Ouvido pela Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (13), o ex-preso político César Benjamin contou, em depoimento, como em 1971 laudo firmado por um psiquiatra do Exército foi usado pela Justiça Militar para comprovar a sua maioridade.
Na ocasião, César tinha 17 anos. O laudo, de autoria do tenente-médico Leuzzi, atestava que César tinha a idade mental de 35 anos. A Justiça Militar o aceitou como prova de maioridade e, com base nisso, passou a condenar César.
César passou cinco anos preso. Foi solto depois que o Supremo Tribunal Federal não aceitou a suposta prova de maioridade, em janeiro de 1976. Assim mesmo, apesar dessa decisão do STF, César só foi libertado em setembro, nove meses depois.
Preso em 31 de agosto de 1970 em Salvador, Bahia, César inicialmente foi torturado em quarteis militares daquela cidade. Depois no DOI-Codi do Rio, situado no interior do I Batalhão da Polícia do Exército, à Rua Barão de Mesquita, foi mantido durante vários dias sem dormir, sem comer e sem beber água, numa cela minúscula a baixíssimas temperaturas, com ruídos altos de turbina de avião e sons distorcidos de guitarra elétrica. Só era retirado dessa cela, chamada pelos militares de geladeira, para ser interrogado. Hoje César tem problemas de audição e usa aparelho para surdez.
Ao sair do DOI-Codi, em outubro de 1971, César ficou durante três anos e meio isolado em celas solitárias de diferentes quarteis do Exército. Passado esse tempo, foi transferido para o Presídio Muniz Sodré, onde conviveu durante um ano e meio com prisioneiros comuns. Finalmente, esteve os últimos seis meses de prisão juntamente com presos políticos.
César foi solto por uma ordem direta do general Ernesto Geisel, que ocupava a Presidência da República, com uma condição: que viajasse imediatamente para o exterior. Assim, retirado do presídio por uma equipe da Polícia Federal, foi levado para um avião no qual embarcou para a Suécia, que já tinha lhe dado asilo político.
O depoimento de César foi gravado em vídeo e em áudio e vai ser repassado à Comissão Nacional da Verdade.
A Comissão da Verdade da OAB/RJ continuará o trabalho ouvindo relatos de advogados e ex-presos políticos que ajudem a elucidar o papel da Justiça Militar no esquema de repressão política da ditadura.