Jornal do Brasil

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

Rio

Bens vão a leilão no TRT-RJ para quitação de dívidas trabalhistas

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Um ônibus, um lavatório para cabelos, um trailer de camping e um braço de manequim para treino de injeção. Esses itens não teriam nada em comum se não fosse por um fato: todos estão sendo oferecidos em leilões organizados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro para pagar débitos em processos trabalhistas – cerca de 280 mil ações que tramitam nas 134 Varas do Trabalho do estado. 

A ação faz parte da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, mutirão promovido de 11 a 15 de junho pela Justiça do Trabalho em todo o país, que pretende resolver milhares de processos na fase de execução – aquela em que o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial.

No Rio de Janeiro, os leilões acontecem nos dias 12 e 15 de junho, no prédio-sede do Tribunal – na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar. Dentre centenas de bens disponibilizados para leilão estão terrenos, casas, automóveis, computadores, copiadoras, aparelhos eletrônicos, móveis, carteiras escolares e muito mais.

Qualquer pessoa pode participar comprando bens nos leilões. Para isso, basta comparecer ao fórum e, no momento do anúncio do bem, fazer uma oferta. O valor do lance, no primeiro pregão, não pode ter valor inferior ao da avaliação do bem. Depois da arrematação, o interessado tem que pagar 20% de sinal em forma de caução, e os 80% restantes devem ser depositados em 24 horas, à disposição da Vara do Trabalho.

Além dos leilões, o TRT/RJ vai realizar também audiências de conciliação, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens, nos cinco dias da semana. O mutirão da Semana Nacional de Execução, que acontece em todo o país, é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em conjunto com o Tribunal Superior do Trabalho e pretende resolver milhares de processos na fase de execução.

Tags: Conselho, justiça, regional, superior, Trabalho, Tribunal

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