Jornal do Brasil

Terça-feira, 23 de Setembro de 2014

Rio

Sócio da Cruz Vermelha denuncia desaparecimento de R$ 3 milhões

Ele move processo contra diretores da entidade e fala também do sumiço de R$ 300 mil

Jornal do BrasilMaria Luisa de Melo

Reconhecida internacionalmente como entidade que presta atendimento aos necessitados, a Cruz Vermelha do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, tornou-se alvo de uma disputa e de graves denúncias de malversação e desaparecimento de verbas.

Em processo judicial a que o Jornal do Brasil teve acesso, a subseção da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu é acusada de não prestar contas de R$ 3 milhões repassados pelo ministério da Saúde; desaparecer com R$ 300 mil que estavam em uma conta da Caixa Econômica Federal; e até de manter uma Escola de Enfermagem onde estudam cerca de 500 alunos sem possuir enfermeiros habilitados para a função.

O processo na 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu tramita desde 1º de fevereiro deste ano. Ele é da iniciativa do sócio benemérito Ramalho Gomes de Souza Junior, que responsabiliza pelas irregularidades o atual presidente da Cruz Vermelha daquela cidade, Daniel Coelho do Nascimento, e o interventor José Maria Teixeira Fonseca, ex-secretário-geral da direção nacional da entidade. 

Na ação, Souza Junior também questiona a legalidade da intervenção da Cruz Vermelha Nacional na filial de Nova Iguaçu, realizada em 2008. Para ele, ela desrespeita o prazo máximo de 90 dias.

De acordo com os documentos anexados ao processo n°0007902- 65.2012.8.19.0038, José Maria Teixeira Fonseca foi nomeado interventor da Cruz Vermelha de Nova Iguaçu em 2008, quando era secretário-geral da Cruz Vermelha Nacional. Ela durou 527 dias, encerrando-se apenas em março de 2010 com a posse de Nascimento.

Prefeitura de Campos repassou mais de R$ 3 milhões à Cruz Vermelha de Nova Iguaçu, em 2008
Prefeitura de Campos repassou mais de R$ 3 milhões à Cruz Vermelha de Nova Iguaçu, em 2008

A intervenção teve início após investigação da Polícia Federal apontar a Cruz Vermelha de Nova Iguaçu como braço de um esquema de fraudes de licitações e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Campos, no norte fluminense.

Quatro anos depois, a ação cautelar gerada pela investigação foi julgada improcedente pelo juiz Elder Fernandes Luciano, da 4ª Vara Federal de Campos. Na sentença de 150 folhas, proferida no início deste ano, o magistrado diz que não houve malversação de verbas federais e determinou a liberação dos bens de todos os réus.

Teoricamente, junto com os bens foram liberados R$ 3.751.575,00 repassados pela Prefeitura de Campos à Cruz Vermelha de Nova Iguaçu ainda em 2008. Sobre o destino deste dinheiro não há qualquer esclarecidos pela atual direção da entidade. Outros R$ 391.468,52 que serviriam para o pagamento de funcionários. Eles estavam na conta daquela seção da Cruz Vermelha até 16/03/2012. Foram sacados três dias depois. Não houve comprovação de gastos. 

Extrato revela que R$ 390 mil foram sacados de conta da Cruz Vermelha
Extrato revela que R$ 390 mil foram sacados de conta da Cruz Vermelha

Intervenção seria ilegal

Contrariando o estatuto da instituição, a intervenção de Fonseca, militar da reserva, é considerada ilegal por ultrapassar os 90 dias estabelecidos em decreto federal. O artigo 24 do estatuto estipula que a intervenção da Cruz Vermelha Nacional nas filiais estaduais e municipais deve ser realizada "sempre que for preciso normalizar perturbações" e "pelo prazo máximo de 90 dias". No caso de Nova Iguaçu, o procedimento chegou a 527 dias.

O processo mostra ainda que durante o período em que assumiu tal função em Nova Iguaçu, Fonseca se atribuiu, como consta nos autos, um salário de R$ 10 mil. Já em 2009, passado pouco mais de um ano da intervenção, ele nomeou o colega Hugo Queiroga para o posto de interventor naquele município da Baixada.

Segundo provas anexadas aos autos, foram detectadas fraudes nos livros fiscais da instituição no período de intervenção. Em 2010, o autor do processo aponta a criação de novos livros-caixa dos anos de 2007 e 2008. Os autos revelam ainda que não houve pagamento de dívidas nestes 570 dias do afastamento da direção eleita. .

Interventor não é encontrado; presidente nega acusações

Um dos réus no processo, o militar da reserva José Maria Teixeira Fonseca, não foi encontrado. Já o atual presidente da Cruz Vermelha de Nova Iguaçu, Daniel Coelho, informou que não tem nenhuma relação com a intervenção naquela filial e que só tomou posse após assembleia realizada em março de 2010.

Sobre os valores mencionados no processo, Coelho diz que os R$ 3.751.575,00 repassados pela Prefeitura de Campos em 2008, continuam bloqueados por ordem judicial. Ele desconversou quando questionado sobre os mais de R$ 300 mil sacados da conta bancária e disse desconhecer  as falhas apontadas na escola de enfermagem em Nova Iguaçu.

Ainda segundo Coelho, esta escola conta com cerca de 500 alunos nos cursos de técnico e auxiliar de enfermagem, além de segurança do trabalho, saúde bucal e patologia. Os valores das mensalidades – R$ 200 mensais por curso – servem para pagar as contas da entidade.

marialuisa.melo@jb.com.br

Tags: Baixada Fluminense, brasileira, Cruz, cvb, Nova Iguaçu, vermelha

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