promessa da publicação deixa os índios da Aldeia Maracanã em “estado de alerta”.
Com a derrubada das liminares que protegiam a permanência dos índios no local, a expectativa é de que autoridades possam tentar tomar o imóvel a qualquer momento. Legalmente, porém, isto não poderia acontecer, não antes de o governo cumprir algumas leis e obter uma autorização judicial.
Urutau Guajajara, líder da aldeia, afirmou que nada muda para os índios com a publicação do edital e a declaração do governador Sérgio Cabral de que o prédio, em processo de tombamento, se destinaria, agora, à criação do museu do COB. “A resistência continua. Já esperávamos esta manobra do governo, pois eles disseram que preservariam o prédio, mas não explicaram para quê [finalidade]. Nós queremos o patrimônio para o usufruto e destinação cultural indígena. Nossa luta desde o início sempre foi por esse imóvel de 14.300 m² e qualquer outra destinação não será aceita por nós”, declarou, Urutau.
Ainda de acordo com o líder, o maior problema da questão é que o governo “está sempre atropelando ações, processos e derrubando liminares." O grupo se reuniu neste último domingo (24) com nove etnias indígenas e como resultado deste encontro foi produzido um manifesto em defesa do prédio e dos índios, que deve ser lançado ao público no sábado (02), como informou um apoiador da causa.
Direitos Humanos pretende transferir os índios para abrigos
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, afirmou, por meio de sua assessoria, que assim que a concessionária precisar iniciar os seus trabalhos no imóvel os índios da Aldeia Maracanã serão transferidos para abrigos, pois é “função do órgão dar um novo lugar para que eles ocupem”. De acordo com a secretaria, o governo do Estado tenta negociar há tempos a saída dos indígenas do prédio onde ficava o antigo museu do índio, “mas eles querem continuar”.
“Foram oferecidos a criação do Centro de Referência da Cultura Indígena, em outro lugar, o aluguel social, a moradia por meio do projeto Minha Casa Minha Vida e mesmo assim, não se consegue que eles deixem o espaço”, informa a assessoria. Desta forma, “somente a polícia será capaz de retirá-los de lá e isto é tudo o que a secretaria não deseja. Por isso, ainda tentamos uma negociação com a defensoria dos índios”, esclarece a secretaria.
DPU: polícia só poderá entrar com autorização judicial
A Defensoria Pública da União relembra o caso próximo, ocorrido no dia 12 de janeiro, quando foram enviadas tropas de choque do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a polícia militar para invadir o local, invasão não consumada porque não havia autorização judicial. De acordo com a DPU, para que a polícia entre na aldeia será necessário que o governo solicite a imissão de integração de posse, autorização judicial, que na última ocasião a polícia e o Bope não possuíam para entrar no espaço. Além disso, também será necessário cumprir uma série de recomendações quanto à destinação das famílias existentes no local, medida obrigatória por lei.
A DPU confirmou também que as liminares que asseguravam a permanência dos índios na aldeia foram cassadas na semana passada. Porém, a defensoria já trabalha para tentar reverter a situação, havendo a possibilidade de reavê-las.
A própria aldeia, o movimento Meu Rio, a DPU e outros apoiadores aguardam a publicação do edital de licitação do Maracanã, para confirmar se o suposto Museu do Comitê Olímpico faz parte do documento. Em caso positivo, cada entidade fará o que for necessário para defender a aldeia e os índios. Como publicado na última reportagem do JB, o defensor público federal Daniel Macedo, responsável pelas ações relacionadas ao caso que tramitam na Justiça Federal, afirmou que “qualquer tentativa de descaracterizar o patrimônio imaterial que se quer proteger será objeto de Ação Civil Pública”.